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08 - Projetos Aprovados convertidos em Lei

2020 - Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020 - Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Mandaguari, estado do paraná, referente ao exercício financeiro de 2017, com ressalva, e dá outras providências
Autor: Poder Legislativo Municipal

Aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Mandaguari, estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2017, com ressalva, e dá outras providências

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020
09 - Informação ao Tribunal de Contas
08 - Decreto 032-2020 - Aprovas contas do Poder Executivo 2017
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
04 - 2º Parecer Jurídico
03 - 1º Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 003-2020 - Aprova contas de 2017 do Executivo
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020 - Aceita o veto do Poder Executivo ao artigo 8º do Projeto de Lei 005/2020, de iniciativa do Legislativo Municipal, por contar erro material.
Autor: Poder Legislativo Municipal

  Aceita o veto do Poder Executivo ao artigo 8º do Projeto de Lei 005/2020, de iniciativa do Legislativo Municipal, por contar erro material.

  

  

  

  

 
05 - Íntegra do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020
04 - Decreto Legislativo nº 029-2020
03 - Parecer da Comissão de Constituição
02 - Remessa
01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 002-2020
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 - Concede licença e autorização ao Vice Prefeito Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, para ausentar-se do país, nos dias que especifica.
Autor: Poder Legislativo Municipal

Concede licença e autorização ao Vice Prefeito Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, para ausentar-se do país, nos dias que especifica.

  

  

 
03 - Parecer Unificado das Comissões
02 - Remessa
01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 001-2020 - Licença Vice
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - LM 035 - Projeto de Lei nº 035-2020 - Denomina Estradas Rurais do Município de Mandaguari, e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo Municipal - Jocelino Tavares e Luiz Carlos Garcia

  Denomina Estradas Rurais do Município de Mandaguari, e dá outras providências.

 

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
08 - Lei para Sanção 140-2020 - Longitude e Latitude das estradas
07 - Controle do Tramite Legislativo
06 - Parecer Unificado das Comissões
05 - Parecer Jurídico
04 - 2ª via do Projeto de Lei nº 035-2020 - Longitude e latitude estradas
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - 1ª via do Projeto de Lei nº 035-2020 - Denomina Estradas Rurais
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - LM 034 - Projeto de Lei nº 034-2020 - Institui, no âmbito do Município de Mandaguari - Paraná, as diretrizes para o incentivo ao "Turismo Religioso", estabelecendo normas e o respectivo circuito turístico, incenti
Autor: Poder Legislativo Municipal - Nilton José Boti

Institui, no âmbito do Município de Mandaguari – Paraná, as diretrizes para o incentivo ao “Turismo Religioso”, estabelecendo normas e o respectivo circuito turístico, incentivando o turismo e o desenvolvimento socioeconômico, na forma que especificaInstitui, no âmbito do Município de Mandaguari – Paraná, as diretrizes para o incentivo ao “Turismo Religioso”, estabelecendo normas e o respectivo circuito turístico, incentivando o turismo e o desenvolvimento socioeconômico, na forma que especifica

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
06 - Lei para Sanção 135-2020 - Turismo Religioso
05 - Controle do Trâmite Legislativo
04 - Parecer Unificado das Comissões
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 34-2020 - Institui diretrizes para o incetivo ao Turismo Religioso
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - LM 033 - Projeto de Lei nº 033-2020 - Concede Título de Cidadão Honorário Jorge Hamessi Filho
Autor: Legislativo Municipal, através do Edil João Jorge Marques, Jocelino Tavares e Luiz Carlos Garcia

  Concede o título de cidadão honorário de Mandaguari – Paraná ao senhor Jorge Moysés Hamessi Filho.

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 033-2020
09 - Lei para Sanção 134-2020 - Título cidadão honorário Jorge
08 - Controle do Trâmite Legislativo
07 - 2ª via do Projeto de Lei nº 033-2020 - Cidadão Honorário
06 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - 1ª via do Projeto de Lei nº 033-2020 - Cidadão Honorário
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - LM 032 - Projeto de Lei nº 032/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências
Autor: Poder Legislativo Municipal - Mesa Executiva

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
06 - Lei para Sanção 119-2020 - Subsídio vereadores
05 - Controle do Trâmite Legislativo
04 - Parecer Unificado das Comissões
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 032-2020 - Fixação do subsídios de vereadores
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - LM 031 - Projeto de Lei nº 031/2020 - Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no Currículo Escolar no âmbito do Município de Mandaguari, e d
Autor: Poder Legislativo Municipal

Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – no Currículo Escolar no âmbito do Município de Mandaguari, e dá outras providências.  

 

 
Íntegra do projeto de Lei nº 031-2020
06 - Lei para Sanção 118-2020 - Libras no calendário escolar
05 - Controle de Trâmite Legislativo
04 - Parecer Unificado das Comissões Permanentes
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 031-2020 - LIBRAS no Curriculo Escolar
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - LM 030 - Projeto de Lei Complementar nº 030/2020 - Altera a Lei Complementar Municipal 3.256/2019 de 22 de maio de 2019, e dá outras providências
Autor: Poder Legislativo Municipal - Mesa Executiva

Altera a Lei Complementar  Municipal 3.256/2019 de 22 de maio de 2019, e dá outras providências

  

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
08 - Lei para Sanção 146-2020 - Altera a lcm 3256-2019
07 - Controle do Tramite Legislativo
06 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 030-2020 - Altera a Lei Complementar 3.256-2019
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - LM 029 - Projeto de Lei nº 029/2020 - Considera e declara de utilidade pública a Associação de Proteção Ambiental e Animais Domésticos de Mandaguari - APAAD-PR, e dá outras providências
Autor: Poder Legislativo Municipal

Considera e declara de utilidade pública a Associação de Proteção Ambiental e Animais Domésticos de Mandaguari - APAAD-PR, e dá outras providências.  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 029-2020
08 - Lei para Sanção 133-2020 - APAAD
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - Parecer Unificado das Comissões
05 - Parecer Comissão de Constituição
04 - Parecer Jurídico
03 - Documentos da APPAD complementares
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 029-2020 - APAAD
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - LM 028 - Projeto de Lei nº 028/2020 - Dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Mandaguari, e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo Municipal - Clarice Ignácio Pessoa Pereira

Dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Mandaguari, e dá outras providências.

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
08 - Lei para Sanção 145-2020 -Utilidade Pública
07 - Controle do Tramite Legislativo
06 - Parecer Unificado das Comissões
05 - 2º Parecer Jurídico
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - 1º Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 028-2020 - Concessão de utilidade pública
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - LM 027 - Projeto de Lei nº 027 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo Municipal

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 027/2020
05 - Lei para sanção 088-2020
04 - Controle do Trâmite Legislativo
03 - Parecer Unificado das Comissões
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 027-2020 - Subsídio dos vereadores
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - LM 026 - Projeto de Lei nº 026/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e secretários municipais para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo Municipal

Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e secretários municipais para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 026/2020
05 - Lei para sanção 087-2020
04 - Controle do Trâmite Legislativo
03 - Parecer Unificado das Comissões
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 026-2020 - Subsídio do executivo
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - LM 025 - Projeto de Lei nº 025/2020 - Denomina a Avenida das Industrias, situada na entrada desta cidade, paralela à BR-376, com o nome de Antônio Galera Gonçález, e dá outras providências
Autor: Poder Legislativo Municipal - Clarice Ignácio Pessoa Pereira

LM 025 - Projeto de Lei nº 025/2020 - Denomina a Avenida das Industrias, situada na entrada desta cidade, paralela à BR-376, com o nome de Antônio Galera Gonçález, e dá outras providências

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
06 - Lei para Sanção 147-2020 -Denomina Avenida das Indústrias
05 - Controle do Trâmite Legislativo
04 - Parecer Unificado das Comissões
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 025-2020 - Denomina a Avenida das Indústrias
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - LM 023 - Projeto de Lei Nº 023/2020 - Denomina o trecho da Estrada São Pedro, com início na Rua Renê Táccola e fim na PR-444, no perímetro urbano desta cidade, com o nome de Rua Pedro Peres Ruiz, e dá outras p
Autor: Poder Legislativo Municipal - Hudson Efrain Theodoro Guimarães

  Denomina o trecho da Estrada São Pedro, com início na Rua Renê Táccola e fim na PR-444, no perímetro urbano desta cidade, com o nome de Rua Pedro Peres Ruiz, e dá outras providências

 

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 023-2020
11 - Lei para Sanção 132-2020
10 - Controle do Trâmite Legislativo
09 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
08 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
07 - 2º Parecer da Comissão de Constituição
06 - 2º Parecer Jurídico
05 - Resposta do Proponente
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição
03 - 1º Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 023-2020 - Rua Pedro Peres Ruiz
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - LM 021 - Projeto de Lei nº 021/2020 - Considera e declara de utilidade pública o Lions Clube de Mandaguari - Paraná, e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo Municipal

  Considera e declara de utilidade pública o Lions Clube de Mandaguari - Paraná, e dá outras providências.

 

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 021-2020
08 - Lei para sanção 098-2020 - Utilidade Pública Lions Mandaguari
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - Parecer da Comissão de Politicas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 021-2020 - Considera e Declara de utilidade pública o Lions Clube
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - LM 017 - Projeto de Lei nº 017/2020 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município a "Semana de Avivamento" e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo Municipal

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município a “Semana de Avivamento” e dá outras providências.

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 017-2020
08 - Lei para sanção 096-2020 - Semana do avivamento
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - Parecer da Comissão de Politicas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 017-2020 Institui e inclui calendário oficial eventos
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - LM 015 - Projeto de Lei nº 015/2020 - Denomina a Rua Projetada "F", situada entre as Quadras 4-A e 4-B, localizada entre o Jardim Social e Jardim Social Fase II, desta cidade, com o nome de Rubens de Canini, e dá outras providê
Autor: Poder Legislativo Municipal

Denomina a Rua Projetada “F”, situada entre as Quadras 4-A e 4-B, localizada entre o Jardim Social e Jardim Social Fase II, desta cidade, com o nome de Rubens de Canini, e dá outras providências.

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 015-2020
07 - Lei para sanção 081-2020
06 - Controle do Trâmite Legislativo
05 - Parecer Comissão de Politicas Municipais
04 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
03 - Parecer Comissão de Constituição, Legislação e Redação
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 015-2020 - Denomina a Rua Projetada F
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - LM 014 - Projeto de Lei nº 014/2020 - Institui a Semana da Consciência Negra no município de Mandaguari, Estado do Paraná, e reconhece a data de 20 de novembro como data comemorativa para o Povo Negro do Município, e d&aacu
Autor: Poder Legislativo Municipal - Sebastião Alexandre da Silva

Institui a Semana da Consciência Negra no município de Mandaguari, Estado do Paraná, e reconhece a data de 20 de novembro como data comemorativa para o Povo Negro do Município, e dá outras providências.

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 014-2020
06 - Ofício 112-2020 - Encaminhando Lei para sanção 062-2020
05 - Lei para Sanção 062-2020 - Semana Municipal da Consciência Negra
04 - Parecer das Comissões
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 014-2020 - Semana da Consciência Negra
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - LM 012 - Projeto de Lei nº 012/2020 - Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo Municipal - Eron Rodrigues Barbiero

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências.

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 012-2020
07 - Ofício 054-2020 - Encaminhando Lei para sanção 047 a 054-2020
06 - Lei para Sanção 054-2020 - Semana do Ciclismo
05 - Parecer de Finanças e de Projetos
04 - Parecer Comissão de Constituição
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 012-2020 - Semana Municipal
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - LM 011 - Projeto de Lei Complementar nº 011/2020 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.256/2019 de 22 de maio de 2019, e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo Municipal - Mesa Executiva

Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.256/2019 de 22 de maio de 2019, e dá outras providências.

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 011-2020
006 - Lei para Sanção 026-2020 - Crédito Adicional Suplementar
005 - Lei para Sanção 038-2020 - Função Gratificada para ouvidoria
04 - Parecer das Comissões Permanentes
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 011-2020 - Altera a Lei complementar 3.256-2019
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - LM 010 - Projeto de Lei Complementar nº 010/2020 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.256/2019 de 22 de maio de 2019, e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo Municipal - Mesa Executiva

Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.256/2019 de 22 de maio de 2019, e dá outras providências.

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 010-2020
11 - Ofício 073-2020 - Encaminhando Lei para sanção 055 a 057-2020
10 - Lei para Sanção 055-2020 - Reestruturação Cleber
09 - Parecer da Comissão de Políticas
08 - Parecer da Comissão de Finanças
07 - Parecer da Comissão de Constitui
06 - Atos Diversos
05 - 2º Parecer Jurídico
04 - 2ª Via do Projeto de Lei 010-202
03 - 1º Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - 1ª Via do Projeto de Lei nº 010-
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - LM 009 - Projeto de Lei nº 009/2020 - Autoriza o Poder Legislativo a conceder reposição salarial aos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos, servidores inativos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara M
Autor: Poder Legislativo Municipal - Mesa Executiva

Autoriza o Poder Legislativo a conceder reposição salarial aos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos, servidores inativos e ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Mandaguari, e dá outras providências

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 009-2020
06 - Ofício 024-2020 - Encaminhando Leis para sanção 032-2020
05 - Lei para Sanção 009-2020 - Crédito Adicional Especial
04 - Parecer das Comissões Permanentes
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 009-2020 - Reposição Salarial dos Servidores do Poder Legislativo
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - LM 008 - Projeto de Lei nº 008/2020 - Dispõe sobre a criação da Lei Magó, que institui a Campanha Municipal de Combate à Violência contra as mulheres e as Família, e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo Municipal - Hudson Efrain Theodoro Guimarães

Dispõe sobre a criação da Lei Magó, que institui a Campanha Municipal de Combate à Violência contra as mulheres e as Família, e dá outras providências.

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 008-2020
06 - Ofício 050-2020 - Encaminhando Lei para sanção 046-2020
05 - Lei para Sanção 046-2020 - Lei Magó
04 - Parecer das Comissões Permanentes
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 008-2020 - Criação da Lei Ma
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - LM 006 - Projeto de Lei nº 006/2020 - Autoriza o legislativo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 do município de Mandaguari - Paraná;
Autor: Poder Legislativo Municipal - Mesa Executiva

Autoriza o legislativo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020 do município de Mandaguari – Paraná;

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 006-2020
06 - Ofício 023-2020 - Encaminhando Leis para sanção 012 a 031-2020
05 - Lei para Sanção 031-2020 - Crédito Adicional Especial Poder Legislativo
04 - Parecer das Comissões Permanentes
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 006-2020 - Crédito Adicional Especial
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - LM 005 - Projeto de Lei nº 005/2020 - Institui o pagamento de diárias aos agentes políticos do Poder executivo do Municipio de mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providencias.
Autor: Poder Legislativo Municipal

Institui o pagamento de diárias aos agentes políticos do Poder executivo do Municipio de mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providencias.

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 005-2020
08 - Ofício 129-2020 Encaminhando aprovação do projeto
07 - Parecer da Comissão de Constituição
06 - 2º Parecer Jurídico
05 - Veto do Executivo
04 - Parecer das Comissões Permanentes
03 - 1º Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 005-2020 - Diárias Executivo
00 - Capa e contracapa do projeto
2020 - LM 004 - Projeto de Lei nº 004/2020 - Inclui no Calendário Oficial do Município da Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação no Município de Mandaguari - PR, e
Autor: Poder Legislativo Municipal - Márcia Serafini Cassiano da Silva

Inclui no Calendário Oficial do Município da Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação no Município de Mandaguari - PR, e dá outras providências.

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 004-2020
05 - Ofício 035-2020 - Encaminhando Lei para sanção 040-2020
04 - Lei para Sanção 040-2020 - Semana da conscientização da automutilação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 004-2020 - Semana de automutilação
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - LM 003 - Projeto de Lei nº 003/2020 - Institui no Calendário Oficial a "Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Transtorno de Ansiedade Generalizada provocados no ambiente escolar" no M
Autor: Poder Executivo Municipal - Márcia Serafini Cassiano da Silva

Institui no Calendário Oficial a "Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Transtorno de Ansiedade Generalizada provocados no ambiente escolar" no Município de Mandaguari - PR, e dá outras providências

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 003-2020
05 - Ofício 026-2020 - Encaminhando Leis para sanção 033 a 039-2020
04 - Lei para Sanção 003-2020 - Altera a Lei nº 3.246-2019 Vale Alimentação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 003-2020 - Semana de combate ao transtorno de ansiedade
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - LM 002 - Projeto de Lei nº 002/2020 - Dispõe sobre prioridade de vagas em Centros Municipal de Educação Infantil (CMEIs) e escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas de violência e crianças
Autor: Poder Legislativo Municipal - Márcia Serafini Cassiano da Silva

Dispõe sobre prioridade de vagas em Centros Municipal de Educação Infantil (CMEIs) e escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas de violência e crianças filhas de vítimas de violência doméstica, no Município de Mandaguari – PR, e dá outras providências

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 002-2020
07 - Ofício 054-2020 - Encaminhando Lei para sanção 047 a 054-2020
06 - Lei para Sanção 053-2020 - Prioridade de vagas na CMEI
05 - Parecer das Comissões
04 - 2ª Via do Projeto de Lei nº 002-2020 - Vagas CMEIs
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - 1ª Via do Projeto de Lei nº 002-2020 - Vagas CMEIs
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - LM 001 - Projeto de Lei nº 001/2020 - Institui diárias aos vereadores e aos servidores do Poder Legislativo do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo Municipal - Mesa Executiva

Institui diárias aos vereadores e aos servidores do Poder Legislativo do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências.

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 001-2020
05 - Ofício 026-2020 - Encaminhando Leis para sanção 033 a 039-2020
004 - Lei para Sanção 039-2020 - Diárias para vereadores e servidores do legislativo
03 - Parecer das Comissões Permanentes
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 001-2020 - Diárias para vereadores e servidores do legislativo
00 - Capa e contracapa
2020 - 131 - Projeto de Lei nº 131/2020 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.494/2020, de 19/11/2020, que autoriza a celebração de transferência voluntária de recursos, para fins de direcionamento de aç&otil
Autor: Poder Executivo Municipal

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
06 - Lei para Sanção nº 150-2020 - Altera a lei 3.494-2020
05 - Controle do Trâmite Legislativo
04 - Parecer Unificado das Comissões Permanentes
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 131-2020 - Autoriza a celebração de transferênc
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - 130 - Projeto de Lei nº 130/2020 - Autoriza a celebração de 01 (um) Termo de Colaboração pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência S
Autor: Poder Executivo Municipal

130 - Projeto de Lei nº 130/2020 - Autoriza a celebração de 01 (um) Termo de Colaboração pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Projeto “Diversidade e Inclusão Social” para execuções de ações socioassistenciais conforme estabelece

 
íntegra do Projeto de Lei
05 - Lei para Sanção 139-2020 - Termo de colaboração
04 - Controle do Tramite Legislativo
03 - Parecer Unificado das Comissões
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 130-2020 - Termo de colaboração
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 128 - Projeto de Lei nº 128/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR
Autor: Poder Executivo Municipal

  Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
07 - Lei para Sanção 144-2020 - Crédito Adicional suplementar
06 - Controle do Trâmite Legislativo
05 - Parecer Unificado das Comissões
04 - 2ª via do Projeto de lei nº 128-2020 - Crédito Adicional Suplementar
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - 1ª via do Projeto de lei nº 128-2020 - Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - 127 - Projeto de Lei nº 127/2020 - Autoriza a celebração de Termo de Colaboração pelo Poder Executivo Municipal, objetivando transferência voluntária de recursos, para a Sociedade Beneficente Cristo Rei, em ob
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza a celebração de Termo de Colaboração pelo Poder Executivo Municipal, objetivando transferência voluntária de recursos, para a Sociedade Beneficente Cristo Rei, em observância as Portarias nº 1.393/2020 e 1.448/2020 do Ministério da Saúde, conforme estabelece.

 

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
05 - Lei para Sanção 138-2020 - Termo de colaboração
04 - Controle do Tramite Legislativo
03 - Parecer Unificado das Comissões
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 127-2020 - Transferência voluntária de recursos
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 126 - Projeto de Lei nº 126/2020 - Autoriza a celebração de 01 (um) termo de colaboração pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência S
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza a celebração de 01 (um) termo de colaboração pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social, com o Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguari – Projeto “Corona Vidas” para execuções de ações socioassistenciais e estruturação da rede do SUAS, conforme estabelece.

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
07 - Lei para Sanção 137-2020 - Termo de Colaboração
06 - Controle do Tramite Legislativo
05 - Parecer Unificado das Comissões
04 - Ofício nº 200-2020 do Asilo São Vicente de Paulo
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de lei nº 126-2020 Projeto Corona vidas
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 125 - Projeto de Lei nº 125/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná

  

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
08 - Lei para Sanção 143-2020 - Crédito Adicional Especial
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 125-2020 - Abertura Crédito Adicional Esepecial pdf
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - 124 - Projeto de Lei nº 124/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR
Autor: Poder Executivo Municipal

117 - Projeto de Lei nº 117/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR

  

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
08 - Lei para Sanção 142-2020 - Crédito Adicional Suplementar
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 124-2020 - Abertura Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - 123 - Projeto de Lei nº 123/2020 - Autoriza a celebração de 02 (dois) Termos de Colaboração pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistênci
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza a celebração de 02 (dois) Termos de Colaboração pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social, com as organizações da sociedade civil voltadas a prestação de serviços de assistência social no Município, conforme estabelece.

 
Íntegra do Projeto de Lei
05 - Lei para Sanção 123-2020 - 02 Termos de Colaboração
04 - Controle de Trâmite Legislativo
03 - Parecer Unificado das Comissões Permanentes
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 123-2020 - Autoriza termos de colaboração
00 - Capa e contracapa do projeto
2020 - 122 - Projeto de Lei nº 122/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR  

 
Íntegra do Projeto de Lei
06 - Lei para Sanção 130-2020 - Crédito adicional suplementar
05 - Controle de Trâmite Legislativo
04 - Parecer Unificado das Comissões Permanentes
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 122-2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 121 - Projeto de Lei nº 121/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
06 - Lei para Sanção 129-2020 - Crédito adicional suplementar
05 - Controle de Trâmite Legislativo
04 - Parecer Unificado das Comissões Permanentes
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 121-2020 - Abertura Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 120 - Projeto de Lei nº 120/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
06 - Lei para Sanção 128-2020 - Crédito adicional suplementar
05 - Controle de Trâmite Legislativo
04 - Parecer Unificado das Comissões Permanentes
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 120-2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 118 - Projeto de Lei nº 118/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano
Autor: Poder Executivo Municipal

  Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná

 
Íntegra do Projeto de Lei
06 - Lei para Sanção 127-2020 - Crédito adicional especial
05 - Controle de Trâmite Legislativo
04 - Parecer Unificado das Comissões Permanentes
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 118-2020 - Abertura Crédito Adicional Especial
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 117 - Projeto de Lei nº 117/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.

 
Íntegra do Projeto de Lei
06 - Lei para Sanção 126-2020 - Crédito adicional suplementar
05 - Controle de Trâmite Legislativo
04 - Parecer Unificado das Comissões Permanentes
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 117-2020 Abertura Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 116 - Projeto de Lei nº 116/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências.  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 116-2020
07 - Lei para Sanção 136-2020 - Conselho do trabalho, emprego e renda
06 - Controle do Trâmite Legislativo
05 - Parecer Unificado das Comissões
04 - Parecer Jurídico complementar
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 116-2020 - Conselho do Trabalho
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 115 - Projeto de Lei nº 115/2020 - Autoriza a transferência voluntaria de recursos provenientes da Lei Federal Aldir Blanc, nº 14.017/2020 que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem ado
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza a transferência voluntaria de recursos provenientes da Lei Federal Aldir Blanc, nº 14.017/2020 que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública do Covid-19, ao Fundo Municipal da Cultura voltadas ao repasse financeiro para a manutenção de espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições, organizações culturais comunitárias e Edital de premiação cultural, conforme estabelece.  

 
Íntegra do Projeto de Lei
06 - Lei para Sanção 125-2020 - Autoriza transferência de recurso Aldir Blanc
05 - Controle de Trâmite Legislativo
04 - Parecer Unificado das Comissões Permanentes
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 115-2020 Autoriza Transferência voluntária
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 114 - Projeto de Lei nº 114/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do Município de Mandaguari-PR.
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do Município de Mandaguari-PR.  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
06 - Lei para Sanção 124-2020 - Crédito adicional suplementar
05 - Controle de Trâmite Legislativo
04 - Parecer Unificado das Comissões Permanentes
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 114-2020 - Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 113 - Projeto de Lei nº 113/2020 - Autoriza o Executivo Municipal ceder em comodato a Fundação Centro Universitário de Mandaguari - UNIMAN, bem móvel público w dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o Executivo Municipal ceder em comodato a Fundação Centro Universitário de Mandaguari - UNIMAN, bem móvel público w dá outras providências

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
08 - Lei para Sanção 141-2020 - Comodato de veículo para UNIMAN
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 113-2020 - Autoriza o Executivo ceder comodato a Uniman
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - 111 - Projeto de Lei nº 111/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.

 
Íntegra do projeto de Lei
06 - Lei para Sanção 123-2020 - Crédito adicional suplementar
05 - Controle de Trâmite Legislativo
04 - Parecer Unificado das Comissões Permanentes
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 111-2020 - Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 110 - Projeto de Lei nº 110/2020 - Autoriza a celebração de 09(nove) Termos de Colaboração pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos para co-financiamento com as Organizaç&otild
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza a celebração de 09(nove) Termos de Colaboração pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos para co-financiamento com as Organizações da Sociedade Civil registradas no Conselho Municipal de Assistencia Social, com recursos do Fundo Municipal de Assistencia Social Orçamento Criança e Adolescente e Orçamento Idoso, visando a prestação de serviços socioassistenciais pelas entidades privadas voltadas a prestação de serviços de assistencia social no Municipio, para execução conforme estabelece.

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 110-2020
06 - Lei para Sanção 122-2020 - 09 Termos de Colaboração
05 - Controle de Trâmite Legislativo
04 - Parecer Unificado das Comissões Permanentes
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 110-2020 - Celebração de Termos de Colaboração
00 - Capa e contracapa do Projeto de Lei
2020 - 109 - Projeto de Lei nº 109-2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 109-2020
06 - Lei para Sanção 121-2020 - Crédito adicional especial
05 - Controle de Trâmite Legislativo
04 - Parecer Unificado das Comissões Permanentes
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 109-2020 - Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e contracapa do Projeto de Lei
2020 - 107 - Projeto de Lei nº 107/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 107-2020
06 - Lei para Sanção 114-2020 - Crédito adicional suplementar
05 - Controle de Trâmite Legislativo
04 - Parecer Unificado das Comissões Permanentes
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 107-2020 - Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e Contracapa do Projeto de Lei
2020 - 105 - Projeto de Lei nº 105/2020 - Altera fonte de recursos da seguinte programática da Lei nº 3.469/2020 de 29/09/2020, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal

Altera fonte de recursos da seguinte programática da Lei nº 3.469/2020 de 29/09/2020, e dá outras providências.  

 

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 105-2020
06 - Lei para Sanção 120-2020 - Altera fonte programática
05 - Controle de Trâmite Legislativo
04 - Parecer Unificado das Comissões Permanentes
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei Complementar nº 105-2020 - Altera Fonte de Recurso
00 - Capa e contracapa do Projeto de Lei
2020 - 104 - Projeto de Lei nº 104/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano
Autor: Poder Executivo Municipal

  Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 104-2020
06 - Lei para Sanção 117-2020 - Crédito adicional especial
05 - Controle de Trâmite Legislativo
04 - Parecer Unificado das Comissões Permanentes
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 104-2020 - Crédito Adicional Especial
00 - Capa e Contracapa do Projeto de Lei
2020 - 102 - Projeto de Lei nº 102/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 102-2020
06 - Lei para Sanção 113-2020 - Crédito adicional suplementar
05 - Controle de Trâmite Legislativo
04 - Parecer Unificado das Comissões Permanentes
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 102-2020 - Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - 101 - Projeto de Lei nº 101/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná.  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 101-2020
06 - Lei para Sanção 116-2020 - Crédito adicional especial
05 - Controle de Trâmite Legislativo
04 - Parecer Unificado das Comissões Permanentes
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 101-2020 - Crédito Adicional Especial
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - 100 - Projeto de Lei nº 100/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 100-2020
07 - Lei para Sanção 112-2020 - Crédito adicional suplementar
06 - Controle de Trâmite Legislativo
05 - Parecer Unificado das Comissões Permanentes
04 - Parecer Jurídico
03 - Nova Justificativa
02 - Remessa
01 - Projeto de lei nº 100-2020 - Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - 099 - Projeto de Lei nº 099/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 099-2020
08 - Lei para Sanção 111-2020 - Crédito adicional suplementar
07 - Controle de Trâmite Legislativo
06 - Parecer Unificado das Comissões Permanentes
05 - 2ª Via do Projeto de Lei nº 099-2020 - Crédito Adicional Suplementar
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - 1ª Via do Projeto de Lei nº 099-2020 - Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - 097 - Projeto de Lei nº 097/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná.  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 097-2020
08 - Lei para Sanção 115-2020 - Crédito adicional especial
07 - Controle de Trâmite Legislativo
06 - Resposta do Poder executivo
05 - Parecer Unificado das Comissões Permanentes
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 097-2020 - Crédito Adicional Especial
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - 093 - Projeto de Lei nº 093/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
10 - Lei para Sanção 107-2020 - Crédito adicional especial
09 - Controle de Trâmite Legislativo
08- Parecer da Comissão de Políticas Municipais
07 - Resposta do Poder Executivo
06 - 1º Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 093-2020 - Crédito Adiconal Especial
00 - Capa e contracapa do Projeto de Lei
2020 - 092 - Projeto de Lei nº 092/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
09 - Lei para Sanção 106-2020 - Crédito adicional especial
08 - Controle de Trâmite Legislativo
07- Parecer da Comissão de Políticas Municipais
06 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
05 - 2º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 092-2020 - Crédito Adicional Especial
00 - Capa e contracapa do Projeto de Lei
2020 - 091 - Projeto de Lei nº 091/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.
Autor: Poder Executivo Municipal

  Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 091-2020
14 - Lei para Sanção 109-2020 - Crédito adicional suplementar
13 - Controle de Trâmite Legislativo
12 - Projetos complementares da obra
11 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
10 - 2º Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
09 - 3º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
08 - 2ª Via do Projeto de Lei nº 091-2020 - Crédito Adicional Suplementar
07 - 2º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
06 - 1º Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - 1º Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - 1ª Via do Projeto de Lei nº 091-2020 - Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 090 - Projeto de Lei nº 090/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.
Autor: Poder Executivo Municipal

  Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 090-2020
10 - Lei para Sanção 110-2020 - Crédito adicional suplementar
09 - Controle de Trâmite Legislativo
08 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
07 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
06 - 2º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
05 - 2ª Via do Projeto de Lei nº 090-2020 - Crédito Adicional Suplementar
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - 1ª Via do Projeto de Lei nº 090-2020 - Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e Contracapa do Projeto
2020 - 089 - Projeto de Lei nº 089/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano
Autor: Poder Executivo Municipal

  Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná.

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 089-2020
08 - Lei para Sanção 104-2020 - Crédito adicional especial
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 089-2020 Crédito Adicional Especial
00 - Capa e Contracapa do Projeto de Lei 089-2020
2020 - 088 - Projeto de Lei nº 088/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão
Autor: Poder Executivo Municipal

 Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná.

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 088-2020
08 - Lei para Sanção 103-2020 - Crédito adicional especial
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 088-2020 - Crédito Adicional Especial
00 - Capa e Contracapa do Projeto de Lei 088-2020
2020 - 087 - Projeto de Lei nº 087/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná.     

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 087-2020
08 - Lei para Sanção 095-2020 - Crédito adicional especial
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 087-2020 - Crédito Adicional Especial
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 086 - Projeto de Lei nº 086/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná.   

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 086-2020
08 - Lei para Sanção 094-2020 - Crédito adicional especial
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 086-2020 - Crédito Adicional Especial
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 085 - Projeto de Lei nº 085/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná.  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 085-2020
08 - Lei para Sanção 093-2020 - Crédito adicional especial
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 085-2020 - Crédito Adicional Especial
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 084 - Projeto de Lei nº 084/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná.  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 084-2020
10 - Lei para Sanção 102-2020 - Crédito adicional especial
09 - Controle do Trâmite Legislativo
08 - 2º Parecer da Comissão de Políticas Municipais
07 - Resposta do Poder Executivo
06 - 1º Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 084-2020 - Crédito Adicional Especial
00 - Capa e Contracapa do Projeto de Lei 084-2020
2020 - 083 - Projeto de Lei nº 083/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 083-2020
08 - Lei para Sanção 092-2020 - Crédito adicional suplementar
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 083-2020 - Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 082 - Projeto de Lei nº 082/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.   

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 082-2020
10 - Lei para Sanção 101-2020 - Crédito adicional suplementar
09 - Controle do Trâmite Legislativo
08 - 2º Parecer da Comissão de Políticas Municipais
07 - Resposta do Poder Executivo
06 - 1º Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 082-2020 Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e Contracapa do Projeto de Lei 082-2020
2020 - 081 - Projeto de Lei nº 081/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR. 

 

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 081-2020
11 - Lei para Sanção 100-2020 - Crédito adicional suplementar
10 - Controle do Trâmite Legislativo
09 - 3º Parecer da Comissão de Políticas Municipais
08 - 2º Parecer da Comissão de Políticas Municipais
07 - Resposta do Poder Executivo
06 - 1º Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 081-2020 - Abertura Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e Contracapa do Projeto de Lei 081-2020
2020 - 079 - Projeto de Lei nº 079/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.
Autor: Poder Executivo Municipal

  Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR. 

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 079-2020
08 - Lei para Sanção 091-2020 - Crédito adicional suplementar
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº079-2020 - Abertura Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 078 - Projeto de Lei nº 078/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 078-2020
08 - Lei para Sanção 099-2020 - Crédito adicional suplementar
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 078-2020 - Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e Contracapa do Projeto de Lei 078-2020
2020 - 077 - Projeto de Lei nº 077/2020 - Procede à readequação do PPA 2018-2021 e da Lei nº 3434/2020, de 16.07.2020 (lei de Diretrizes Orçamentárias), e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal

Procede à readequação do PPA 2018-2021 e da Lei nº 3434/2020, de 16.07.2020 (lei de Diretrizes Orçamentárias), e dá outras providências.

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
19 - Lei para Sanção nº 149-2020 - PPA e LDO
18 - Controle do Trâmite Legislativo
17 - Parecer Unificado das Comissões aprovando a matéria
16 - 3º Parecer Jurídico e Parecer Contábil
15 - Protocolo 1001-2020 - Ofício nº 434-2020 Novos anexos PPA e LDO
14 - Resposta do Poder Executivo
13 - 3º Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
12 - Ata de Reunião com o Poder Executivo
11 - 2º Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
10 - 2º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
09 - 2º Parecer Jurídico
08 - 2º Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
07 - Nova via dos anexos
06 - 1º Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
05 - 1º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
04 - 1º Parecer Jurídico
03 - Remessa
02 - Projeto de Lei nº 077-2020 - Anexo Metas Fiscais
01 - Projeto de Lei nº 077-2020 - Readequação PPA 2018-2021
00 - Capa e Contracapa do Projeto de Lei
2020 - 076 - Projeto de Lei nº 076/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências
Autor: Poder Executivo Municipal

  Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
18 - Lei para Sanção nº 148-2020 - LOA 2021
17 - Controle do Trâmite Legislativo
16 - Parecer Unificado das Comissões aprovando a matéria
15 - 3º Parecer Jurídico e Parecer Contábil
14 - Protocolo 1001-2020 - Ofício nº 434-2020 Novos anexos LOA
13 - Resposta do Poder Executivo
12 - 3º Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
11 - Ata de Reunião com o Poder Executivo
10 - 2º Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
09 - 2º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
08 - 2º Parecer Jurídico
07 - 2º Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
06 - Nova via dos anexos
05 - 1º Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - 1º Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 076-2020 - LOA 2021
00 - Capa e Contracapa do Projeto de Lei
2020 - 075 - Projeto de Lei nº 075/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 075-2020
14 - Lei para Sanção 108-2020 - Crédito adicional suplementar
13 - Controle do Trâmite Legislativo
12 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
11 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
10 - 4º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
09 - Resposta do Poder Executivo
08 - 3º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
07 - Resposta do Poder Executivo
06 - 2º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
05 - Resposta do Poder Executivo
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 075-2020 Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 074 - Projeto de Lei nº 074/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná.

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 074-2020
10 - Lei para Sanção 097-2020 - Crédito adicional especial
09 - Controle do Trâmite Legislativo
08 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
07 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
06 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
05 - Resposta do Poder Executivo Municipal
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 074-2020 Crédito Adicional Especial
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 073 - Projeto de Lei nº 073/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR. 

 

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 073-2020
10 - Lei para Sanção 090-2020 - Crédito adicional suplementar
09 - Controle do Trâmite Legislativo
08 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
07 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
06 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
05 - Resposta do Poder Executivo
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 073-2020 Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 072 - Projeto de Lei nº 072/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná. 

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 072-2020
08 - Lei para Sanção 084-2020 - Crédito adicional especial
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 072-2020 Crédito Adicional Especial
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 071 - Projeto de Lei nº 071/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 071-2020
09 - Lei para Sanção 083-2020 - Crédito adicional suplementar
08 - Controle do Trâmite Legislativo
07 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
06 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
05 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
04 - Complemento Justificativa
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 071-2020 Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 070 - Projeto de Lei nº 070/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.

 

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 070-2020
08 - Lei para Sanção 082-2020 - Crédito adicional suplementar
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 070-2020 Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 069 - Projeto de Lei nº 069/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR.

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
17 - Lei para Sanção 105-2020 - Crédito adicional suplementar
16 - 4º Parecer da Comissão de Políticas Municipais
15 - 3º Parecer da Comissão de Políticas Municipais
14 - Resposta do Poder Executivo
13 - 2º Parecer da Comissão de Políticas Municipais
12 - Resposta do Poder Executivo
11 - Resposta do Poder Executivo
10 - 1º Parecer da Comissão de Políticas Municipais
09 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
08 - 2º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
07 - Requerimento Poder Executivo para cumprimento do prazo de votação
06 - Resposta do Executivo Municipal
05 - 1º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
04 - Parecer Jurídico
03 - 2ª Via do Projeto de Lei nº 069-2020 - Crédito Adicional Suplementar
02 - Remessa
01 - 1ª Via do Projeto de Lei nº 069-2020 - Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e contracapa do Projeto de Lei
2020 - 068 - Projeto de Lei nº 068/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano
Autor: Poder Executivo Municipal

  Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná.

 

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 068-2020
09 - Ofício 143-2020 - Encaminhando Leis para sanção 072 e 081-2020
08 - Lei para Sanção 080-2020 - Crédito adicional especial
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - 1º Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - 1º Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 068-2020 - Crédito Adicional Especial
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 067 - Projeto de Lei nº 067/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-Paraná.
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-Paraná.

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 067-2020
09 - Ofício 143-2020 - Encaminhando Leis para sanção 072 e 081-2020
08 - Lei para Sanção 077-2020 - Crédito adicional suplementar
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - 1º Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - 1º Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 067-2020 - Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 066 - Projeto de Lei nº 066/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento para 2019, inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2019 e inclusão no Plano
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento para 2019, inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2019 e inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná.

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 066-2020
13 - Lei para Sanção 086-2020 - Crédito adicional especial
12 - Controle do Trâmite Legislativo
11 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
10 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
09 - 3º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
08 - Requerimento Poder Executivo para cumprimento do prazo de votação
07 - Resposta do Poder Executivo
06 - 2º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
05 - Resposta do Poder Executivo
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 066-2020 - Crédito Adicional especial
00 - Capa do Projeto
2020 - 065 - Projeto de Lei nº 065/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento para 2019, inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2019 e inclusão no Plano
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento para 2019, inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2019 e inclusão no Plano Plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná.

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 065-2020
09 - Ofício 143-2020 - Encaminhando Leis para sanção 072 e 081-2020
08 - Lei para Sanção 078-2020 - Crédito adicional especial
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - 1º Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - 1º Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 065-2020 - Crédito Adicional Especial
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 064 - Projeto de Lei nº 064/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-Paraná
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-Paraná.

 

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 064-2020
15 - Lei para Sanção 085-2020 - Crédito adicional suplementar
14 - Controle do Trâmite Legislativo
13 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
12 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
11 - 4º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
10 - Requerimento Poder Executivo para cumprimento do prazo de votação
09 - Resposta do Poder Executivo
08 - 3º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
07 - Resposta do Poder Executivo
06 - 2º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
05 - Resposta do Poder Executivo
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 064-2020 - Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa do Projeto
2020 - 063 - Projeto de Lei nº 063/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-Paraná.
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-Paraná.

 

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 063-2020
09 - Ofício 143-2020 - Encaminhando Leis para sanção 072 e 081-2020
08 - Lei para Sanção 076-2020 - Crédito adicional suplementar
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - 1º Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - 1º Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 063-2020 - Crédito adicional suplementar
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 062 - Projeto de Lei nº 062/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão no plano diretrizes orçamentarias para 2020 e inclusão no plano p
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão no plano diretrizes orçamentarias para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná.  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 062-2020
09 - Ofício 143-2020 - Encaminhando Leis para sanção 072 e 081-2020
08 - Lei para Sanção 075-2020 - Crédito adicional especial
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - 1º Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - 1º Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 062-2020 - Crédito Adicional especial
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 061 - Projeto de Lei nº 061/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional no orçamento para 2020, inclusão no plano diretrizes orçamentarias para 2020 e inclusão no plano plurianual
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional no orçamento para 2020, inclusão no plano diretrizes orçamentarias para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná.

 

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 061-2020
10 - Ofício 143-2020 - Encaminhando Leis para sanção 072 e 081-2020
09 - Lei para Sanção 074-2020 - Crédito adicional especial
08 - Controle do Trâmite Legislativo
07 - 1º Parecer da Comissão de Políticas Municipais
06 - 1º Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
05 - 1º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
04 - Parecer Jurídico
03 - 2ª via do Projeto de Lei nº 061-2020 - Crédito Adicional Especial
02 - Remessa
01 - 1ª via do Projeto de Lei nº 061-2020 - Crédito adicional especial
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 060 - Projeto de Lei nº 060/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional no orçamento para 2020, inclusão no plano diretrizes orçamentarias para 2020 e inclusão no plano plurianual
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional no orçamento para 2020, inclusão no plano diretrizes orçamentarias para 2020 e inclusão no plano plurianual  2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná.

 

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 060-2020
09 - Ofício 143-2020 - Encaminhando Leis para sanção 072 e 081-2020
08 - Lei para Sanção 073-2020 - Crédito adicional especial
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - 1º Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - 1º Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 060-2020 - Crédito Adicional Especial
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 059 - Projeto de Lei nº 059/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentarias para 2020 e inclusão no plano pluria
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentarias para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná.

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 059-2020
09 - Ofício 143-2020 - Encaminhando Leis para sanção 072 e 081-2020
08 - Lei para Sanção 072-2020 - Crédito adicional especial
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - 1º Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - 1º Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 059-2020 - Crédito Adicional especial
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 058 - Projeto de Lei nº 058/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentaria para 2020 e inclusão no plano plurianual
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentaria para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná.

 

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 058-2020
09 - Ofício 143-2020 - Encaminhando Leis para sanção 072 e 081-2020
08 - Lei para Sanção 079-2020 - Crédito adicional especial
07 - Controle do Trâmite Legislativo
06 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
05 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
04 - Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto Lei nº 058-2020 - Crédito Adicional Especial
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 056 - Projeto de Lei nº 056/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 056-2020
07 - Lei para Sanção 068-2020 - Crédito adicional especial
06 - Ofício 116-2020 - Encaminhando Lei para sanção 062 a 068-2020
05 - Parecer Unificado das Comissões
04 - Parecer Jurídico
03 - Pedido de Urgência e dispensa de interstício
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 056-2020 - Crédito Adicional Especial
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 055 - Projeto de Lei nº 055/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 055-2020
08 - Ofício 116-2020 - Encaminhando Lei para sanção 062 a 068-2020
07 - Lei para Sanção 067-2020 - Crédito adicional suplementar
06 - Parecer Unificado das Comissões
05 - Parecer Jurídico
04 - 2ª Via Projeto de Lei nº 055-2020 - Crédito Adicional Suplementar
03 - Pedido de Urgência e dispensa de interstício
02 - Remessa
01 - 1ª Via Projeto de Lei nº 055-2020 - Crédito Adicional Suplementar
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 052 - Projeto de Lei nº 052/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 052-2020
10 - Ofício 136-2020 - Encaminhando Leis para sanção 070 e 071-2020
09 - Controle do Trâmite Legislativo
08 - Lei para Sanção 071-2020 - Crédito adicional suplementar
07 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
06 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
05 - Parecer da Comissão de Constituição
04 - Pedido de Urgência e dispensa de interstício
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 052-2020 - Credito Adicional Suplementar
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 051 - Projeto de Lei nº 051/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do Município de Mandaguari-PR.
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do Município de Mandaguari-PR.

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 051-2020
11 - Ofício 116-2020 - Encaminhando Lei para sanção 062 a 068-2020
10 - Lei para Sanção 066-2020 - Crédito adicional suplementar
09 - Pedido de Urgência e dispensa de interstício
08 - Parecer Comissão de Políticas Municipais
07 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
06 - Parecer Comissão de Constituição
05 - Parecer Jurídico
04 - 2ª Via do Projeto de Lei nº 051-2020 - Crédito adicional suplementar
03 -Atos Diversos
02 - Remessa
01 - 1ª Via do Projeto de Lei nº 051-2020 - Crédito adicional suplementar
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 050 - Projeto de Lei nº 050/2020 - Autoriza a celebração de Termo de Colaboração pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos repassados fundo a fundo pelo Projeto Voluntário Banco
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza a celebração de Termo de Colaboração pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos repassados fundo a fundo pelo Projeto Voluntário Banco do Brasil/FIA, com Organização da Sociedade Civil voltada à prestação de serviços de assistência social no Município, para execução durante o ano de 2021, conforme estabelecido na presente Lei

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 050-2020
06 - Ofício 116-2020 - Encaminhando Lei para sanção 062 a 068-2020
05 - Lei para Sanção 065-2020 - Termo de colaboração
04 - Parecer das Comissões
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 050-2020 - Termo de Colaboração
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 048 - Projeto de Lei nº 048/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2020 do município de Mandaguari-PR

  

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 048-2020
08 - Ofício 116-2020 - Encaminhando Lei para sanção 062 a 068-2020
07 - Lei para Sanção 064-2020 - Crédito adicional suplementar
06 - Pedido de Urgência e dispensa de interstício
05 - Parecer das Comissões
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição e resposta do Executivo
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 048-2020 - Créditro Adicional Suplementar
00 - Capa e contracapa do Projeto
2020 - 047 - Projeto de Lei nº 047/2020 - Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano
Autor: Poder Executivo Municipal

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2020, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2020 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari-Paraná.