Transmissão ao vivo das sessões ordinárias: Segundas-feiras, às 19h.

Projetos nas Comissões Permanentes

2019 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº001/2019 - Poder Legislativo
Autor: Poder Legislativo

Altera o artigo 24 e seu §  1º da Lei Orgânica do Município de Mandaguari.

  

  

  

 
02 PELO-001-2019 - Requerimento de Retirada
01 PELO-001-2019 - Nova Versão
0 PELO-001-2019 - 1ª Versão
2019 - Projeto de Resolução nº001/2019 - Poder Legislativo
Autor: Poder Legislativo

Altera o artigo 118 constante no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mandaguari.

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
04 PR-001-2019 Despacho e MP
03 PR-001-2019 - Parecer das Comissões
02 PR-001-2019 - Parecer Jurídico
01 PR-001-2019 - Nova Versão
0 PR-001-2019- 1ª Versão
2019 - Projeto de Lei Complementar 125/2019
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre alterações na Lei nº2.972/2017, conforme estabelece, e dá outras providências.

  

  

 
PL 125-2019
2019 - Projeto de Lei Complementar 117/2019
Autor: Poder Executivo

  Dispõe sobre a alteração a ser feita na Lei nº 2.253/2013, e dá outras providências.

 
01 PLC 117-2019 - Parecer Jurídico
0 PLC 117-2019
2019 - 175/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabalecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em regime de compartilhamento de titularidade no município de Mandaguari, inserido na região metropolitana de Maringá.

 
01 PL 175-2019 - Parecer da Comissão
0 PL 175-2019
2019 - 174/2019
Autor: Poder Executivo

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB de Mandaguari, e dá outras providências.  

 
01 PL 174-2019 - Parecer da Comissão
0 PL 174-2019
2019 - 170/2019
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a alteração a ser feita na lei nº2.254/2013, e dá outras providências.  

  

  

 
PL 170-2019
2019 - 160/2019
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a criação e instituição do Programa Municipal “NOSSAS ÁGUAS” de preservação às nascentes d´água, seu cadastramento e monitoramento no Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e autoriza a Prefeitura do Município a fazer parcerias e investimentos em propriedades rurais, e dá outras providências.  

  

 
PL 160-2019 Parecer Jurídico
PL 160-2019
2019 - 159/2019
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e a pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo no Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências.  

 
PL 159-2019
2019 - 132/2019
Autor: Poder Executivo

Institui a Política de Desenvolvimento Urbano de Mandaguari, fundamentada nas disposições do Plano Diretor Municipal.  

 
04 PL 132-2019 - AnexoII - Continuação
03 PL 132-2019 - AnexoII
02 PL 132-2019 - Anexo
01 PL 132-2019 - 1ªPag
0 PL 132-2019
2019 - 130/2019
Autor: Poder Executivo

Altera a denominação de trecho da Rua Santos Dumont.  

  

  

 
PL 130-2019
2019 - 119/2019
Autor: PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS, e dá outras providências.  

 
06 PL 119-2019 - 2º Parecer Jurídico
05 PL 119-2019 - 2º Versão
04 PL 119-2019 - Ofício ao Executivo
03 PL 119-2019 - 1º Parecer das Comissões
02 PL 119-2019 - 1º Parecer Jurídico
01 PL 119-2019 - Remessa
0 PL 119-2019 - 1º Versão
2019 - 118/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente, por meio de ajuda de custo, os atletas amadores e profissionais que participam de competições esportivas oficiais representando o Município de Mandaguari, e dá outras providências.  

 
04 PL 118-2019 - Ofício ao executivo
03 PL 118-2019 - Parecer da Comissão
02 PL 118-2019 - Parecer Jurídico _ Lei
01 PL 118-2019 - Parecer Jurídico
0 PL 118-2019
2019 - 114/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019 do município de Mandaguari - PR.    

 
03 PL 114-2019 - Parecer das Comissões
02 PL 114-2019 - Parecer Jurídico
01 PL 114-2019 - Remessa
00 PL 114-2019
2019 - 107/2019
Autor: Poder Executivo

Institui o programa municipal de pagamento por serviços ambientais – PMPSA, autoriza o poder executivo municipal a realizar o repasse de valores do ICMS ecológico para o fundo municipal de meio ambiente, e dá outras providências.  

 
PL 107-2019 - Parecer Juridico
PL 107-2019
2019 - 092/2019
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº3.284/2019, e dá outras providências.  

  

 
02 PL 092-2019
01 PLC 092-2019 - Parecer Jurídico
0 PLC 092-2019 - Projeto
2019 - 091/2019
Autor: Poder Executivo

Revoga a Lei 1.582/2009, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências.  

  

 
05 PL 091-2019 - 2ºParecer Jurídico
04 PL 091-2019 - Resposta do Executivo
03 PL 091-2019 - Ofício ao Executivo
02 PL 091-2019 - Parecer Unificado
01 PL 091-2019 - Parecer Jurídico
PL 091-2019
2019 - 090/2019
Autor: Poder Executivo

Altera a Lei nº3.246./2019, que dispõe sobre a concessão do Vale Alimentação, e dá outras providências.  

  

  

 
07 PL 0006-2019 - Parecer das Comissões e Ofício ao Executivo
06 PL 090-2019 - Ofício ao Executivo
05 PL 090-2019 - Parecer Unificado das Comissões
04 PL 090-2019 - Resposta do Executivo
03 PL 090-2019 - Requerimento ao Executivo
02 PL 090-2019 - Parecer Jurídico
01 PL 090-2019 - Remessa
00 PL 090-2019
2019 - 027/2019
Autor: Poder Executivo

Altera o anexo I da Lei Municipal Complementar nº1.408/208, e da as seguintes providências.  

 
05 PL 027-2019 - Ofício ao Executivo
04 PL 027-2019 - Parecer Jurídico das Comissões
03 PL 027-2019 - Parecer Jurídico - Parte II
02 PL 027-2019 - Parecer Jurídico - Parte I
01 PL 027-2019 - II
0 PL 027-2019
2019 - 023/2019 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Dispõe sobre a criação de Unidades de Urgência em Fisioterapia (UUF) implantadas dentro do Pronto de Atendimento (24h) e/ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) para assistência fisioterapêutica imdeiata ao paciente com quadro agudo de dor ou afecção respiratória, solucionáveis predominantemente por meio de terapias manuais.   
  

 
023-2019 - PODER LEGISLATIVO
2019 - 023/2019
Autor: Poder Executivo

Regulamenta as normas e critérios para a contratação, planejamento, execução e o acompanhamento do programa de estágios obrigatório e não-obrigatório da Prefeitura Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências.

 
03 PL 023-2019 - Ofício ao Executivo
02 PL 023-2019 - Parecer das Comissões
01 PL 023-2019 - Parecer Jurídico
0 PL 023-2019
2019 - 022/2019 - PODER LEGISLATIVO
Autor: PODER LEGISLATIVO

Denomina Praça do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências.  

  

  

  

  

 
02 PL 022-2019 - Parecer das Comissões - Poder Pegislativo
01 PL 022-2019 - Parecer Jurídico
0 PL 022-2019
2019 - 021/2019 - PODER LEGISLATIVO
Autor: Poder Legislativo

Através do Edil Hudson Efrain Theodoro Guimarães, que estabelece condições para a concessão de honrarias, e dá outras providências.

 
02 PL 021-2019 - Parecer da Comissão
01 PL 021-2019 - Remessa
00 PL 021-2019
2019 - 020/2019 - PODER LEGISLATIVO
Autor: Poder Legislativo

Através do Edil Eron Rodrigues Barbiero, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras  providências.  

  

  

 
03 PL 020-2019 Parecer Jurídico
02 PL 020-2019 - Parecer da Comissão
01 PL 020-2019 - Remessa
00 PL 020-2019
2019 - 013/2019 - Poder Legislativo
Autor: Poder Legislativo

  Institui o programa "Creche para Idosos" no âmbito do município de Mandaguari.

  

  

 
PL 013-2019
2019 - 009/2019
Autor: PODER EXECUTIVO

  Altera o Sistema Tributário do Município de Mandaguari (Lei Complementar nº. 706/2001), acrescentando parágrafo único em artigo, e dá outras providências.

 
03 009-2019 - III
02 009-2019 - II
01 009-2019 - I
0 009-2019 1ªVia
2019 - 006/2019
Autor: Poder Executivo

  Regulamenta a concessão de Gratificação por Encargos Especiais prevista na Lei Complementar Municipal nº.611/2001 e Lei Complementar Municipal nº.3.204/2018. 

  

  

 
02 PL 006-2019 2ªVia II
01 PL 006-2019 2ªVia I
0 PL 006-2019 1ªVia
2018 - Projeto de Lei nº 029-2018
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei nº 029-2018
2018 - Projeto de Lei nº 007-2018 - Legislativo
Autor: CamaraMandaguari

 .

 
Projeto de Lei nº 007-2018 - Legislativo
2018 - Projeto de Lei 139-2018
Autor: Camara Mandaguari

 

 

 

 

 
Projeto de Lei 139-2018
2018 - Projeto de Lei 019-2018 Legislativo
Autor: Camara Mandaguari

  

  

  

  

  

  

 
Projeto de Lei 019-2018 Legislativo
2018 - Projeto de Lei 016-2018 Legislativo
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 016-2018 Legislativo
2018 - Projeto de lei 002/2018
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de lei 002/2018
2018 - 184/2018
Autor: Poder Executivo

  Dispõe sobre a política de proteção, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências. 

 
Projeto de Lei 184-2018
Parecer do PL 184/2018
2017 - Projeto de Lei 040/2017
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 040/2017
2017 - Projeto de emenda à Lei Orgânica 01/2017
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de emenda à Lei Orgânica 01/2017
 
VOLTAR