- Oração Ecumênica

 
- Ata nº 023/2011, da Sessão Ordinária do dia 12/09/2011.
 
- Correspondências expedidas ao Executivo:
1. Ofícios nºs 114 a 116/2011.
 
-Correspondêncais recebidas do Executivo:
1.     Ofícios nºs 281 a 288/2011 e 291 a 293/2011.
2.     Ofício nº 290/2011, encaminhando convite da Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual/2012 e para a Audiência Pública Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2011;
 
- Correspondências expedidas para Diversos:
 1. Ofícios nºs 152 a 161/2011
 
-Correspondências recebidas de diversos:
 1.Ofício GEREN nº288/2011 da Viapar.
 2.Ofício datado de 16 de setembro de 2011 do Partido do Movimento Democrático Brasileiro –Diretório Municipal de Mandaguari.
 3. Convite do Comitê de Desenvolvimento Econômico e Cidadania do Município;
 
-Projetos despachados para as Comissões Permanentes:
 
1.Projeto de Lei nº117/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2011, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2011 e inclusão no plano plurianual 2010-2013 do Município de Mandaguari-Paraná;
2. Projeto de Lei nº027/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através do Vereador Alécio Bento da Silva Filho, que denomina a sede da Secretaria Municipal de Saúde de RIFAN ELIAS RIFAN, e dá outras providências;
 
- Projetos discutidos e votados:
1.     Projeto de Lei nº 100/2011: de autoria do Executivo Municipal, que concede a isenção de tributos que especifica, nos termos do art.150,§ 6º da Constituição Federal– APROVADO POR UNANIMIDADE EM 3ª VOTAÇÃO;
2.     Projeto de Lei nº 110/2011: de autoria do Executivo Municipal que efetua correção concernente às áreas de metragem de Lotes de Terras situados no Parque Industrial III, doados para fins industriais pela Lei Municipal nº 1.355/2008, e dá outras providências; – APROVADO POR UNANIMIDADE 3ª VOTAÇÃO;
3.     Projeto de Lei nº 021/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através da Vereadora Adenise Batista Rodrigues, que denomina o CEMEI do Jardim Boa Vista de Maria Terezinha Zanoni Ferreira- APROVADO POR UNANIMIDADE EM 3º VOTAÇÃO;
4.     Projeto de Decreto Legislativo nº030/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva que referenda Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação dos Moradores do Jardim Boa Vista de Mandaguari- APROVADO POR UNANIMIDADE EM 3º VOTAÇÃO;
5.     Projeto de Decreto Legislativo nº031/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva que referenda o Primeiro Aditamento ao Convênio que entre si celebram o Município de Mandaguari e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Mandaguari- APMI- APROVADO POR UNANIMIDADE EM 3º VOTAÇÃO;
6.     Projeto de Lei nº 115/2011: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a firmar convênio, conceder isenções fiscais, assumir obrigações, e dá outras providências, relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem Paraná- APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2º VOTAÇÃO;
7.     Projeto de Lei nº012/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Claudinei Luis de Jesus, que institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mandaguari,Estado do Paraná, o “Dia da Assistência Social”, e dá outras providências- APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (2ª E 3ª VOTAÇÕES);
8.     Projeto de Lei nº 013/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Claudinei Luis de Jesus, que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mandaguari,Estado do Paraná, o “Dia da Consciência Jovem, e dá outras providências- APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (2ª E 3ª VOTAÇÕES);
9.     Projeto de Lei n 014/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil João Jorge Marques, que considera e declara de utilidade pública a Casa de Recuperação Espaço Esperança , e dá outras providências- APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO (2ª E 3ª VOTAÇÕES);
10.Projeto de Lei nº 024/2011: de autoria do Legislativo Municipal , através dos Edis Claudinei Luis de Jesus e Sebastião Roque Domingos, que denomina a Rua Projetada “C” do Jardim Planalto de Rua Domingos Rosseto, e dá outras providências- APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2º VOTAÇÃO;
11.Projeto de Lei nº 025/2011: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Claudinei Luis de Jesus, que denomina a Rua Projetada “B” do Jardim Imperial de Rua Ângelo Donatti Neto, e dá outras providências- APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2º VOTAÇÃO;
12.Projeto de Lei nº088/2011: de autoria do Executivo Municipal, que efetua correção concernente à titularidade de donatário de Lote de Terras doado para fins industriais pela Lei nº1.355/2008, de 27.06.2008, e dá outras providências- APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO;
 
- Requerimentos:  
- 082/2011, de autoria do Edil Marco Antonio Alípio Costa;
- 083/2011, de autoria do Vereador Claudinei Luis de Jesus;
- 084/2011, de autoria do Edil  Renaldo  Pereira da Silva.
 
- EXPLICAÇÕES PESSOAIS