Transmissão ao vivo das sessões ordinárias: Segundas-feiras, às 19h.
PROJETOS 08 - Projetos Aprovados convertidos em Lei
 
2021 - LM 053 - Projeto de Lei nº 053/2021 - Considera e declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Vera Cruz - Ensino Fundamental, Médio, Profissional e Normal, e
Autor: Poder Legislativo Municipal - Através do Edil Alécio Bento da Silva Filho

Considera e declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Vera Cruz – Ensino Fundamental, Médio, Profissional e Normal, e dá outras providências.

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 » Anexos do Projeto
Íntegra do Projeto de Lei nº 053-2021
09 - Lei nº 3.696-2022 - Utilidade Pública Vera Cruz
08 - Lei para sanção 013-2022 - Utilidade Pública CEVEC
07 - Controle de votação da matéria
06 - Remessa e Controle do Trâmite Legislativo
05 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
04 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
03 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
02 - Parecer Jurídico
01 - Projeto de Lei nº 053-2021 - Declara de utilidade pública a Assoc. de Pa
00 - Capa do Projeto
 
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