Transmissão ao vivo das sessões ordinárias: Segundas-feiras, às 19h.

Projetos nas Comissões Permanentes

2019 - Projeto de Resolução nº001/2019 - Poder Legislativo
Autor: Poder Legislativo

Altera o artigo 118 constante no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mandaguari.

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
03 PR-001-2019 - Parecer das Comissões
02 PR-001-2019 - Parecer Jurídico
01 PR-001-2019 - Nova Versão
0 PR-001-2019- 1ª Versão
2019 - Projeto de Lei Complementar 125/2019
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre alterações na Lei nº2.972/2017, conforme estabelece, e dá outras providências.

 
01 PLC 125-2019 - Remessa + Parecer da Comissão
00 PLC 125-2019
2019 - 131/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019 do município de Mandaguari, Paraná.   

 
PL 131-2019
2019 - 130/2019
Autor: Poder Executivo

Altera a denominação de trecho da Rua Santos Dumont.  

 
PL 130-2019
2019 - 128/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná.   

 
PL 128-2019
2019 - 127/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019 do município de Mandaguari – Pr.  

 
PL 127-2019
2019 - 126/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019 do município de Mandaguari – Pr.  

  

 
PL 126-2019
2019 - 124/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019 do município de Mandaguari, Paraná. 

 
02 PL 124-2019 - Parecer da Comissão
01 PL 124-2019 - Remessa
00 PL 124-2019
2019 - 123/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná.   

 
02 PL 123-2019 - Parecer das Comissões
01 PL 123-2019 - Remessa
00 PL 123-2019
2019 - 122/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019 do município de Mandaguari, Paraná. 

 
02 PL 122-2019 - Parecer da Comissão
01 PL 122-2019 - Remessa
00 PL 122-2019
2019 - 121/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná. 

 
02 PL 121-2019 - Parecer da Comissão
01 PL 121-2019 - Remessa
00 PL 121-2019
2019 - 120/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019 do município de Mandaguari, Paraná.  

 
02 PL 120-2019 - Parecer da Comissão
01 PL 120-2019 - Remessa
00 PL 120-2019
2019 - 114/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019 do município de Mandaguari - PR.    

 
03 PL 114-2019 - Parecer das Comissões
02 PL 114-2019 - Parecer Jurídico
01 PL 114-2019 - Remessa
00 PL 114-2019
2019 - 107/2019
Autor: Poder Executivo

Institui o programa municipal de pagamento por serviços ambientais – PMPSA, autoriza o poder executivo municipal a realizar o repasse de valores do ICMS ecológico para o fundo municipal de meio ambiente, e dá outras providências.  

 
PL 107-2019 - Parecer Juridico
PL 107-2019
2019 - 095/2019
Autor: Poder Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Mandaguari, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.   

 
05 PL 095-2019 - Parecer Contábil
04 PL 095-2019 - Parecer das Comissões
03 PL 095-2019 - Parecer Jurídico
02 PL 095-2019 - Remessa
01 PL 095-2019 - Volume II
00 PL 095-2019 - Volume I
2019 - 093/2019
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº2.837/2016, e dá outras providências.  

 
02 PLC 093-2019 - Parecer Jurídico
01 PLC 093-2019 - Anexo
0 PLC 093-2019 - Projeto
2019 - 092/2019
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº3.284/2019, e dá outras providências.  

 
01 PLC 092-2019 - Parecer Jurídico
0 PLC 092-2019 - Projeto
2019 - 091/2019
Autor: Poder Executivo

Revoga a Lei 1.582/2009, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências.  

  

 
05 PL 091-2019 - 2ºParecer Jurídico
04 PL 091-2019 - Resposta do Executivo
03 PL 091-2019 - Ofício ao Executivo
02 PL 091-2019 - Parecer Unificado
01 PL 091-2019 - Parecer Jurídico
PL 091-2019
2019 - 090/2019
Autor: Poder Executivo

Altera a Lei nº3.246./2019, que dispõe sobre a concessão do Vale Alimentação, e dá outras providências.  

  

 
06 PL 090-2019 - Ofício ao Executivo
05 PL 090-2019 - Parecer Unificado das Comissões
04 PL 090-2019 - Resposta do Executivo
03 PL 090-2019 - Requerimento ao Executivo
02 PL 090-2019 - Parecer Jurídico
01 PL 090-2019 - Remessa
00 PL 090-2019
2019 - 039/2019
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a alteração do artigo 14, sobre a revogação do artigo 9º e dos incisos III e IV do artigo 10 da Lei nº 2.253/2013, e dá outras providências. 

 
Projeto de Lei 039-2019
2019 - 021/2019 - PODER LEGISLATIVO
Autor: Poder Legislativo

Através do Edil Hudson Efrain Theodoro Guimarães, que estabelece condições para a concessão de honrarias, e dá outras providências.

 
02 PL 021-2019 - Parecer da Comissão
01 PL 021-2019 - Remessa
00 PL 021-2019
2019 - 020/2019 - PODER LEGISLATIVO
Autor: Poder Legislativo

Através do Edil Eron Rodrigues Barbiero, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras  providências.  

  

 
02 PL 020-2019 - Parecer da Comissão
01 PL 020-2019 - Remessa
00 PL 020-2019
2019 - 013/2019 - Poder Legislativo
Autor: Poder Legislativo

  Institui o programa "Creche para Idosos" no âmbito do município de Mandaguari.

 
Projeto de Lei 013-2019
2019 - 006/2019
Autor: Poder Executivo

  Regulamenta a concessão de Gratificação por Encargos Especiais prevista na Lei Complementar Municipal nº.611/2001 e Lei Complementar Municipal nº.3.204/2018. 

 
Projeto de Lei 006-2019
2018 - Projeto de Lei nº 029-2018
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei nº 029-2018
2018 - Projeto de Lei nº 007-2018 - Legislativo
Autor: CamaraMandaguari

 .

 
Projeto de Lei nº 007-2018 - Legislativo
2018 - Projeto de Lei 139-2018
Autor: Camara Mandaguari

 

 

 

 

 
Projeto de Lei 139-2018
2018 - Projeto de Lei 019-2018 Legislativo
Autor: Camara Mandaguari

  

  

  

  

  

  

 
Projeto de Lei 019-2018 Legislativo
2018 - Projeto de Lei 016-2018 Legislativo
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 016-2018 Legislativo
2018 - Projeto de lei 002/2018
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de lei 002/2018
2018 - 184/2018
Autor: Poder Executivo

  Dispõe sobre a política de proteção, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências. 

 
Projeto de Lei 184-2018
Parecer do PL 184/2018
2017 - Projeto de Lei 040/2017
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 040/2017
2017 - Projeto de emenda à Lei Orgânica 01/2017
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de emenda à Lei Orgânica 01/2017
 
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