Transmissão ao vivo das sessões ordinárias: Segundas-feiras, às 19h.

Projetos rejeitados, arquivados ou devolvidos

2019 - 093/2019
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº2.837/2016, e dá outras providências.  

  

 
02 PLC 093-2019 - Parecer Jurídico
01 PLC 093-2019 - Anexo
0 PLC 093-2019 - Projeto
2019 - 039/2019
Autor: Poder Executivo

Dispõe sobre a alteração do artigo 14, sobre a revogação do artigo 9º e dos incisos III e IV do artigo 10 da Lei nº 2.253/2013, e dá outras providências. 

  

 
Projeto de Lei 039-2019
2019 - 016/2019 - PODER LEGISLATIVO
Autor: Poder Legislativo

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Mandaguari, e das outras providências.  

  

 
03 PLL 016-2019 - Requerimento
02 PLL 016-2019 - Parecer Jurídico
01 PLL 016-2019 - Remessa
0 PLL 016-2019 - Projeto
2019 - 015/2019 - PODER LEGISLATIVO
Autor: Poder Legislativo

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas  de feriados no Município de Mandaguari.

  

 
02 PLL - 015-2019 - Retirado
01 PLL - 015-2019 - Parecer Jurídico
0 PLL - 015-2019
2018 - 153/2018
Autor: Poder Executivo

Altera o anexo I da Lei Municipal Complementar nº1.408/2008, e dá as seguintes providências. 

 
Projeto de Lei 153-2018
2018 - 148/2018
Autor: Poder Executivo

Normativa a atribuição da gratificação por encargos especiais-GEE ao servidor efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura do Município de Mandaguari. 

 
Projeto de Lei 148-2018
2018 - 020/2018
Autor: Poder Legislativo

Dispõe sobre a proibição a cobrança de taxa de religação ou restabelecimento do serviço de água e energia elétrica no Município de Mandaguari - PR, e dá outras providências. 

 
Projeto de Lei 020-2018
2017 - Projeto de lei 182/2017
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de lei 182/2017
2017 - Projeto de Lei 160/2017
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 160/2017
2017 - Projeto de Lei 071/2017
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 071/2017
2017 - Projeto de Lei 026/2017
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 026/2017
2017 - Projeto de Lei 024/2017
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 024/2017
2017 - Projeto de Lei 023/2017
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 023/2017
2017 - Projeto de Lei 022/2017
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 022/2017
2017 - Projeto de Lei 019/2017
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 019/2017
2017 - Projeto de Lei 002/2017 - Legislativo
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 002/2017 - Legislativo
2017 - Projeto de Lei 002/2017
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 002/2017
2017 - 009/ 2017
Autor: Poder Legislativo

Dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei 2.637/2018 e dá outras providências. 

 
Projeto de Lei 009-2017
2017 - 008/2017
Autor: Poder Legislativo

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água nos fins de semana e na véspera de feriados no Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências. 

 
Projeto de Lei 008-2019
2016 - Projeto de Lei de Iniciativa Popular - subsídio vereadores (arquivado por inconstitucionalidade)
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei de Iniciativa Popular - subsídio vereadores (arquivado por inconstitucionalidade)
2016 - Projeto de Lei 141/2016 - Devolvido à pedido do Executivo
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 141/2016 - Devolvido à pedido do Executivo
2016 - Projeto de Lei 119/2016 - devolvido ao Executivo para correções
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 119/2016 - devolvido ao Executivo para correções
2016 - Projeto de lei 119/2016 - devolvido ao Executivo para correções
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de lei 119/2016 - devolvido ao Executivo para correções
2016 - Projeto de Lei 014/2016 - Legislativo - senhas em lotéricas- arquivado à pedido do autor
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 014/2016 - Legislativo - senhas em lotéricas- arquivado à pedido do autor
2016 - Projeto de Lei 013/2016 - Legislativo - alvará gás de xisto - arquivado por inconstitucionalidade
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 013/2016 - Legislativo - alvará gás de xisto - arquivado por inconstitucionalidade
2016 - Projeto de Lei 013/2016 - corrigido
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 013/2016 - corrigido
2016 - Projeto de Lei 002/2016 - Legislativo - Limite carga estradas rurais - arquivado por inconstitucionalidade
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 002/2016 - Legislativo - Limite carga estradas rurais - arquivado por inconstitucionalidade
2015 - Projeto de Lei 107-2015 - DEVOLVIDO AO EXECUTIVO
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 107-2015 - DEVOLVIDO AO EXECUTIVO
2015 - Projeto de Lei 088/2015 - DEVOLVIDO AO EXECUTIVO
Autor: Camara Mandaguari
 
Projeto de Lei 088/2015 - DEVOLVIDO AO EXECUTIVO
 
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