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Projetos nas Comissões Permanentes

2019 - 048/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019 do municipio de Mandaguari.

 
Projeto de Lei 048/2019
2019 - 046/2019
Autor: Poder Executivo
  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019 do município de Mandaguari, Paraná.
 
Projeto de Lei 046-2019
2019 - 045/2019
Autor: Poder Executivo
  Dispõe sobre a alteração do artigo 94-D, da Lei nº3.204/2018, e dá outras providências.
 
Projeto de Lei 045-2019
2019 - 044/2019
Autor: Poder Executivo

  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019 do município de Mandaguari/PR. 

 
Projeto de Lei 044-2019
2019 - 039/2019
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a alteração do artigo 14, sobre a revogação do artigo 9º e dos incisos III e IV do artigo 10 da Lei nº 2.253/2013, e dá outras providências. 

 
Projeto de Lei 039-2019
2019 - 026/2019
Autor: Poder Executivo

  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a aberta de crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2019 do município de Mandaguari-PR.

 
Projeto de Lei 026-2019
Parecer do PL 026/2019
2019 - 011/2019
Autor: Poder Legislativo

Dispõe sobre o Regime de Adiantamemtos no âmbito da Câmara Municipal de Mandaguari, e dá outras providências.

 
Projeto de Lei 011/2019
2019 - 010/2019
Autor: Poder Legislativo

Denomina a Rua Projetada 203, situada no Jardim Paris. desta cidade de Mandaguari PR, e dá outras providências.  

 
Projeto de Lei 010/2019
2019 - 009/2019
Autor: Poder Legislativo

Denomina a Rua Projetada E, situada no Parque Industrial Abílio Pereira Nunes, desta cidade de Mandaguari, Pr., e dá outras providências. 

 
Projeto de Lei 009/2019
2019 - 008/2019
Autor: Poder Legislativo

Denomina a Rua Projetada 03, situada no Jardim Novo América, desta cidade de Mandaguari-PR, e dá outras providências.  

 
Projeto de Lei 008/2019
2019 - 006/2019
Autor: Poder Executivo

  Regulamenta a concessão de Gratificação por Encargos Especiais prevista na Lei Complementar Municipal nº.611/2001 e Lei Complementar Municipal nº.3.204/2018. 

 
Projeto de Lei 006-2019
2018 - Projeto de Lei nº 029-2018
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei nº 029-2018
2018 - Projeto de Lei nº 007-2018 - Legislativo
Autor: CamaraMandaguari

 .

 
Projeto de Lei nº 007-2018 - Legislativo
2018 - Projeto de Lei 139-2018
Autor: Camara Mandaguari

 

 

 

 

 
Projeto de Lei 139-2018
2018 - Projeto de Lei 019-2018 Legislativo
Autor: Camara Mandaguari

  

  

  

  

  

  

 
Projeto de Lei 019-2018 Legislativo
2018 - Projeto de Lei 016-2018 Legislativo
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 016-2018 Legislativo
2018 - Projeto de lei 002/2018
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de lei 002/2018
2017 - Projeto de Lei 040/2017
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 040/2017
2017 - Projeto de emenda à Lei Orgânica 01/2017
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de emenda à Lei Orgânica 01/2017
 
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