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Projetos nas Comissões Permanentes

2019 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº001/2019 - Poder Legislativo
Autor: Poder Legislativo

Altera o artigo 24 e seu §  1º da Lei Orgânica do Município de Mandaguari.

 
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº001/2019
2019 - Projeto de Resolução nº001/2019 - Poder Legislativo
Autor: Poder Legislativo

Altera o artigo 118 constante no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mandaguari.

  

  

 
03 PR-001-2019 - Parecer das Comissões
02 PR-001-2019 - Nova Versão
01 PR-001-2019 - Parecer Jurídico
0 PR-001-2019 - 1ªVersão
2019 - 098/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal ceder em comodato à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, bem móvel público e dá outras providências.  

 
0 PL 098-2019 - Projeto
2019 - 096/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar no orçamento para 2019 do município de Mandaguari, Paraná.  

 
0 PL 096-2019 - Projeto
2019 - 094/2019
Autor: Poder Executivo

Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº2.464/2015, de 17.03.2015, e dá outras providências.  

  

 
0 PL 094-2019 - Projeto
2019 - 093/2019
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº2.837/2016, e dá outras providências.  

 
02 PLC 093-2019 - Parecer Jurídico
01 PLC 093-2019 - Anexo
0 PLC 093-2019 - Projeto
2019 - 092/2019
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº3.284/2019, e dá outras providências.  

 
01 PLC 092-2019 - Parecer Jurídico
0 PLC 092-2019 - Projeto
2019 - 091/2019
Autor: Poder Executivo

Revoga a Lei 1.582/2009, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências.  

 
01 PL 091-2019 - Parecer Jurídico
0 PL 091-2019 - Projeto
2019 - 090/2019
Autor: Poder Executivo

Altera a Lei nº3.246./2019, que dispõe sobre a concessão do Vale Alimentação, e dá outras providências.  

 
01 PL 090-2019 - Parecer Jurídico
0 PL 090-2019 - Projeto
2019 - 062/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019 do município de Mandaguari, Paraná.  

 
Projeto de Lei 062/2019
2019 - 061/2019
Autor: Poder Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2019 do município de Mandaguari, Paraná.  

 
Projeto de Lei 061/2019
2019 - 039/2019
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a alteração do artigo 14, sobre a revogação do artigo 9º e dos incisos III e IV do artigo 10 da Lei nº 2.253/2013, e dá outras providências. 

 
Projeto de Lei 039-2019
2019 - 013/2019 - Poder Legislativo
Autor: Poder Legislativo

  Institui o programa "Creche para Idosos" no âmbito do município de Mandaguari.

 
Projeto de Lei 013-2019
2019 - 006/2019
Autor: Poder Executivo

  Regulamenta a concessão de Gratificação por Encargos Especiais prevista na Lei Complementar Municipal nº.611/2001 e Lei Complementar Municipal nº.3.204/2018. 

 
Projeto de Lei 006-2019
2018 - Projeto de Lei nº 029-2018
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei nº 029-2018
2018 - Projeto de Lei nº 007-2018 - Legislativo
Autor: CamaraMandaguari

 .

 
Projeto de Lei nº 007-2018 - Legislativo
2018 - Projeto de Lei 139-2018
Autor: Camara Mandaguari

 

 

 

 

 
Projeto de Lei 139-2018
2018 - Projeto de Lei 019-2018 Legislativo
Autor: Camara Mandaguari

  

  

  

  

  

  

 
Projeto de Lei 019-2018 Legislativo
2018 - Projeto de Lei 016-2018 Legislativo
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 016-2018 Legislativo
2018 - Projeto de lei 002/2018
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de lei 002/2018
2018 - 184/2018
Autor: Poder Executivo

  Dispõe sobre a política de proteção, controle, conservação e recuperação do meio ambiente no município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências. 

 
Projeto de Lei 184-2018
Parecer do PL 184/2018
2017 - Projeto de Lei 040/2017
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 040/2017
2017 - Projeto de emenda à Lei Orgânica 01/2017
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de emenda à Lei Orgânica 01/2017
 
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