Transmissão ao vivo das sessões ordinárias: Segundas-feiras, às 19h.

09 - Projetos rejeitados, arquivados ou devolvidos

2020 - LM 020 - Projeto de Lei nº 020/2020 - Dispõe sobre a contratação de adolescentes e jovens aprendizes pelos órgãos da Administração Pública, autárquica e fundacional do Município de
Autor: Poder Legislativo Municipal

Dispõe sobre a contratação de adolescentes e jovens aprendizes pelos órgãos da Administração Pública, autárquica e fundacional do Município de Mandaguari.

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
04 - Retirada do Projeto pela proponente
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 020-2020 - Dispõe sobre contratação de adolscentes e
00 - Capas do Projeto
2020 - LM 019 - Projeto de Lei nº 019/2020 - Institui o Programa Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Mandaguari, dando outras providências
Autor: Poder Legislativo Municipal

Institui o Programa Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Mandaguari, dando outras providências

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
04 - Retirada do Projeto pela proponente
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 019-2020 - Institui o programa Banco de Alimentos
00 - Capa do Projeto
2020 - LM 018 - Projeto de Lei nº 018/2020 - Dispõe sobre cursos de treinamento e capacitação psicológica e emocional aos profissionais da educação básica no Município de Mandaguari, para enfrentamento
Autor: Poder legislativo Municipal

 Dispõe sobre cursos de treinamento e capacitação psicológica e emocional aos profissionais da educação básica no Município de Mandaguari, para enfrentamento da violência no ambiente escolar, e dá outras providências.

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
04 - Retirada do Projeto pela proponente
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 018-2020 - Dispõe sobre cursos treinamento e capa
00- Capa do Projeto
2020 - LM 016 - Projeto de lei nº 016/2020 - Institui a Central de Atendimento de Denúncias de Violação de Direitos Humanos no âmbito do Município de Mandaguari
Autor: Poder Legislativo Municipal

 Institui a Central de Atendimento de Denúncias de Violação de Direitos Humanos no âmbito do Município de Mandaguari.

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
04 - Retirada do Projeto pela proponente
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 016-2020 Institui Central de Atendimento de Denúncias
00 - Capa do Projeto
2020 - LM 007 - Projeto de Lei nº 007/2020 - Dispõe sobre a criação de medidas de controle e prevenção de combate à dengue, e dá outras providências.
Autor: Poder Legislativo Municipal - Hudson Efrain Theodoro Guimarães

Dispõe sobre a criação de medidas de controle e prevenção de combate à dengue, e dá outras providências.

 
Íntegra do Projeto de Lei
04 - Retirada do Projeto
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 007-2020 - Combate à dengue
00 - Capa do Projeto
2020 - 053 - Projeto de Lei nº 053/2020 - Institui multa administrativa pelo descumprimento de medidas que visam a proteção à vida, segurança e saúde pública no Município de Mandaguari, e dá outras pro
Autor: Poder Executivo Municipal

Institui multa administrativa pelo descumprimento de medidas que visam a proteção à vida, segurança e saúde pública no Município de Mandaguari, e dá outras providências.

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
09 - Devolução do Projeto de Lei para o proponente
08 - 2º Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação
07 - 3ª Via do Projeto de Lei nº 053-2020 - Institui Multas COVID
06 - 1º Parecer da Comissão de Constituição
05 - Pedido de Urgência e dispensa de interstício
04 - Parecer Jurídico
03 - 2ª Via do Projeto de Lei nº 053-2020 - Institui Multas COVID
02 - Remessa
01 - 1ª Via do Projeto de Lei nº 053-2020 - Institui Multas COVID
00 - Capa do Projeto
2020 - 049 - Projeto de Lei nº 049/2020 - Altera a lei municipal nº 3.411/2020 de 22 de abril de 2020, e dá outras providências
Autor: Poder Executivo Municipal

Altera a lei municipal nº 3.411/2020 de 22 de abril de 2020, e dá outras providências

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
08 - Ofício 139-2020 - Encaminha projeto de lei 049-2020 reprovado
07 - Parecer da Comissão de Políticas Municipais
06 - Parecer da Comissão de Finanças
05 - 2º Parecer da Comissão de Constituição
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 049-2020 - Altera a Lei 3411-2020
00 - Capa do Projeto
2020 - 041 - Projeto de Lei Complementar nº 041-2020 - Institui banco de horas a servidores municipais do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, regidos pela Lei nº 611/2001 e pela Lei nº 3.204/2018, e dá outras provid&eci
Autor: Poder Executivo Municipal

Institui banco de horas a servidores municipais do Município de Mandaguari, Estado do Paraná, regidos pela Lei nº 611/2001 e pela Lei nº 3.204/2018, e dá outras providências.

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei
05 - Devolução do Projeto de Lei para o proponente
04 - 1º Parecer da Comissão de Constituição
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei Complementar nº 041-2020 - Institui Banco de Horas
00 - Capa do Projeto
2020 - 035 - Projeto de Lei nº 035/2020 - Revoga a Lei Municipal nº 3.411, de 22 de abril de 2020, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal

Revoga a Lei Municipal nº 3.411, de 22 de abril de 2020, e dá outras providências.

  

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 035-2020
07 - Oficio informando Reprovação do Projeto
06 - Parecer Comissões Finanças e de Políticas
05 - Parecer Comissão de Constituição
04 - Anexo
03 - Parecer Jurídico
02 - Remessa
01 - Projeto de Lei nº 035-2020 - Revoga Lei M
00 - Capa e contracapa do Projeto
2019 - LM 021 - Projeto de Lei nº 021/2019 - Estabelece condições para a concessão de honrarias, e dá outras providencias.
Autor: Poder Legislativo Municipal

Estabelece condições para a concessão de honrarias, e dá outras providencias.  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 021-2019
2019 - LM 016 - Projeto de Lei nº 016/2019 - Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e
Autor: Poder Legislativo Municipal

  Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Mandaguari, e dá outras providências.

 

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 016-2019
2019 - LM 015 - Projeto de Lei nº 015/2019 - Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriad
Autor: Poder Legislativo Municipal

  Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município e dá outras providências.

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 015-2019
2019 - LM 013 - Projeto de Lei nº 013/2019 - Institui o programa "Creche para Idosos" no âmbito do Município de Mandaguari.
Autor: Poder Legislativo Municipal

  Institui o programa “Creche para Idosos” no âmbito do Município de Mandaguari.

 

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 013-2019
2019 - LM 013 - Projeto de Lei nº 013/2019 - Institui o programa "Creche para Idosos" no âmbito do Município de Mandaguari.
Autor: Poder Legislativo Municipal

Institui o programa “Creche para Idosos” no âmbito do Município de Mandaguari.

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 013-2019
2019 - 183 - Projeto de Lei Complementar nº 183/2019 - Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar nº 3.208/2018, de 12/12/2018, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal

Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar nº 3.208/2018, de 12/12/2018, e dá outras providências.

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei Complementar nº 183-2019
2019 - 130 - Projeto de Lei nº 130/2019 - Altera a denominação de trecho da Rua Santos Dumont.
Autor: Poder Executivo Municipal

Altera a denominação de trecho da Rua Santos Dumont.

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 130-2019
2019 - 119 - Projeto de Lei nº 119/2019 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências.

  

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 119-2019
2019 - 118 - Projeto de Lei nº 118/2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente, por meio de ajuda de custo, os atletas amadores e profissionais que participam de competições esportivas oficiais representando
Autor: Poder Executivo Municipal

 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente, por meio de ajuda de custo, os atletas amadores e profissionais que participam de competições esportivas oficiais representando o Município de Mandaguari, e dá outras providências.

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 118-2019
2019 - 039 - Projeto de Lei nº 039/2019 - Dispõe sobre a alteração do artigo 14, sobre a revogação do artigo 9º e dos incisos III e IV do artigo 10 da Lei nº 2.253/2013, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a alteração do artigo 14, sobre a revogação do artigo 9º e dos incisos III e IV do artigo 10 da Lei nº 2.253/2013, e dá outras providências.

 

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 039-2019
2019 - 027 - Projeto de Lei Complementar nº 027/2019 - Altera o anexo I da Lei Municipal Complementar nº 1.408/2008, e dá as seguintes providências.
Autor: Poder Executivo Municipal

Altera o anexo I da Lei Municipal Complementar nº 1.408/2008, e dá as seguintes providências.

 

  

 
Íntegra do Projeto de Lei Complementar nº 027-2019
2019 - 021 - Projeto de Lei Complementar nº 021/2019 - Dispõem sobre a alteração do Anexo I, II, III e V da Lei Complementar Municipal nº 3.208/2018 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários, e dá outras providênc
Autor: Poder Executivo Municipal

Dispõem sobre a alteração do Anexo I, II, III e V da Lei Complementar Municipal nº 3.208/2018 – Plano de Cargos, Carreiras e Salários, e dá outras providências.

 

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei Complementar nº 021-2019
2019 - 006 - Projeto de Lei Complementar nº 006-2019 - Regulamenta a concessão de Gratificação por encargos especiais prevista na Lei Complementar Municipal nº 611/2001 e Lei Complementar Municipal nº 3.204/2018.
Autor: Poder Executivo Municipal

Regulamenta a concessão de Gratificação por encargos especiais prevista na Lei Complementar Municipal nº 611/2001 e Lei Complementar Municipal nº 3.204/2018.

  

  

  

  

 
íntegra do Projeto de Lei Complementar 006/2019
2015 - 179 - Projeto de Lei nº 179/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 686/2001, quanto à estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Mandaguari e, dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre alterações na Lei nº 686/2001, quanto à estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Mandaguari e, dá outras providências.  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 179-2015
2015 - 043 - Projeto de Lei nº 043/2015 - Autoriza o Poder Executivo realizar a permuta de bem doado a TORNEARIA PARANA por meio da Lei Municipal nº 1.804/2011, de 05 de julho de 2011, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal

  Autoriza o Poder Executivo realizar a permuta de bem doado a TORNEARIA PARANÁ por meio da Lei Municipal Nº 1.804/2011, de 05 de julho de 2011, e dá outras providências.

  

  

 
Íntegra do Projeto de Lei nº 043-2015
 
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