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Projetos nas Comissões Permanentes

2019 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº001/2019 - Poder Legislativo
Autor: Poder Legislativo

Altera o artigo 24 e seu §  1º da Lei Orgânica do Município de Mandaguari.

 
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº001/2019
2019 - Projeto de Resolução nº001/2019 - Poder Legislativo
Autor: Poder Legislativo

Altera o artigo 5º e seu inciso I e 118 e seu §1º ambos constantes no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mandaguari.

 
Projeito de Resolução Nº001/2019
2019 - 062/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019 do município de Mandaguari, Paraná.  

 
Projeto de Lei 062/2019
2019 - 061/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019 do município de Mandaguari, Paraná.  

 
Projeto de Lei 061/2019
2019 - 060/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná.  

 
Projeto de Lei 060/2019
2019 - 058/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná.  

 
Projeto de Lei 058/2019
2019 - 057/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná.

 
Projeto de Lei 057/2019
2019 - 056/2019
Autor: Poder Executivo

  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, inclusão das diretrizes orçamentárias para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, PR. 

 
Projeto de Lei 056-2019
2019 - 054/2019
Autor: Poder Executivo

  Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2019, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2019 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná. 

  

 
Projeto de Lei 054-2019
2019 - 048/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019 do municipio de Mandaguari.

 
Projeto de Lei 048/2019
2019 - 039/2019
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a alteração do artigo 14, sobre a revogação do artigo 9º e dos incisos III e IV do artigo 10 da Lei nº 2.253/2013, e dá outras providências. 

 
Projeto de Lei 039-2019
2019 - 013/2019 - Poder Legislativo
Autor: Poder Legislativo

  Institui o programa "Creche para Idosos" no âmbito do município de Mandaguari.

 
Projeto de Lei 013-2019
2019 - 012/2019 - Poder Legislativo
Autor: Poder Legislativo

  Altera artigos, anexos I e IV e retifica numeração na Lei Complementar nº3.256/2019, de 22 de maio de 2019.

 
Projeto de Lei 012-2019
Parecer do PL 012/2019
2019 - 006/2019
Autor: Poder Executivo

  Regulamenta a concessão de Gratificação por Encargos Especiais prevista na Lei Complementar Municipal nº.611/2001 e Lei Complementar Municipal nº.3.204/2018. 

 
Projeto de Lei 006-2019
2018 - Projeto de Lei nº 029-2018
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei nº 029-2018
2018 - Projeto de Lei nº 007-2018 - Legislativo
Autor: CamaraMandaguari

 .

 
Projeto de Lei nº 007-2018 - Legislativo
2018 - Projeto de Lei 139-2018
Autor: Camara Mandaguari

 

 

 

 

 
Projeto de Lei 139-2018
2018 - Projeto de Lei 019-2018 Legislativo
Autor: Camara Mandaguari

  

  

  

  

  

  

 
Projeto de Lei 019-2018 Legislativo
2018 - Projeto de Lei 016-2018 Legislativo
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 016-2018 Legislativo
2018 - Projeto de lei 002/2018
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de lei 002/2018
2018 - 184/2018
Autor: Poder Executivo

  Dispõe sobre a política de proteção, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências. 

 
Projeto de Lei 184-2018
Parecer do PL 184/2018
2017 - Projeto de Lei 040/2017
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 040/2017
2017 - Projeto de emenda à Lei Orgânica 01/2017
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de emenda à Lei Orgânica 01/2017
 
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