- Oração Ecumênica:

 -Colocar em votação a Ata nº 036/2018 da Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro  de    2018.

-Correspondências recebidas  de  diversos:

1.Ofício da lavra do Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão em

  resposta ao Ofício nº 364/2018 desta Casa;

2.Ofício nº 095/2018 do Deputado Federal Ênio Verri;

3.Ofícios nºs 103 a 105/2018 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo

-Correspondências recebidas do Executivo:

     1.Ofício nº 286 e 388 a 389/2018 .

-Correspondências expedidas   para diversos:

    1.Ofícios nºs 3374 a 382/2018

-Correspondências expedidas ao Executivo:

1. Ofícios nºs  172 a 175/2018

      Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1. Projeto de Lei nº 187/2018: de autoria do Executivo Municipal, que denomina bairro residencial de Conjunto Habitacional ROQUE PEDRONE, localizado no Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências;
2. Projeto de Lei nº 188/2018:de aitoria do executivo Municipal, que autoriza a celebração de Termo de Colaração pelo Poder Pìblico Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos repassados fundo a fundo de Assist|ência Social, com entidade privada voltada à prestação de serviço de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até 21 anos, para execução no ano de 2018/2019, conforme estabelecido na presente Lei;
3. Projeto de Lei nº 189/2018:de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a extinção de cargos, técnicos-administrativos, Classe A, integrantes do Administrativos da FAFIMAN-Fundação Faculdade de Filosofia,Ciências e letras de Mandguari, e dá outras providências.

   Projetos discutidos e votados:

1.Projeto de Lei nº 168/2018: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal de Mandaguari-COMBEAMAN e do Fundo Municipal do Bem-Estar Animal de Mandaguari-FUMBEAMAN, e dá outras providências;APROVADO EM 3º VOTAÇÃO;

2.Projeto de Lei Complementar nº 113/2018: de autoria do Executivo Municipal     que altera Lei Municipal nº 611, de 20/03/2001, e dá outras providências; Foi solicitado pela vereadora Marcia Serafini Cassiano da Silva a dispensa de interstício do referido projeto que foi acatado por todos os edis. APROVADO EM 1º VOTAÇÃO; APROVADO EM 2º VOTAÇÃO; APROVADO EM 3º VOTAÇÃO;

3.Projeto de Lei nº 115/2018: de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mandaguari, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.Foi solicitado pela vereadora Marcia Serafini Cassiano da Silva a dispensa de interstício do referido projeto que foi acatado por todos os edis. APROVADO EM 1º VOTAÇÃO; APROVADO EM 2º VOTAÇÃO; APROVADO EM 3º VOTAÇÃO;

4.Projeto de Lei nº 116/2018: de autoria do Executivo Municipal, que procede à readequação do PPA 2018-2021 e da Lei nº 3.091/2018, de 26.06.2018(Lei de Diretrizes Orçamentárias), e dá outras providências-Foi solicitado pela vereadora Marcia Serafini Cassiano da Silva a dispensa de interstício do referido projeto que foi acatado por todos os edis. APROVADO EM 1º VOTAÇÃO; APROVADO EM 2º VOTAÇÃO; APROVADO EM 3º VOTAÇÃO;

5.Projeto de Lei Complementar nº 145/2018:de autoria do Executivo Municipal, que dispõem sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, bem como, o Sistema de Evolução Funcional dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do Município de Mandaguari-Pr., e dá outras providências.Foi solicitado pela vereadora Marcia Serafini Cassiano da Silva a dispensa de interstício do referido projeto que foi acatado por todos os edis. APROVADO EM 1º VOTAÇÃO; APROVADO EM 2º VOTAÇÃO; APROVADO EM 3º VOTAÇÃO;

6.Projeto de Lei nº 149/2018: de autoria do Executivo Municipal que altera texto da Lei Complementar Municipal nº 706/2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Mandaguari, e dá outras providências. .ENTRA EM 1º VOTAÇÃO-LER O PARECER;

7.Projeto de Lei nº 170/2018: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre regulamentação do Programa de Interesse Social Habitacional “Morar Bem Faz Bem”, e dá outras providências.Foi solicitado pela vereadora Marcia Serafini Cassiano da Silva a dispensa de interstício do referido projeto que foi acatado por todos os edis. APROVADO EM 1º VOTAÇÃO; APROVADO EM 2º VOTAÇÃO; APROVADO EM 3º VOTAÇÃO;

8.Projeto de Lei nº 181/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná.Foi solicitado pela vereadora Marcia Serafini Cassiano da Silva a dispensa de interstício do referido projeto que foi acatado por todos os edis. APROVADO EM 1º VOTAÇÃO; APROVADO EM 2º VOTAÇÃO; APROVADO EM 3º VOTAÇÃO;

9.Projeto de Lei nº 182/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná.Foi solicitado pela vereadora Marcia Serafini Cassiano da Silva a dispensa de interstício do referido projeto que foi acatado por todos os edis. APROVADO EM 1º VOTAÇÃO; APROVADO EM 2º VOTAÇÃO; APROVADO EM 3º VOTAÇÃO;

10.Projeto de Lei nº 185/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná.Foi solicitado pela vereadora Marcia Serafini Cassiano da Silva a dispensa de interstício do referido projeto que foi acatado por todos os edis. APROVADO EM 1º VOTAÇÃO; APROVADO EM 2º VOTAÇÃO; APROVADO EM 3º VOTAÇÃO;

11.Projeto de Lei nº 186/2018: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2018, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2018 e inclusão no plano plurianual 2018-2021 do município de Mandaguari, Paraná.Foi solicitado pela vereadora Marcia Serafini Cassiano da Silva a dispensa de interstício do referido projeto que foi acatado por todos os edis. APROVADO EM 1º VOTAÇÃO; APROVADO EM 2º VOTAÇÃO; APROVADO EM 3º VOTAÇÃO;

                 MOÇÃO:

      -Moção nº 008/2018,  de autoria do Edil João Jorge Marques (Votação

        Única).

      -Moção nº 009/2018, de autoria do Edil Jocelino Tavares (Votação

         Única).

-ELEIÇÃO DA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUARI PARA O BIÊNIO 2019/2020 

    ELEITOS:

Presidente : Hudson Efrain Theodoro Guimarães

Vice-Presidente: João Jorge Marques

1ª Secretária: Marcia Serafini Cassiano da Silva

2ª Secretária: Clarice Ignácio Pessoa Pereira

             EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

     -Luiz Carlos Garcia

    -Marcia Serafini Cassiano da Silva

    - Nilton José Boti

   - Sebastião Alexandre da Silva

               - Clarice Ignácio Pessoa Pereira

   - Eron Rodrigues Barbiero;

               -Hudson Efrain Theodoro Guimarães 

   -João Jorge Marques

          Foi feita a leitura do Decreto Legislativo nº 015/2018 (Recesso Legislativo).

- Oração Ecumênica;

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Oficio nº 052/2016 dos Correios–Gerente do CTCE/Londrina.

2.      Ofícios nºs 1019/2016 e 128/2017 do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário sobre celebração de convênios entre o município de Mandaguari e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário;

3.      Ofício nº 153/17-ODL-DP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando a Recomendação Administrativa nº 001/2017;

4.      Ofício nº 004/2017 da lavra do Deputado Estadual Marcio Pauliki cumprimentando pela posse em 1º de dezembro de 2017;

5.      Ofício-Circular nº 001/2017 da Câmara Municipal de Novo Itacolomi, comunicando a composição da Mesa Executiva para o biênio 2017/2018;

6.      Ofício nº 006/2017 do Ministério Público da Comarca de Mandaguari-Pr, encaminhando a Recomendação Administrativa nº 001/2017;

7.      Ofício nº 10/2017 da lavra da Juíza de Direito Iza Maria Bertola Mazzo, comunicando a realização de Correição Geral Ordinária em nossa comarca, no dia 22 de março de 2017, com abertura dos trabalhos às 8:30 horas;

8.      Ofício datado de 13.02.2017, da lavra do Professor Afonso de Souza Cavalcanti;

9.      Requerimento nº 15/2017 e documento protocolado sob o nº 044/2017 do Observatório Social de Mandaguari referente à recomendações e sugestões aos vereadores de Mandaguari;

10.  Ofício da lavra da Vereadora Marcia Serafini Cassiano da Silva, comunicando a presidência de seu afastamento do território nacional do dia 21 de fevereiro de 2017 ao dia 24 do mesmo mês.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofício-Circular nº 243 e 244/2016 e 001/2017; Ofícios 245 a 251/2016 e 002 a 004/2017;

- Correspondências expedidas ao Executivo:

1.      Ofícios nº 140 a 145/2016 e Ofícios nº 001 a 006/2017.

- Correspondências recebidas do Executivo:

1.      Ofícios nºs 024, 025, 028 e 032/2017.

-Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 010/2017: de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Conservação e Manutenção de Estradas, Pontes e Mata-Burros na zona rural do município de Mandaguari, e dá outras providências;

2.      Projeto de Lei nº 012/2017: de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta o § 9º ao art. 3º da Lei Municipal nº 2.402/2014, que regulamenta o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no município de Mandaguari, Paraná, e dá outras providências;

3.      Projeto de Lei nº 013/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 014/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná;

5.      Projeto de Lei nº 015/2017: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe a respeito da tabela de valores para o pagamento de plantões médicos, da tabela de consultas médicas com valores diferenciados da tabela do Sistema Único de Saúde–SUS e da seleção pública de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de disponibilidade médica para serviços de Urgência e Emergência;

6.      Projeto de Lei nº 016/2017: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de vagas de médicos para atuação no município vinculados ao “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” e consequente auxílio alimentação e auxílio moradia para os respectivos profissionais, nos termos da Portaria nº 30, publicada em 12 de fevereiro de 2014;

7.      Projeto de Lei nº 017/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2017 do município de Mandaguari, Paraná;

8.      Projeto de Lei nº 018/2017: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2017, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2017 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná.

9.      Projeto de Lei nº 019/2017: de autoria do Executivo Municipal, que denomina a Rua Projetada “C” do Jardim Itália, desta cidade de Mandaguari, e dá outras providências;

10.  Projeto de Lei nº 020/2017: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de Termo de Parceria pelo Poder Executivo Municipal, objetivando transferência voluntária de recursos com a Agência de Desenvolvimento Econômico –ARD, no ano de 2017, conforme estabelece;

11.  Projeto de Resolução nº 001/2017: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que altera o Anexo III da Resolução nº 001/2005, de 25/01/2005(Tabela de Vencimento dos Cargos e Provimento Efetivo) da Câmara Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná;

- Requerimentos:

Requerimento nº 001/2017: de autoria do Edil Sebastião Alexandre da Silva

- TRIBUNA LIVRE:

Fizeram uso da Tribuna Livre o Senhor Ari Eduardo Stroher e o Senhor Romualdo Batista Vice-Prefeito e Prefeito Municipais, respectivamente, convidados que foram por esta Casa para abertura dos trabalhos legislativos.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Oração Ecumênica:

- Votação a ata nº 037/2016, da sessão ordinária do dia 05/12/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 238 a 244/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 136 a 139/2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 173/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 174/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 175/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 176/2016:de autoria do Executivo Municipal que autoriza a utilização da renda proveniente da aplicação financeira dos recursos repassados ás entidades Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguari e Instituto Promocional Jesus de Nazaré, na execução dos Termos de Colaboração nº 08/2016 e 02/2016, respectivamente, celebrados com o município de Mandaguari, Paraná;

5.      Projeto de Lei nº 177/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza ao Poder Público Municipal repasse financeiro de recursos adicionais provenientes do Ministério de Desenvolvimento Social- MDS para a entidade Centro de Atendimento a Criança, Adolescente e Família- CECAF, que presta serviço de assistência social no âmbito municipal, conforme estabelece;

6.      Projeto de Lei nº 178/2016; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;  

7.      Projeto de Lei nº 179/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; 

8.      Projeto de Lei nº 180/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

9.      Projeto de Lei nº 181/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

10.  Projeto de Lei nº 182/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;                                                                                         

11.  Projeto de Lei nº 183/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

12.  Projeto de Lei nº 184/2016: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei 1.408/2008, de 18 de dezembro de 2008, e dá outras providências;

13.  Projeto de Lei nº 020/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina a Rua Projetada “D” do Jardim Oásis, e dá outras providências;

14.  Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que autoriza a Câmara Municipal de Mandaguari a realizar sessão solene de posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores no Centro de Convenções Dr. Décio da Silva Bacelar.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 171/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

2.      Projeto de Lei nº 172/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

3.      Projeto de Lei nº 015/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti que concede Título de Cidadania Mandaguariense ao Senhor Emanuel Adriano Siqueira da Silva; Aprovado por unanimidade em terceira votação;

4.      Projeto de Lei nº 016/2016; de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina s Ruas Projetadas “F” e “G” do Jardim Madrid, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em terceira votação;

5.      Projeto de Lei nº 0172016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que denomina a Rua Projetada “R” do Jardim Boa Vista, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em segunda e terceira votação;

6.      Projeto de Lei nº 018/2016; de autoria do Legislativo Municipal, através da Vereadora Vilma Aparecida Pavani, que denomina a Rua Projetada “C” do Jardim Boa Vista, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em segunda e terceira votação;

7.      Projeto de Lei nº 019/2016; de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que denomina a Rua Projetada “J” do Jardim América, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em segunda e terceira votação.

REQUERIMENTOS:

1.      Requerimento 057/2016: de autoria do Edil Nilton José Boti

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Leitura do Decreto Legislativo nº 016/2016: Recesso Legislativo.

- Oração Ecumênica:

- Votação a ata nº 036/2016, da sessão ordinária do dia 28/11/2016.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Ofício nº 207/2016 TAS da Delegacia de Polícia de Mandaguari-Pr;
2. Ofício nº 491/2016 da Concessionária VIAPAR

- Correspondências expedidas para diversos:

1. Ofícios nºs 229 a 237/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 134 a 135/2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 171/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 172/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 129/2016: de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mandaguari, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

2.      Projeto de Lei nº 163/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

3.      Projeto de Lei nº 164/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

4.      Projeto de Lei nº 165/2016; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

5.      Projeto de Lei nº 166/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a readequação no PPA- Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2014-2017, na LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e LOA-Lei Orçamentária Anual de 2017, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

6.      Projeto de Lei nº 167/2016; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

7.      Projeto de Lei nº 168/2016; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a assinar termo de parceira para construção de galerias de águas pluviais na Rua Conceição Maria Antônio, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

8.      Projeto de Lei nº 017/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que denomina a Rua Projetada “R” do Jardim Boa Vista, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.

9.      Projeto de Lei nº 018/2016; de autoria do Legislativo Municipal, através da Vereadora Vilma Aparecida Pavani, que denomina a Rua Projetada “C” do Jardim Boa Vista, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.

10.  Projeto de Lei nº 019/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que denomina a Rua Projetada “J” do Jardim América, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.

11.  Projeto de Lei nº 015/2016; de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que concede Título de Cidadania Mandaguariense ao Senhor Emanuel Adriano Siqueira da Silva- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em segunda votação.

12.  Projeto de Lei nº 016/2016; de autoria do Legislativo Municipal, aravés do Edil Jocelino Tavares, que denomina as Ruas Projetadas “F” e “G” do Jardim Madrid, e dá outras providências. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em segunda votação.

- REQUERIMENTOS:

1.      Requerimento 055/2016: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani; - Retirado de pauta a pedido dos autores.

2.      Requerimento 056/2016: de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi.

3.      Requerimento Verbal: de autoria do Edil Jocelino Tavares.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação a ata nº 035/2016, da sessão ordinária do dia 21/11/2016.

- Justificativa de ausência da Edil Vilma Aparecida Pavani.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Ofício nº 044/2016 dos Correios da lavra do Gerente do CTCE/Londrina;
2. Ofício 037/2016 da Associação de Moradores dos Cinco Conjuntos.
3. Ofício nº30 da Comunidade Social Cristã Beneficente

- Correspondências expedidas para diversos:

1. Ofícios nºs 218 a 228/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 131 a 132/2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 163/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 164/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 165/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 166/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a readequação no PPA- Plano Plurianual para o Exercício Financeiro de 2014 a 2017, na LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e LOA-Lei Orçamentária Anual de 2017, e dá outras providências;

5.      Projeto de Lei nº 167/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

6.      Projeto de Lei nº 168/2016; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a assinar termo de parceria para construção de galerias de águas pluviais na Rua Conceição Maria Antônio, e dá outras providências;

7.      Projeto de Lei nº 169/2016; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adiciona especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareces e fosse incluído na pauta de votações.

8.      Projeto de Lei nº 017/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que denomina a Rua Projetada “R” do Jardim Boa Vista, e dá outras providências;

9.      Projeto de Lei nº 018/2016; de autoria do Legislativo Municipal, através da Vereadora Vilma Aparecida Pavani, que denomina a Rua Projetada “C” do Jardim Boa Vista, e dá outras providências;

10.  Projeto de Lei nº 019/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que denomina a Rua Projetada “J” do Jardim América, e dá outras providências.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 151/2016: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei 1.408/2008, e a Lei 1.409/2008, de 18 de dezembro de 2008, e, e dá outras providências; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

2.      Projeto de Lei nº160/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei nº 161/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

4.      Projeto de Lei nº 162/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

5.      Projeto de Lei nº 169/2016; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adiciona especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

6.      Projeto de Lei nº 015/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que concede Título de Cidadania Mandaguariense ao Senhor Emanuel Adriano Siqueira da Silva. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

7.      Projeto de Lei nº 016/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina as Ruas Projetadas “F” e “G” do Jardim Madrid, e dá outras providências.Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

8.      Projeto de Lei nº 014/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas deste Município de Mandaguari, disponibilizar senhas e cadeiras para os clientes que aguardam atendimento, e dá outras providências; Retirado de pauta e arquivado a pedido do proponente.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação a ata nº 034/2016, da sessão ordinária do dia 07/11/2016.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Ofício nº 143 do Pelotão da Polícia Militar de Mandaguari
2. Requerimento protocolado nesta Casa sob nº 465/2016, em 18/11/2016.
3. Ofício nº 311/2016 do CREAS;
4. Ofício nº 130/2016 da Loja Maçônica Estrela do Norte II de Mandaguari-Pr.
5. Convite da Escola Musical de Mandaguari para evento no dia 27.11.2016, no Centro de Convenções Dr.Décio da Silva Bacelar, às 20:00 horas

- Correspondências expedidas para diversos:

1. Ofícios nºs 208 a 216/2016

-Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 309 a 319/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 128 a 130/2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 160/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 161/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 162/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 015/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que concede Título de Cidadania Mandaguariense ao Senhor Emanuel Adriano Siqueira da Silva;

5.      Projeto de Lei nº 016/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina as Ruas Projetadas “F” e “G” do Jardim Madrid, e dá outras providências

     -REQUERIMENTOS:

Requerimento nº 054/2016: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação a ata nº 033/2016, da sessão ordinária do dia 31/10/2016.

-Justificativa de ausência do Edil Nilton José Boti;

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Ofício nº 17/2016 do Juízo da Vara Criminal e Infância e Juventude e Família da Comarca de Mandaguari, Paraná.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 199 a 207/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 125 a 127/2016

- Projetos discutidos e votados:

1. Projeto de Lei nº 157/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a firmar convênio com a SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná, para fins que especifica, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
2. Projeto de Lei nº 158/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação a ata nº 032/2016, da sessão ordinária do dia 24/10/2016.

-Correspondências expedidas para diversos:

1. Ofícios nºs 191 a 198/2016

-Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 123 a 124/2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 157/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a firmar convênio com a SANEPAR- Companhia de Saneamento do Paraná, para fins que especifica, e dá outras providências;

2.      Projeto de Lei nº158/2016; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 156/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do   município de Mandaguari, Paraná; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

- Requerimentos:

Requerimento Verbal: de autoria do vereador Jocelino Tavares

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação da ata nº 031/2016, da sessão ordinária do dia 17/10/2016.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Ofício nº 34/2016 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
2. Ofício nº 051/2016 da Escola Municipal Dr.Ary da Cunha Pereira.

-Correspondências expedidas para diversos:

1. Ofícios nºs 180 a 190/2016

-Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofício nº 120 a 122/2016.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1. Ofício nº 302/2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº156/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 152/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2.      Projeto de Lei nº154/2016:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná -Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei nº 155/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017do município de Mandaguari, Paraná- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

-Requerimentos:

-Requerimento nº 053/2016: de autoria do Edil Valdecir Scoassabia.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação a Ata nº 030/2016, da sessão ordinária do dia 10/10/2016.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Requerimento protocolado nesta Casa sob nº 420/2016 da lavra de Otávio Leite dos Santos Neto;
2. Requerimento nº 72/2016 do Observatório Social de Mandaguari;

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1. Ofício nº 117 a 119/2016.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei Complementar nº151/2016:de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei 1.408/2008, de 18 de dezembro de 2008 e a Lei 1.409/2008, de 18 de dezembro de 2008, e dá outras providências;

2.      Projeto de Lei nº152/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 153/2016: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a assinar termo de parceria para construção de galerias de águas pluviais no Jardim Vila Vitória, e dá outras providências; houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações

4.      Projeto de Lei nº 154/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

5.      Projeto de Lei nº 155/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 147/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município   de Mandaguari, Paraná; ENTRA EM 1º VOTAÇÃO-LER O PARECER;

2.      Projeto de Lei nº148/2016:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; -ENTRA EM 1º VOTAÇÃO-LER O PARECER;

3.      Projeto de Lei nº 149/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná - ENTRA EM 1º VOTAÇÃO-LER O PARECER;

4.      Projeto de Lei nº150/2016:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná- ENTRA EM 1º VOTAÇÃO-LER O PARECER;

1. Projeto de Lei nº 153/2016: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a assinar termo de parceria para construção de galerias de águas pluviais no Jardim Vila Vitória, e dá outras providências; houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações

-Requerimentos:

- Requerimento nº 051/2016: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani;

- Requerimento nº 052/2016: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani.

- Requerimento Verbal: de autoria do vereador Aroldo Silvestre dos Santos.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Colocar em votação a Ata nº 029/2016, da sessão ordinária do dia 03/10/2016.

-Justificativa de ausência do Edil Rodrigo César da Silva Sosa

- Correspondências recebidas de diversos:

1.            Requerimento protocolado nesta Casa sob nº 396/2016, da lavra da Vereadora Vilma Aparecida Pavani;

2.            Comunicação de imposição de medida disciplinar;

3.            Fundamentação da decisão proferida pelo Desembargador Leonel Cunha nos autos de Agravo de Instrumento nº 0034938-44.2016.8. 16.0000 em trâmite no Tribunal de Justiça do Paraná, referente a Capela Mortuária de Mandaguari;

4.            Ofício nº 031/2016 da Associação de Moradores dos Cinco Conjuntos;

5.            Requerimento nº 71/2016 do Observatório Social de Mandaguari.

6.            Ofício Circular 002 do Colégio Estadual Vera Cruz;

7.            Ofício nº 187/2016/TAS da Delegacia de Polícia de Mandaguari.

8.            Requerimentos da lavra da Senhora Fátima José Belli Munhoz e Leila Solange Honório protocolados nesta Casa sob nºs 402 e 403/2016 respectivamente.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.            Ofícios nºs 179/2016.

-Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.            Ofício nº 116/2016

-Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.            Ofícios nºs 286 a 292/2016-LM e 321/ 2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.            Projeto de Lei nº147/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2.            Projeto de Lei nº 148/2016: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

3.            Projeto de Lei nº 149/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura e crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

4.            Projeto de Lei nº 150/2016; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

5.            Projeto de Lei nº 151/2016: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei 1.408/2008, e a Lei 1.409/2008, de 18 de dezembro de 2008, e, e dá outras providências; ATENDENDO SOLICITAÇÃO VERBAL DO AUTOR, O PROJETO NÃO CHEGOU A SER DESPACHADO E RETORNOU AO EXECUTIVO PARA MELHOR ANÁLISE.

6.            Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, para ausentar-se do país, e dá outras providências. Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

- Projetos discutidos e votados:

1.    Projeto de Lei nº 137/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2.    Projeto de Lei nº140/2016:de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de Termo de Colaboração pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos repassados fundo a fundo pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social do Paraná-SEDES, do Fundo Paranaense de Assistência Social- PPAS IV, com entidade privada voltada á prestação de serviços de assistência social no Município, para execução durante o ano de 2016, conforme estabelecido na presente Lei-  Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.    Projeto de Lei nº 142/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

4.    Projeto de Lei nº143/2016:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

5.    Projeto de Lei 144/2016:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

6.    Projeto de Lei nº145/2016:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuara abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

7.    Projeto de Lei nº146/2016:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

8.    Projeto de Lei nº 014/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas deste Município de Mandaguari, disponibilizar senhas e cadeiras para os clientes que aguardam atendimento e dá outras providências. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

9.    Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, para ausentar-se do país, e dá outras providências. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

-Requerimentos:

- Requerimento nº 050/2016: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação a Ata nº 028/2016, da sessão ordinária do dia 26/09/2016.

- Justificativa de ausência do Edil Pedro Ricieri Navi.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Ofício s/nº da Paróquia Bom Pastor

- Correspondências expedidas para diversos:

1.    Ofícios nºs 178 /2016.

-Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 113 a 115/2016

-Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 277 a 279/2016

- Despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº143/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 144/2016: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 145/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 146/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná.

- REQUERIMENTOS

Requerimento Verbal, de autoria do vereador Jocelino Tavares.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Colocar em votação a Ata nº 0272016, da sessão ordinária do dia 19/09/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.    Ofícios nºs 177 /2016.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº136/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná; Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações;

2.      Projeto de Lei nº 137/2016: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 138/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações;

4.      Projeto de Lei nº 139/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações;

5.      Projeto de Lei nº 140/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de Termo de Colaboração pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos repassados fundo a fundo pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social do Paraná- SEDES, do Fundo Paranaense de Assistência Social- PPAS- IV, com entidade privada voltada à prestação de serviços de assistência social no Município, para execução durante o ano de 2016, conforme estabelecido na presente Lei;

6.      Projeto de Lei nº 141/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de Termo de Colaboração pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos repassados fundo a fundo pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome- MDS, do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, com entidade privada voltada à prestação de serviços de assistência social no Município, para execução durante o ano de 2016, conforme estabelecido na presente Lei;

7.      Projeto de Lei nº 142/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 134/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, recebeu emenda, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2.      Projeto de Lei nº 135/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;Teve os pareceres aprovados, recebeu emenda, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei nº136/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

4.      Projeto de Lei nº 138/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

5.      Projeto de Lei nº 139/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

- Requerimentos

1.      Requerimento Verbal, de autoria do vereador Jocelino Tavares

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação a Ata nº 026/2016, da sessão ordinária do dia 12/09/2016.

-Correspondências recebidas de diversos:

1. Ofício nº 190/2016 do Ministério Público da Comarca de Mandaguari- Pr.
2. Ofício-Circular nº 006/2016 da Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos de Mandaguari, comunicando a assunção da presidência de tal entidade pela Senhora Ângela Maria Gardenal Bocianoski.
3. Ofício nº 44/2016 da Diretora de Departamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Mandaguari- Pr.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.    Ofícios nºs 110 a 112/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.    Ofícios nºs 171 e 176/2016.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 134/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 135/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação a Ata nº 025/2016, da sessão ordinária do dia 05/09/2016.

-Justificativa de ausência do Edil Adilson Alves Maciel;

-Correspondências recebidas de diversos:

1. Ofício s/nº da lavra de Fábia Ambrózio e Alfredo Ambrósio Júnior;
2. Ofício nº 218/2016 da Secretaria Municipal de Saúde

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.    Ofícios nºs 107 a 109/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.    Ofícios nºs 169 e 170/2016.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 131/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto pudesse ser analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações;

2.      Projeto de Lei nº 132/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto pudesse ser analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações;

3.      Projeto de Lei nº 133/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto pudesse ser analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações;

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 130/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

2.      Projeto de Lei nº 131/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei nº 132/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

4.      Projeto de Lei nº 133/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

- Requerimentos:

- Requerimento 048/2016, de autoria dos Vereadores João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani;

- Requerimento 049/2016, de autoria do Vereador Valdecir Scoassabia.

- Requerimento Verbal, de autoria do vereador Jocelino Tavares

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Colocar em votação a Ata nº 024/2016, da sessão ordinária do dia 29/08/2016.

-Correspondências recebidas de diversos:

1. Ofício CT-DAR/035/2016 da Empresa de Telefonia TIM.

-  Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.    Ofício nº 106/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.    Ofícios nºs 163 e 165 a 168//2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 129/2016: de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mandaguari, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências;

2.      Projeto de Lei nº 130/2016:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná.

- Requerimentos:

Requerimento Verbal, de autoria do vereador Jocelino Tavares.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação a Ata nº 022/2016, da sessão ordinária do dia 15/08/2016.

-Correspondências recebidas de diversos:

1. Justificativa de ausência do Edil Aroldo Silvestre dos Santos;
2. Ofício nº 032/2016 dos Correios em resposta aos Ofícios nº143 e 147/2016 desta Casa de Leis.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 238 a 241/2016 e 243/2016

-  Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.    Ofícios nºs 099 a 101/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.    Ofícios nºs 154 a 156//2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 118/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná; houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto pudesse ser analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações;

2.      Projeto de Lei nº 119/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de Termo de Colaboração pelo Poder Público Municipal, objetivando transferência voluntária de recursos com o Conselho Comunitário de Segurança de Mandaguari CONSEG no ano de 2016, conforme estabelece;

3.      Projeto de Lei nº 120/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 121/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

5.      Projeto de Lei nº122/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

6.      Projeto de Lei nº 123/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

7.      Projeto de Lei nº 124/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná;

8.      Projeto de Lei nº 125/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná. houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto pudesse ser analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações;

-Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 115/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

2.      Projeto de Lei nº 116/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

3.      Projeto de Lei nº 117/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

4.      Projeto de Lei nº 118/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

5.      Projeto de Lei nº 125/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

- REQUERIMENTOS:

-Requerimento nº 047/2016: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani;

- Requerimento Verbal: de autoria do vereador Pedro Ricieri Navi

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

- Oração Ecumênica:

- Colocar em votação a Ata nº 021/2016, da sessão ordinária do dia 08/08/2016.

-Correspondências recebidas de diversos:

1. Oficio Men.290/2016-AC/MGRI/Pr da Agência dos Correios de Mandaguari.
2. Ofício nº 105 do Pelotão da Polícia Militar de Mandaguari;

-  Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.    Ofícios nºs 097 a 098/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.    Ofícios nºs 150 a 153//2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 115/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 116/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 117/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná.

- Projetos discutidos e votados:

1.       Projeto de Lei nº 111/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2.      Projeto de Lei nº 112/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei nº 113/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

4.      Projeto de Lei nº 114/2016: de autoria do Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal nº 2.721/2016, de 21 de junho de 2016, e dá outras providências. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

- Requerimentos:

- Requerimento nº 045/2016: de autoria do Edil Jocelino Tavares;

- Requerimento nº 046/2016: de autoria do Edil Valdecir Scoassabia.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

- Oração Ecumênica:

- Votação a Ata nº 020/2016, da sessão ordinária do dia 1º/08/2016.

-Correspondências recebidas de diversos:

1.      Justificativa de ausência do Edil Pedro Ricieri Navi;

2.      Oficio nº 162/2016 do Ministério Público desta Comarca.

-  Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.    Ofícios nºs 095 a 096/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.    Ofícios nºs 142 a 149//2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 111/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 112/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 113/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 114/2016: de autoria do Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal nº 2.721/2016, de 21 de junho de 2016, e dá outras providências.

- Projetos discutidos e votados:

1        Projeto de Lei nº 110/2016: de autoria do Executivo Municipal, que   o autoriza a efetuar a de crédito adicional especial no orçamento   para 2016 inclusão nas diretrizes para 2016 e inclusão   no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

- REQUERIMENTOS:

- Requerimento nº 041/2016: de autoria dos Edis Adilson Alves Maciel, João Jorge Marques, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani;

- Requerimento nº 042/2016: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani;

- Requerimento nº 043/2016: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani;

- Requerimento nº 044/2016: de autoria do Edil Jocelino Tavares.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação a Ata nº 019/2016, da sessão ordinária do dia 27/06/2016.

-Correspondências recebidas de diversos:

1.    Ofício datado de 27 de junho de 2016 da Empresa Elotech;

2.    Ofício nº 072/2016 do COMEN- Coordenação da Região Metropolitana de Maringá;

3.    Ofício nº 166/2016 do Ministério Público local;

4.    Ofício CA 1478/2016-URMA- da Sanepar;

-  Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 189,197 a 207 e 219 a 222/2016

-  Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.    Ofícios nºs 090 a 094/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.    Ofícios nºs 136 a 141//2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 110/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 014/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas deste Município de Mandaguari, disponibilizar senhas e cadeiras para os clientes que aguardam atendimento, e dá outras providências.

-Projetos discutidos e votados:

1.Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as contas do Poder Executivo Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, referentes ao exercício financeiro de 2013, com ressalva, e dá outras providências. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

-REQUERIMENTOS:

-Requerimento nº 039/2016: de autoria do Edil Nilton José Boti;

-Requerimento nº 040/2016: de autoria do Edil Nilton José Boti;

-Requerimento Verbal: de autoria do Edil Jocelino Tavares

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação a Ata nº 018/2016, da sessão ordinária do dia 20/06/2016.

-Correspondências recebidas de diversos:

1.    Justificativa de ausência do Edil Aroldo Silvestre dos Santos;

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.    Ofícios nºs 085 a 088/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.    Ofícios nºs 130 a 135//2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 086/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº087/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 088/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná.

4.      Projeto de Lei nº 089/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná.

-Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 079/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2.      Projeto de Lei nº 080/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei nº 081/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

4.      Projeto de Lei nº 082/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

5.      Projeto de Lei nº 083/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

6.      Projeto de Lei nº 085/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

7.      Projeto de Lei nº012/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através da Vereadora Vilma Aparecida Pavani, que denomina as Ruas Projetadas “B” e “C” do Jardim Madrid, e dá outras providências. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

  - EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Leitura do Decreto Legislativo nº 007/2016 (Recesso Legislativo).

- Oração Ecumênica:

- Votação a Ata nº 017/2016, da sessão ordinária do dia 13/06/2016.

-  Comunicado do recebimento do processo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná referente a prestação de contas do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 2013;

-Correspondências recebidas de diversos:

1.    Ofício nº 499/2016 do Juízo de Direito da Vara Cível, Comércio e Anexos da Comarca de Mandaguari-Pr;

2.    Ofício nº 0122/2016 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.    Ofício nº 183/2016;

2.    Ofício nº 180/2016.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.    Ofícios nºs 082 a 084/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.    Ofícios nºs 127 a 129//2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 079/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 080/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 081/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 082/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

5.      Projeto de Lei nº 083/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 Mandaguari, Paraná;

6.      Projeto de Lei nº 084/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanente, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

7.      Projeto de Lei nº 085/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

8.      Projeto de Lei nº012/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através da Vereadora Vilma Aparecida Pavani, que denomina as Ruas Projetadas “B” e “C” do Jardim Madrid, e dá outras providências.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 063/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari- FAFIMAN a realizar parcelamento ordinário administrativo junto à Receita Federal do Brasil, e dá outras providências – teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2.      Projeto de Lei nº 069/2016: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências – teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei nº 072/2016: de autoria do Executivo Municipal, que altera o Anexo I da Lei nº 2.384/2014, de 23 de setembro de 2014; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

4.      Projeto de Lei nº 077/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

5.      Projeto de Lei nº 084/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

6.      Projeto de Lei nº 011/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina trecho de via pública, e dá outras providências. teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

- Requerimentos:

Requerimento nº 038/2016: de autoria dos Edis   João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani.

Requerimento Verbal: de autoria do vereador Rodrigo Cesar da Silva Sosa.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação a Ata nº 015/2016, da sessão ordinária do dia 30/05/2016.

-Correspondências recebidas de diversos:

1. Ofício 020/2016 do Conselho Municipal de Saúde Mandaguari

2. Ofício nº 162/2016 da FAFIMAN;

3. Requerimento nº 41/2016 do Observatório Social de Mandaguari;

4. Ofício s/nº da Empresa NE-Tecnologia em Informática Ltda.

5. Ofício s/nº da Transresíduos Transportes de Resíduos Industriais Ltda em resposta ao Ofício nº 117/2016 pleiteado pelo Edil Adilson Alves Maciel.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 147 a 157/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 075 a 077/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1. Ofícios nºs 116 a 120/2016

- Projetos discutidos e votados:

1. Projeto de Lei nº 066/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em cotação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
2. Projeto de Lei nº 067/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;Teve os pareceres aprovados, foi colocado em cotação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
3. Projeto de Lei nº 010/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que institui o Dia Municipal do Leonismo, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em terceira votação.

- REQUERIMENTOS:

- Requerimento nº 035/2016: de autoria dos Edis Aroldo Silvestre dos Santos, Adilson Alves Maciel, João Jorge Marques e Vilma Aparecida Pavani;

- Requerimento nº 036/2016: de autoria do Edil Valdecir Scoassabia;

- Requerimento nº 037/2016: de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi;

- Requerimento Verbal:  de autoria do vereador Jocelino Tavares;

- Requerimento Verbal:  de autoria da vereadora Vilma Aparecida Pavani;

- Oração Ecumênica:

- Votação a Ata nº 016/2016, da sessão ordinária do dia 06/06/2016.

-Correspondências recebidas de diversos:

1.    Ofício 029/2016 do Departamento de Engenharia e Arquitetura do município;

2.    Ofício Circular nº 120/2016 do Ministério Público da Comarca de Mandaguari-Pr.

3.    Ofício nº 139/2016 do CREAS de Mandaguari.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.    Ofício nº 164 a 168/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.    Ofícios nºs 078 a 081/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.    Ofícios nºs 121 a 126//2016

- Projetos a serem despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 072/2016: de autoria do Executivo Municipal, que altera o Anexo I da Lei nº 2.384/2014, de 23 de setembro de 2014;

2.      Projeto de Lei nº 073/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

3.      Projeto de Lei nº 074/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

4.      Projeto de Lei nº 075/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

5.      Projeto de Lei nº 076/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, e inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 Mandaguari, Paraná; houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

6.      Projeto de Lei nº 077/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

7.      Projeto de Lei nº 078/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

8.      Projeto de Lei nº 011/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Vereador Pedro Ricieri Navi, que denomina trecho de via pública, e dá outras providências.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 073/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

2.      Projeto de Lei nº 074/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

3.      Projeto de Lei nº 075/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

4.      Projeto de Lei nº 076/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, e inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 Mandaguari, Paraná; teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

5.      Projeto de Lei nº 078/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

6.      Projeto de Lei nº 065/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

7.      Projeto de Lei nº 068/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a realizar Parcelamento Ordinário Administrativo junto a Receita Federal do Brasil de débitos Previdenciários, e dá outras providências – teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

- Requerimentos

- Requerimento Verbal, de autoria do vereador João Jorge Marques

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Colocar em votação a Ata nº 014/2016, da sessão ordinária do dia 23/05/2016.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 069 a 074/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1. Ofícios nºs 104 a 115/2016

-Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1. Projeto de Lei nº 065/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;
2. Projeto de Lei nº 066/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;
3. Projeto de Lei nº 067/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;
4. Projeto de Lei nº 068/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo do Município de Mandaguari a realizar Parcelamento Ordinário Administrativo junto a Receita Federal do Brasil de débitos previdenciários, e dá outras providências;
5. Projeto de Lei nº 069/2016: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências;
6. Projeto de Lei nº 070/2016: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações
7. Projeto de Lei nº 071/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná.

-Projetos discutidos e votados:

1. Projeto de Lei nº 070/2016: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
2. Projeto de Lei nº 071/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná.Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
3. Projeto de Lei nº 009/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina a Travessa “A” do Jardim da Mata, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em terceira votação;
4. Projeto de Lei nº 010/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que institui o Dia Municipal do Leonismo, e dá outras providências – aprovado por unanimidade em segunda votação;

- REQUERIMENTOS:

- Requerimento 033/2016: de autoria do Edil Valdecir Scoassabia;

- Requerimento 034/2016: de autoria dos Edis Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos, João Jorge Marques e Vilma Aparecida Pavani.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Colocar em votação a Ata nº 013/2016, da sessão ordinária do dia 16/05/2016.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Ofício nº 0826/16 do Senador Álvaro Dias
2. Ofício nº 24/2016 da Secretaria Municipal de Assistência Social
3. Convite da Câmara Municipal de Diadema-Sp
4. Ofício nº 023/2016 da Associação dos Moradores dos Cinco Conjuntos, convidandopara prestigiar a Corrida Pedestre no dia 12 de junho de 2016, a partir das 8:30 horas.

 - Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1. Ofício nº 132/2016 e 136/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 065 a 068/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1. Ofícios nºs 098 a 103/2016

-Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1. Projeto de Lei nº 061/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a realizar o credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviço de saúde, especificamente para área de auxiliar/técnico de enfermagem, que serão ofertados aos usuários nos serviços de urgência e emergência no Pronto Atendimento Municipal- PAM de acordo com as disposições da Convenção Coletiva de Trabalho- CCT da categoria profissional a ser contratada, conforme estabelece;
2. Projeto de Lei nº 062/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;
3. Projeto de Lei nº 063/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari – FAFIMAN a realizar parcelamento ordinário administrativo junto à Receita Federal do Brasil, e dá outras providências;
4. Projeto de Lei nº 064/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a transferência voluntária de recursos provenientes de doação Imposto de Renda Devido, referente ao exercício de 2015 ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para entidades privadas voltadas a prestação de serviços de assistência social a crianças e adolescentes no Município, conforme estabelece.

-Projetos discutidos e votados:

1. Projeto de Lei nº 015/2016: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a contratar financiamento do PMAT- Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias, e dá outras providências – Teve os pareceres favoráveis aprovados e o parecer contrário rejeitado. Foi colocado em votação e aprovado em regime de urgência (três votações)  com cinco votos favoráveis e três votos contra;
2. Projeto de Lei nº 056/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná - Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
3. Projeto de Lei nº 057/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
4. Projeto de Lei nº 058/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
5. Projeto de Lei nº 059/2016: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
6. Projeto de Lei nº 060/2016: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2.687/2016, de 11.05.2016, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
7. Projeto de Lei nº 010/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que institui o Dia Municipal do Leonismo, e dá outras providências –Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;
8. Projeto de Lei nº 009/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina a Travessa “A” do Jardim da Mata, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em segunda votação.

- REQUERIMENTOS:

- Requerimento 032/2016: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani;

- Requerimento Verbal: de autoria do vereador Rodrigo Cesar da Silva Sosa.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação a Ata nº 012/2016, da sessão ordinária do dia 09/05/2016.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.                  Ofício Circular nº 068/2016 da Assembleia Legislativa do Paraná; LER NA ÍNTEGRA

2.                  Ofício nº 005/2016 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento;

3.                  Ofício Circular nº 25/2016 da Coordenação Municipal de Saúde Mental.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.                  Ofícios nº 118 a 121/2016 e 127 a 129/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.                  Ofícios nºs 062 a 064/2016

- Correspondências expedidas para diversos:

1.                  Ofícios nºs 089 a 097/2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.                  Projeto de Lei nº 056/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2.                  Projeto de Lei nº 057/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

3.                  Projeto de Lei nº 058/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016, e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

4.                  Projeto de Lei nº 059/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

5.                  Projeto de Lei nº 060/2016; de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 2º da Lei n 2.687/2016, de 11.05.2016, e dá outras providências;

6.                  Projeto de Lei nº 010/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que institui o Dia Municipal do Leonismo, e dá outras providências.

-Projetos discutidos e votados:

1.                  Projeto de Lei nº 047/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

2.                  Projeto de Lei nº 049/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná - Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

3.                  Projeto de Lei nº 050/2016:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

4.                  Projeto de Lei nº 051/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

5.                  Projeto de Lei nº 052/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

6.                  Projeto de Lei nº 053/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

7.                  Projeto de Lei nº 054/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

8.                  Projeto de Lei nº 055/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

9.                  Projeto de Lei nº 009/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina a Travessa “A” do Jardim da Mata, e dá outras providências. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação

REQUERIMENTOS:

- Requerimento 031/2016: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani

- Requerimento Verbal: de autoria do vereador Pedro Ricieri Navi

- Requerimento Verbal: de autoria dos vereadores Valdecir Scoassábia e João Jorge Marques

- Requerimento Verbal: de autoria do vereador João Jorge Marques

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação a Ata nº 011/2016, da sessão ordinária do dia 25/04/2016.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Justificativa de ausência da Edil Vilma Aparecida Pavani;
2. Justificativa de ausência do Edil Nilton José Boti;
3. Ofícios nº 102/2016-SMS e 103/2016- da Secretaria Municipal de Saúde;
4. Ofício nº 21/2016-SM- da Coordenação Municipal de Saúde Mental;
5. Ofício nº 237/2016 da Caixa Econômica Federal-Agência de Mandaguari;
6. Convite do Rotaty Clube de Mandaguari para 6º Festa da Leitoa Desossada na Brasa, no dia 15 de maio de 2016;
7. Convite da APAE para conhecer a Padaria e o Projeto APAE/COCARI/IAP/BAYER com novas instalações;
8. Ofício nº 59/2016 do Ministério Público desta comarca.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofício nº 096/2016, encaminhando o Balanço Patrimonial referente ao exercício 2015,

período 12.

2.      Ofícios nºs 102 a 109/2016 ,115 a 117/2016 e 123/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 057 a 061/2016

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 082 a 088/2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

     1.Projeto de Lei nº 047/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2. Projeto de Lei nº 048/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse os pareces e fosse incluído na pauta de votações.

3. Projeto de Lei nº 049/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

4. Projeto de Lei nº 050/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

5. Projeto de Lei nº 051/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

6. Projeto de Lei nº 052/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

7. Projeto de Lei nº 053/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

8. Projeto de Lei nº 054/2016:  de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

9. Projeto de Lei nº 055/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

10. Projeto de Lei nº 009/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina a Travessa “A” do Jardim da Mata, e dá outras providências.

- Projetos discutidos e votados:

1. Projeto de Lei nº 048/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
2. Projeto de Lei nº 045/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
3. Projeto de Lei nº 008/2016: de autoria do Legislativo Municipal através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina ruas projetadas, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em terceira votação

- REQUERIMENTOS:

- Requerimento 027/2016: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani;

-Requerimento 028/2016: de autoria dos Edis Valdecir Scoassabia e Aroldo Silvestre dos Santos;

-Requerimento 029/2016: de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi;

-Requerimento 030/2016: de autoria do Edil Jocelino Tavares

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Colocar em votação a Ata nº 010/2016, da sessão ordinária do dia 18/04/2016.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofícios nº 018 a 022/2016;

2.      Ofício nº 08/2016 60º Zona Eleitoral de Mandaguari- Pr.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 083 a 095/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 051 a 056/2016

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 075 a 081/2016

- Projetos discutidos e votados:

1. Projeto de Lei nº 043/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
2. Projeto de Lei nº 044/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016, do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
3. Projeto de Lei nº 046/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a transferência voluntária de recursos provenientes de doação Imposto de Renda Devido, referente ao exercício de 2015 ao Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos para entidades privadas voltadas a prestação de serviços de assistência social a idosos no município, conforme estabelece. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
4. Projeto de Lei nº 007/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina a Rua Projetada “C” do Jardim Brasil, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em terceira votação.
5. Projeto de Lei nº 008/2016: de autoria do Legislativo Municipal através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina ruas projetadas, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em segunda votação.

- REQUERIMENTO:

- Requerimento 026/2016: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação a Ata nº 009/2016, da sessão ordinária do dia 11/04/2016.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 10/2016 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 066 a 071/2016 e 075 a 081/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 045 a 050/2016

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofício nº 064/2016

2.      Ofícios nºs 069 a 074/2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 043/2016; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 044/2016; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 045/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 046/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a transferência voluntária de recursos provenientes de doação Imposto de Renda Devido, referentes ao exercício de 2015 ao Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos para entidades privadas voltadas a prestação de serviços de assistência social a idosos no município, conforme estabelece.

- Projetos discutidos e votados:

1. Projeto de Lei nº 004/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de lonas de cobertura de carga em veículos, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em terceira votação;
2. Projeto de Lei nº 006/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina a Rua Projetada “E’ dos Jardins Social e Pinheiro, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em terceira votação;
3. Projeto de Lei nº 007/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina a Rua Projetada”C” do Jardim Brasil, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em segunda votação;
4. Projeto de Lei nº 008/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina ruas projetadas, e dá outras providências.Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.

-REQUERIMENTOS:

- Requerimento 021/2016: de autoria dos Edis Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos, João Jorge Marques e Vilma Aparecida Pavani;

- Requerimento 022/2016: de autoria dos Edis Vilma Aparecida Pavani, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e João Jorge Marques;

- Requerimento 023/2016: de autoria do Edil Valdecir Scoassabia;

- Requerimento 024/2016: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani;

- Requerimento 025/2016: de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi.

- Requerimento Verbal: de autoria do Edil João Jorge Marques.

- Requerimento Verbal: de autoria dos Edis Jocelino Tavares e Adilson Alves Maciel.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação a Ata nº 008/2016, da sessão ordinária do dia 04/04/2016.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Oficio CT/OI / GCOU/3396/2016- da Empresa de Telecomunicações OI

  Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 064 a 065/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 037 a 044/2016

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 059.a 063/2016 e 065 a 068/2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 008/2016; de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina ruas projetadas, e dá outras providências;

- Projetos discutidos e votados:

1. Projeto de Lei nº 037/2016: de autoria do Executivo Municipal, que institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
2. Projeto de Lei nº 038/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
3. Projeto de Lei nº 039/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
4. Projeto de Lei nº 040/2016: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.408/2008, de 18 de dezembro de 2008, e dá outras providências;Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
5. Projeto de Lei nº 004/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de lonas de cobertura de carga em veículos, e dá outras providências.Aprovado por unanimidade em segunda votação;
6. Projeto de Lei nº 006/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina a Rua Projetada “E” dos Jardim Social e Pinheiro, e dá outras providências- aprovado por unanimidade em segunda votação;
7. Projeto de Lei nº 007/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina a Rua Projetada “C” do Jardim Brasil, e dá outras providências- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em discussão e aprovado por unanimidade em primeira votação

- REQUERIMENTOS:

1. Requerimento 020/2016: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani
2. Requerimento Verbal: de autoria do vereador Pedro Ricieri Navi
3. Requerimento Verbal: de autoria dos vereadores Jocelino Tavares e Adilson Alves Maciel
4. Requerimento Verbal: de autoria do vereador Jocelino Tavares.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação a Ata nº 007/2016, da sessão ordinária do dia 28/03/2016.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Justificativa de ausência do Edil João Jorge Marques

2.      Ofício nº 103/2016 da Fafiman

3.      Ofício nº 30/2016 do Hospital Cristo Rei

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofício nº 055/2016

2.      Ofícios nºs 056 a 058/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofício nº 036/2016

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 057.a 058/2016

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1. Projeto de Lei nº 037/2016: de autoria do Executivo Municipal, que institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar, e dá outras providências;
2. Projeto de Lei nº 038/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;
3. Projeto de Lei nº 039/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;
4. Projeto de Lei nº 040/2016: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.408/2008, de 18 de dezembro de 2008, e dá outras providências;
5. Projeto de Lei Complementar nº 041/2016: de autoria do Executivo Municipal, que promove alterações às Leis Complementares nº 1.407, de 18 de dezembro de 2008, nº 1.971, de 23 de maio de 2012, nº 2.323, de 23 de maio de 2014, e nº 2.441/2014, de 23 de dezembro de 2014, e dá outras providências;
6. Projeto de Lei nº 007/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina a Rua Projetada “C” do Jardim Brasil, e dá outras providências.

-  Projetos discutidos e votados:

1.       Projeto de Lei nº 032/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a conversão do valor liquido arrecadado por meio da venda de convites para “Baile de Aniversário de Mandaguari”; Aprovado por unanimidade em regime de urgência (segunda e terceira votações);

2.      Projeto de Lei nº 033/2016:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari-Paraná; Aprovado por unanimidade em regime de urgência (segunda e terceira votações);

3.      Projeto de Lei nº 035/2016: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações em dispositivo da Lei nº 2.093/2013, de 06 de março de 2013, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade em regime de urgência (segunda e terceira votações);

4.      Projeto de Lei nº 036/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a utilização da renda proveniente da aplicação financeira dos recursos repassados à entidade Asilo São Vicente de Paulo na execução do convênio 13/2015, celebrado com o Município de Mandaguari; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

5.      Projeto de Lei nº 004/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de lonas de cobertura de carga em veículos, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

6.      Projeto de Lei nº 006/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina a Rua Projetada “E” dos Jardim Social e Pinheiro, e dá outras providências.Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

- REQUERIMENTOS:

- Requerimento 019/2016: de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi

- Requerimento Verbal, de autoria do vereador Jocelino Tavares, apoiado pelos demais vereadores

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação a Ata nº 006/2016, da sessão ordinária do dia 21/03/2016.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 081/2016 da Fafiman.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 049 a 053/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs. 028 a 035/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs. 050 a 056/2016.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1. Projeto de Lei nº 036/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a utilização da renda proveniente da aplicação financeira dos recursos repassados à entidade Asilo São Vicente de Paulo na execução do convênio 13/2015, celebrado com o Município de Mandaguari;
2. Projeto de Lei nº 006/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina a Rua Projetada “E” dos Jardins Social e Pinheiro, e dá outras providências.

- Projetos discutidos e votados:

1.       Projeto de Lei nº 003/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina as Ruas Projetadas “A” e “B” do Jardim Brasil, e dá outras providências – aprovado por unanimidade em terceira votação;

2.       Projeto de Lei nº 032/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a conversão do valor liquido arrecadado por meio da venda de convites para “Baile de Aniversário de Mandaguari”; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação ;

3.      Projeto de Lei nº 033/2016:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari-Paraná;Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

4.      Projeto de Lei nº 035/2016: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações em dispositivo da Lei nº 2.093/2013, de 06 de março de 2013, e dá outras providências. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação a Ata nº 005/2016, da sessão ordinária do dia 14/03/2016.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 20/2016/VISA;

2.      Oficio nº 12/2016 da Secretaria Municipal de Saúde;

3.      Ofício CEE/CGCC 010/2016 da Casa Civil do Estado do Paraná;

4.      Ofício nº 05/2016, da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 047/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs. 025 a 027/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs. 038 a 049/2016.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1. Projeto de Lei nº 015/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza ao Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT-Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES, junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias, e dá outras providências;
2. Projeto de Lei nº 032/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a conversão do valor liquido arrecadado por meio da venda de convites para “Baile de Aniversário de Mandaguari”.
3. Projeto de Lei nº 033/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do município de Mandaguari, Paraná;
4. Projeto de Lei nº 034/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial o orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017, do município de Mandaguari, Paraná; Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações.
5. Projeto de Lei nº 035/2016: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações em dispositivo da Lei nº 2.093/2013, de 06 de março de 2013, e dá outras providências

- Projetos discutidos e votados:

1.       Projeto de Lei nº 003/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina as Ruas Projetadas “A” e “B” do Jardim Brasil, e dá outras providências- aprovado por unanimidade em segunda votação.

2.      Projeto de Lei nº 034/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial o orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017, do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

- REQUERIMENTOS

- 016/2016: de autoria do Vereador Aroldo Silvestre dos Santos;

- 017/2016: de autoria dos Vereadores Valdecir Scoassabia e Pedro Ricieri Navi;

- 018/2016: de autoria dos Edis Aroldo Silvestre dos Santos, Adilson Alves Maciel, João Jorge Marques e Vilma Aparecida Pavani

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Colocar em votação a Ata nº 004/2016, da sessão ordinária do dia 07/03/2016.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício DIREN 123/2016 da Concessionária Viapar;

2.      Oficio s/nº da Cohapar -Companhia de Habitação do Paraná.

  Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 030 a 033/2016

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs. 020 a 024/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs. 030 a 037/2016.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1. Projeto de Lei nº 024/2016: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de termos de parceria voluntária pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos fundo a fundo provenientes do Ministério de Desenvolvimento Social para entidades sócio assistenciais atuantes no Município, no ano de 2016, conforme estabelece;
2. Projeto de Lei nº 025/2016: de autoria do Executivo Municipal, que altera o Anexo I e II da Lei nº 2.384/2014, de 23 de setembro de 2014 e o Anexo I, da Lei Complementar nº 2.383/2014;
3. Projeto de Lei nº 026/2016: de autoria do Executivo Municipal, que inclui Anexo I na Lei Municipal nº 2.449/2015, de 05 de fevereiro de 2015;
4. Projeto de Lei nº 027/2016: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a conceder reposição salarial aos servidores públicos ocupantes de cargos, empregos públicos, membros do Conselho Tutelar, aos servidores públicos ocupantes de cargo em comissão, assim como aos ocupantes de cargos eletivos, e dá outras providências;
5. Projeto de Lei nº 005/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que concede reposição salarial aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná.

   -  Projetos discutidos e votados:

1.       Projeto de Lei nº 003/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina as Ruas Projetadas “A” e “B” do Jardim Brasil, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.

- REQUERIMENTOS

-  013/2016: de autoria do Vereador Jocelino Tavares;

- 014/2016: de autoria dos Vereadores João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani;

-  015/2016: de autoria dos Edis Pedro Ricieri Navi e Jocelino Tavares

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação a Ata nº 002/2016, da sessão ordinária do dia 22/02/2016.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.                  Anteprojeto de lei de iniciativa popular que fixa os subsídios dos vereadores para o período de 2017 a 2020 e dá outras providências. – despachado para a comissão de constituição, legislação e redação.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.                  Ofício nº 026/2016.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.                  Ofícios nºs. 008 a 013/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.                  Ofícios nºs. 014 a 024/2016.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.                  Projeto de Lei nº 023/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari-Paraná;

2.                  Projeto de Lei nº 002/2016: de autoria do Legislativo Municipal, através do Vereador Rodrigo César da Silva Sosa, que dispõe sobre o limite de carga dos veículos nas estradas rurais municipais, e dá outras providências.

- Projetos discutidos e votados:

1.                  Projeto de Lei nº 019/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2.                  Projeto de Lei nº 020/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.                  Projeto de Lei nº 021/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do Município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

4.                  Projeto de Lei nº 022/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do Município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

- REQUERIMENTOS

- 003/2016, de autoria do Vereador Jocelino Tavares;

- 004/2016, de autoria do Vereador Pedro Ricieri Navi;

- 005/2016, de autoria dos Vereadores Pedro Ricieri Navi, Nilton José Boti, Valdecir Scoassabia, Rodrigo César da Silva Sosa e Jocelino Tavares;

- 006/2016, de autoria dos Vereadores Pedro Ricieri Navi, Nilton José Boti, Valdecir Scoassabia, Rodrigo César da Silva Sosa e Jocelino Tavares;

- 007/2016, de autoria dos Vereadores Pedro Ricieri Navi, Nilton José Boti, Valdecir Scoassabia, Rodrigo César da Silva Sosa e Jocelino Tavares;

- 008/2016, de autoria dos Vereadores Aroldo Silvestre dos Santos, Adilson Alves Maciel, João Jorge Marques e Vilma Aparecida Pavani;

- 009/2016, de autoria do Vereador Pedro Ricieri Navi;

- 010/2016, de autoria dos Vereadores Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos, João Jorge Marques e Vilma Aparecida Pavani.

- Requerimento Verbal, de autoria da vereadora Vilma Aparecida Pavani.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Votação da Ata nº 001/2016, da sessão ordinária do dia 15/02/2016.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício Circular nº 002/2016, da OAB-Mandaguari.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs. 017 a 019 e 024/2016.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs. 005 a 007/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs. 002 a 013/2016.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 017/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse colocado na pauta de votações.

2.      Projeto de Lei nº 018/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do Município de Mandaguari, Paraná; Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse colocado na pauta de votações.

3.      Projeto de Lei nº 019/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 020/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

5.      Projeto de Lei nº 021/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do Município de Mandaguari, Paraná.

6.      Projeto de Lei nº 022/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do Município de Mandaguari, Paraná.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 009/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2.      Projeto de Lei nº 014/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei nº 016/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do Município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

4.      Projeto de Lei nº 017/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

5.      Projeto de Lei nº 018/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2016 do Município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

- REQUERIMENTOS

- 002/2016, de autoria dos Vereadores João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani.

- Requerimento Verbal, de autoria do vereador Aroldo Silvestre dos Santos.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Colocar em votação a Ata nº 034/2015, da sessão ordinária do dia 14/12/2015.

- Convidados a participarem da Tribuna Livre:

Designar 2 Vereadores para conduzirem ao Plenário o Prefeito Municipal, Romualdo Batista, e a Vice-Prefeita, Ivonéia de Andrade Aparecido Furtado.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 1037/2015 do Departamento de Estradas de Rodagem-DER;

2.      Ofício nº 078/2015 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento;

3.      Ofícios nºs DIREN 445 e 451/2015 da Concessionária Viapar;

4.      Requerimento s/nº do Conselho Comunitário de Segurança de Mandaguari;

5.      Ofício s/nº do Hospital Cristo Rei;

6.      Ofício nº 014 de 28/01/2016 do 2º Pelotão da Polícia Militar de Mandaguari;

7.      Ofício nº 015/2016 de 05/02/2016 da Secretaria Municipal de Saúde.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs. 396 a 409/2015, 417 a 422/2015 e 001/2016.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs. 202 a 210/2015 e 001 a 004/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs. 407 a 416/2015 e 001/2016.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1. Projeto de Lei nº 009/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;
2. Projeto de Lei nº 013/2016: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei nº 2.637/2015, e dá outras providências;
3. Projeto de Lei nº 014/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;
4. Projeto de Lei nº 016/2016: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2016, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2016 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do Município de Mandaguari, Paraná.

- REQUERIMENTOS

- 001/2016, de autoria dos Vereadores João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani.

 - De autoria do vereador Jocelino Tavares

- De autoria do vereador Adilson Alves Maciel

- TRIBUNA LIVRE

Fizeram uso da Tribuna Livre a vice-prefeita Ivonéia de Andrade Aparecido Furtado e o prefeito municipal Romualdo Batista, convidados que foram para participar da primeira sessão ordinária do corrente ano.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 033/2015 da Sessão Ordinária do dia 07 de dezembro de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 050/2015, da Secretaria Municipal de Assistência Social;

2.      Ofício DIREN 422/2015 da Concessionária VIAPAR;

3.      Ofício nº 319/2015 da 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Mandaguari, encaminhando cópia da Recomendação Administrativa nº 09/2015;

4.      Ofícios nºs 071 e 076/2015 da VISA;

5.      Ofício nº 3518/2015 da Delegacia de Polícia Federal em Maringá;

6.      Ofício nº 077/2015 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

- Correspondências recebidas do Executivo:

1.      Ofícios nºs 391 a 394/2015.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 197 a 201/2015.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 393 a 406/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 171/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017, do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 174/2015: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza repasse financeiro de recursos adicionais provenientes do Ministério de Desenvolvimento Social- MDS para as entidades Centro de Atendimento a Criança, Adolescente e Família- CECAF e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Mandaguari, que presta serviço de assistência social no âmbito municipal, conforme estabelece;

3.      Projeto de Lei nº 175/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 176/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná;

5.      Projeto de Lei nº 177/2015: de autoria do Executivo Municipal, que institui a obrigatoriedade da manutenção de controle de estoque na Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências;

6.      Projeto de Lei nº 178/2015; de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná.

- Projetos discutidos e votados:

1. Projeto de Lei nº 016/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina as Ruas Projetadas “A” e “B” do Jardim Sumaré, e dá outras providências. – Aprovado por unanimidade em terceira votação;
2. Projeto de Lei nº 017/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através dos Edis Jocelino Tavares e João Jorge Marques, que denomina as Ruas Projetadas “C” e “D” do Jardim Sumaré, e dá outras providências. – Aprovado por unanimidade em terceira votação;
3. Projeto de Lei nº 100/2015: de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mandaguari, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Leitura do Decreto Legislativo nº 014/2015 (Recesso Legislativo)

- Oração Ecumênica:

- Tribuna Livre: Designar dois Vereadores para conduzirem ao Plenário a Senhora Márcia Serafini C. da Silva, que fará uso da Tribuna Livre.

- Ata nº 032/2015 da Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 980/2015, do Departamento de Estradas de Rodagem-DER;

2.      Ofício nº 197/2015/CMS do Conselho Municipal de Saúde;

3.      Ofício nº 446/2015 da Secretaria Municipal de Saúde;

4.      Convite do Elos Clube de Mandaguari;

5.      Ofícios nºs 72 a 76/2015 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

- Correspondências recebidas do Executivo:

1.      Ofícios nºs 364 a 373 e 384/2015.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 192 a 196/2015.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 377 a 392/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 157/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 161/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 162/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a celebrar termo de parcerias, objetivando repasses financeiros de recursos, com entidades privadas voltadas a prestação de serviços de assistência social no Município, para execução durante o ano de 2016, conforme estabelece;

4.      Projeto de Lei nº 163/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná;

5.      Projeto de Lei nº 164/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

6.      Projeto de Lei nº 165/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná;

7.      Projeto de Lei nº 166/2015: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de convênio pelo Poder Público Municipal, objetivando transferência voluntária de recursos com a Agência Regional de Desenvolvimento Social Econômico de Mandaguari-ARD e Associação Comercial e Empresarial de Mandaguari-ACEMAN, no ano de 2016, conforme estabelece;

8.      Projeto de Lei nº 167/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a adotar as medidas necessárias para regularização dos lotes da Quadra B, Jardim São Marcos, conforme estabelece;

9.      Projeto de Lei nº 168/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a doar parte ideal do terreno Lote de Terras nº 30-B/A-C, conforme estabelece;

10.  Projeto de Lei nº 169/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração no artigo 38 da Lei Municipal nº 2.505/2015 (Diretrizes para o exercício de 2016), e dá outras providências;

11.  Projeto de Lei nº 172/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 269/97, e dá outras providências;

12.  Projeto de Lei nº 173/2015: de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta parágrafo único no art. 1º da Lei nº 1.983/2012, de 29 de maio de 2012;

13.  Projeto de Resolução nº 003/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que revoga a Resolução nº 003/2013, de 19.11.2013, que alterou o Anexo III da Resolução nº 002/2012, de 30.01.2012, da Câmara Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências.

14.  Projeto de Lei nº 170/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná;

15.   

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 154/2015: de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a criação e denominação de rua na Gleba Patrimônio Mandaguari, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2.      Projeto de Lei nº 158/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei nº 159/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

4.      Projeto de Lei nº 160/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

5.      Projeto de Lei nº 014/2015: de autoria do Legislativo Municipal através do Edil Pedro Ricieri Navi, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) em todos os recém-nascidos em Mandaguari, Paraná, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em terceira votação;

6.      Projeto de Lei nº 015/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Valdecir Scoassabia, que denomina Praça do município de Mandaguari, Paraná, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em terceira votação;

7.      Projeto de Lei nº 016/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina as Ruas Projetadas “A” e ”B’ do Jardim Sumaré, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em segunda votação;

8.      Projeto de Lei nº 017/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através dos Edis Jocelino Tavares e João Jorge Marques, que denomina as Ruas Projetadas “C” e “D” do Jardim Sumaré, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em segunda votação.

- Requerimentos:

- Requerimento nº 077/2015: de autoria do Edil Valdecir Scoassabia;

- Requerimento nº 078/2015: de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi;

- Requerimento nº 079/2015: de autoria do Edil João Jorge Marques e demais signatários;

- Requerimento nº 080/2015: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani;

- Requerimento nº 081/2015: de autoria dos Edis Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos, João Jorge Marques e Vilma Aparecida Pavani.

- Requerimento Verbal: de autoria do vereador João Jorge Marques;

- TRIBUNA LIVRE: Fez uso da Tribuna Livre a Senhora Márcia Serafini C. da Silva, Secretária Municipal de Saúde, para tecer explanação sobre o Contrato da Rede de Proteção à Mãe Mandaguariense e Rede de Cuidado ao Cidadão Mandaguariense.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 031/2015 da Sessão Ordinária do dia 23 de novembro de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Convite do Sindicato Rural de Mandaguari para solenidade de posse da Diretoria;

2.      Ofício nº 0590/2015 do Gabinete do Deputado Paranhos;

3.      Ofício Circular nº 069 e 070/2015 da ACAMPAR;

4.      Ofício nº 382/2015 do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social;

5.      Ofício CA 2363/2015-URMA da Sanepar.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal: 

1.      Ofícios nºs 183 a 191/2015.

- Correspondências expedidas para diversos: 

1.      Ofícios nºs 368 a 3762015.

- Projetos  despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 154/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e denominação de rua na Gleba Patrimônio Mandaguari, e dá outras providências;

2.      Projeto de Lei nº 158/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 159/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 160/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná.

- Projetos  discutidos e votados:

1. Projeto de Lei nº 010/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que institui o Dia Municipal da Feira Livre e do Feirante, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em terceira votação.
2. Projeto de Lei nº 011/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que cria a campanha permanente de conscientização sobre o descarte de medicamentos vencidos e fora de uso no município de Mandaguari, Paraná.  – Aprovado por unanimidade em terceira votação.
3. Projeto de Lei nº 012/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através dos Edis Rodrigo César da Silva Sosa, Jocelino Tavares, Nilton José Boti, Pedro Ricieri Navi e Valdecir Scoassabia – Aprovado por unanimidade em terceira votação.
4. Projeto de Lei nº 013/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina a Rua Projetada “F” do Jardim Delgado, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em terceira votação.
5. Projeto de Lei nº 014/2015: de autoria do Legislativo Municipal através do Edil Pedro Ricieri Navi, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) em todos os recém nascidos em Mandaguari, Paraná, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em segunda votação.
6. Projeto de Lei nº 015/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Valdecir Scoassabia, que denomina Praça do município de Mandaguari, Paraná, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em segunda votação.
7.  Projeto de Lei nº 016/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina as Ruas Projetadas “A” e ”B’ do Jardim Sumaré, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.
8. Projeto de Lei nº 017/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através dos Edis Jocelino Tavares e João Jorge Marques, que denomina as Ruas Projetadas “C” e “D” do Jardim Sumaré, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.

- Requerimentos:

Requerimento nº 075/2015: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani;

Requerimento nº 076/2015: de autoria do Edil Aroldo Silvestre dos Santos

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 030/2015 da Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.                  Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social para participar de Audiência

Pública no dia 26/11/2015;

2.                  Ofício nº 101/2015 da Escola Municipal Prof. Yolanda Cercal da Silva;

3.                  Ofício º 06/2015 ULSA de Mandaguari- ADAPAR- Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, convidando para participar de reunião do Conselho Sanidade Agropecuária no dia 08 de dezembro de 2015, na Emater, às 9:00 horas;

4.                  Ofícios nºs 426 e 428/2015 da Secretaria Municipal de Saúde;

5.                  Ofício nº 25/2015 do Juízo da Vara Criminal e Infância, Juventude e Família da Comarca de Mandaguari- Pr.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.                  Ofício nº 337 a 352/2015.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.                  Ofícios nºs 177 a 182/2015.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.                  Ofícios nºs 350 a 3672015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.                  Projeto de Lei nº 148/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2.                  Projeto de Lei nº 149/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017, do município de Mandaguari, Paraná;

3.                  Projeto de Lei nº 150/2015: de autoria do Executivo Municipal, que cria os cargos de Auxiliar Educacional e Professor de Educação Física, alterando os anexos I e II da Lei Municipal nº 1.327/2008, de 04 de abril de 2008;

4.                  Projeto de Lei nº 016/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina as Ruas Projetadas “A” e “B” do Jardim Sumaré, e dá outras providências.

5.                  Projeto de Lei nº 017/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através dos Edis Jocelino Tavares e João Jorge Marques, que denomina as Ruas Projetadas “C” e “D” do Jardim Sumaré, e dá outras providências;

- Projetos discutidos e votados:

1.                  Projeto de Lei nº 144/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

2.                  Projeto de Lei nº 145/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.                  Projeto de Lei nº 146/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017, do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

4.                  Projeto de Lei nº 147/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.189/2013, de 11 de setembro de 2013 – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

5.                  Projeto de Lei nº 008/2015: de autoria do Legislativo Municipal através do Edil Pedro Ricieri Navi, que cria o Programa Municipal de Atletismo denominado “Da Rua Para a Escola”, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em terceira votação;

6.                  Projeto de Lei nº 009/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que institui o Programa Municipal de Tratamento dos Resíduos Sólidos derivados do Óleo de Cozinha, denominado “DE OLHO NO ÓLEO DE COZINHA”, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em terceira votação;

7.                   Projeto de Lei nº 010/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que institui o Dia Municipal da Feira Livre e do Feirante, e dá outras providências – aprovado por unanimidade em segunda votação;

8.                  Projeto de Lei nº 011/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que cria a campanha permanente de conscientização sobre o descarte de medicamentos vencidos e fora de uso no município de Mandaguari, Paraná – aprovado por unanimidade em segunda votação;

9.                  Projeto de Lei nº 012/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através dos Edis Rodrigo César da Silva Sosa, Jocelino Tavares, Nilton José Boti, Pedro Ricieri Navi e Valdecir Scoassabia, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências – aprovado por unanimidade em segunda votação;

10.              Projeto de Lei nº 013/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina a Rua Projetada “F” do Jardim Delgado, e dá outras providências– aprovado por unanimidade em segunda votação;

11.              Projeto de Lei nº 014/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) em todos os recém-nascidos em Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

12.              Projeto de Lei nº 015/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Valdecir Scoassabia, que denomina praça do Município de Mandaguari, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

- Requerimentos:

1.                  Requerimento nº 070/2015: de autoria do Edil Jocelino Tavares;

2.                  Requerimento nº 071/2015: de autoria do Edil Valdecir Scoassabia;

3.                  Requerimento nº 072/2015: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani;

4.                  Requerimento nº 073/2015: de autoria do Edil Aroldo Silvestre dos Santos;

5.                  Requerimento nº 074/2015: de autoria dos Edis Pedro Ricieri Navi e Jocelino Tavares

TRIBUNA LIVRE: Fez uso da Tribuna Livre a Senhora Márcia Serafini C. da Silva, Secretária Municipal de Saúde, para tecer explanação sobre questões da área de saúde do município de Mandaguari, Paraná

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 029/2015 da Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.                  Convite do Programa Empreendedor Rural da FAEP;

2.                  Ofício Circular nº 030/2015 da Secretaria Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

3.                  Convite para a ‘XIV Mostra de Profissões e a “Feira de Novas Ideias”, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2015 na FAFIMAN.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal: 

1.                  Ofício nº 331/2015.    

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal: 

1.                  Ofícios nºs 169 a 176/2015.     

- Correspondências expedidas para diversos: 

1.                  Ofícios nºs 337 a 348/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.                  Projeto de Lei nº 144/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná;

2.                  Projeto de Lei nº 145/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná;

3.                  Projeto de Lei nº 146/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

4.                  Projeto de Lei nº 147/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.189/2013, de 11 de setembro de 2013.

5.                  Projeto de Lei nº 014/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) em todos recém-nascidos em Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências;

6.                  Projeto de Lei nº 015/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Valdecir Scoassabia, que denomina praça do município de Mandaguari, e dá outras providências.

   - Projetos discutidos e votados:

1.                  Projeto de Lei nº 140/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2.                  Projeto de Lei nº 141/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.                  Projeto de Lei nº 143/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

4.                  Projeto de Lei nº 003/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina a Rua Projetada “E” do Jardim Delgado, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em terceira votação;

5.                  Projeto de Lei nº 004/2015: de autoria do Legislativo Municipal através do Edil Valdecir Scoassabia, que denomina a Rua Projetada “J” do Conjunto Ipacaray, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em terceira votação;

6.                  Projeto de Lei nº 005/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que denomina a Rua Projetada “D” do Jardim Delgado, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em terceira votação;

7.                   Projeto de Lei nº 006/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina as Ruas Projetada “K” do Jardim Delgado, Projetada “A” do Jardim América e Projetada “01” do Jardim Nova América, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em terceira votação;

8.                  Projeto de Lei nº 007/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil João Jorge Marques, que denomina o Parque Industrial I de PARQUE INDUSTRIAL ABÍLIO PEREIRA NUNES, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em terceira votação;

9.                  Projeto de Lei nº 008/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que cria o Programa Municipal de Atletismo, denominado “Da Rua para Escola”, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em segunda votação;

10.              Projeto de Lei nº 009/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que institui o programa municipal de tratamento dos resíduos sólidos do Óleo de Cozinha, denominado ‘DE OLHO NO ÓLEO DE COZINHA”, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em segunda votação;

11.              Projeto de Lei nº 010/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que institui o Dia Municipal da Feira Livre e do Feirante, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

12.              Projeto de Lei nº 011/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que cria a campanha permanente de conscientização sobre o descarte de medicamentos vencidos e fora de uso no município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

13.              Projeto de Lei nº 012/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através dos Edis Rodrigo César da Silva Sosa, Jocelino Tavares, Nilton José Boti, Pedro Ricieri Navi e Valdecir Scoassabia, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

14.              Projeto de Lei nº 013/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina a Rua Projetada “F” do Jardim Delgado, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.

- Requerimentos:

Requerimento nº 066/2015: de autoria dos Edis Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos, João Jorge Marques e Vilma Aparecida Pavani;

Requerimento nº 067/2015: de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi;

Requerimento nº 068/2015: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Aroldo Silvestre dos Santos, Adilson Alves Maciel e Vilma Aparecida Pavani;

Requerimento nº 069/2015: de autoria dos Edis Valdecir Scoassabia, João Jorge Marques e Aroldo Silvestre dos Santos

Requerimento verbal: de autoria da vereadora Vilma Aparecida Pavani.

- MOÇÃO:

-Moção nº 002/2015: de autoria do Edil João Jorge Marques.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 028/2015 da Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.    Ofício nº 241/2015 do Ministério Público da Comarca de Mandaguari;

2.    Ofício nº 776/2015-IAP/ERMAG;

3.    Ofício nº 2233/2015 da Companhia Paranaense de Energia-COPEL.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

  Ofício nº 330/2015.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

  - Ofícios nºs 158 a 168/2015.

- Correspondências expedidas para diversos: 

1.    Ofícios nºs 327 a 336/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.    Projeto de Lei nº 139/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná; Houve suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

2.    Projeto de Lei nº 140/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

3.    Projeto de Lei nº 141/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

4.    Projeto de Lei nº 142/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

5.    Projeto de Lei nº 143/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná;

6.    Projeto de Lei nº 010 /2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que institui o Dia Municipal da Feira Livre e do Feirante, e dá outras providências;

7.    Projeto de Lei nº 011/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que cria a campanha permanente de conscientização sobre o descarte de medicamentos vencidos e fora de uso no município de Mandaguari, Paraná;

8.    Projeto de Lei nº 012/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através dos Edis Rodrigo César da Silva Sosa, Jocelino Tavares, Nilton José Boti, Pedro Ricieri Navi e Valdecir Scoassabia, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências;

9.    Projeto de Lei nº 013/2015; de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina a Rua Projetada “F” do Jardim Delgado, e dá outras providências.

- Projetos discutidos e votados:

1. Projeto de Lei nº 139/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
2. Projeto de Lei nº 133/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
3. Projeto de Lei nº 134/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
4. Projeto de Lei nº 135/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
5. Projeto de Lei nº 137/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
6. Projeto de Lei nº 002/2015: de autoria do Legislativo Municipal através do Edil Valdecir Scoassabia, que denomina a Rua Projetada II do Jardim Nova América e a Rua “F” do Jardim Pinheiro, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em terceira votação.
7. Projeto de Lei nº 003/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina a Rua Projetada “E” do Jardim Delgado, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em segunda votação.
8.  Projeto de Lei nº 004/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Valdecir Scoassabia, que denomina a Rua Projeta “J” do Conjunto Ipacaray, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em segunda votação;
9. Projeto de Lei nº 005/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que denomina a Rua Projetada “D” do Jardim Delgado, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em segunda votação;
10. Projeto de Lei nº 006/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina as Ruas Projetada “K”do Jardim Delgado, Projetada “A” do Jardim América e Projetada “01” do Jardim Nova América, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em segunda votação;
11. Projeto de Lei nº 007/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil João Jorge Marques, que denomina o Parque Industrial I de PARQUE INDUSTRIAL ABÍLIO PEREIRA NUNES, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em segunda votação;
12. Projeto de Lei nº 008/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que Cria o Programa Municipal de Atletismo denominado “Da Rua Para a Escola”, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.
13. Projeto de Lei nº 009/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que Institui o Programa Municipal de Tratamento dos Resíduos Sólidos derivados do Óleo de Cozinha, denominado “DE OLHO NO ÓLEO DE COZINHA”, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação..

- Requerimentos:

Requerimento nº 064/2015: de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi;

Requerimento nº 065/2015: de autoria do Edil Jocelino Tavares;

Requerimento Verbal:de autoria do Edil João Jorge Marques.

- MOÇÃO:

-Moção nº 001/2015: de autoria do Edil João Jorge Marques.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 027/2015 da Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Requerimento nº 63/2015 do Observatório Social de Mandaguari;

2. Ofício nº 329/2015 do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS- Convidando para Palestra referente a Campanha de Prevenção contra o Uso de Drogas;

3. Ofício nº 28/2015, da lavra da Diretora de Gestão da Prefeitura Municipal de Mandaguari;

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 313 a 320/2015

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 153 a 157/2015.

- Correspondências expedidas para diversos:

1. Ofícios nºs 318 a 326/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 133/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº134/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná

3.      Projeto de Lei nº135/2015: autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 136/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná; Houve suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

5.      Projeto de lei nº137/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

6.      Projeto de Lei nº 138/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a nomenclatura do Conselho Municipal Antidrogas e a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.799/2011, de 08 de junho de 2011;

7.      Projeto de Lei nº 008/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que cria o Programa Municipal de Atletismo denominado “Da Rua Para a Escola”, e dá outras providências;

8.      Projeto de Lei nº 009/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que institui o Programa Municipal de Tratamento dos Resíduos Sólidos derivados do Óleo de Cozinha, denominado “DE OLHO NO ÓLEO DE COZINHA”, e dá outras providências.

9.      Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2015; de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que concede licença ao Prefeito Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, para ausentar-se do país. Houve suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

- Projetos discutidos e votados:

1. Projeto de Lei nº 136/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2015; de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que concede licença ao Prefeito Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, para ausentar-se do país. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
3. Projeto de Lei nº 002/2015: de autoria do Legislativo Municipal através do Edil Valdecir Scoassabia, que denomina a Rua Projetada II do Jardim Nova América e a Rua “F” do Jardim Pinheiro, e dá outras providências; – Aprovado por unanimidade em segunda votação;
4. Projeto de Lei nº 130/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
5.  Projeto de Lei nº 131/2015: de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal nº 2.253/2013, de 23 de dezembro de 2013; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
6. Projeto de Lei nº 132/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.193/2007, de 11 de abril de 2007, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
7. Projeto de Lei nº 003/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina a Rua Projetada “E”do Jardim Delgado, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;
8. Projeto de Lei nº 004/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Valdecir Scoassabia, que denomina a Rua “J” do Conjunto Ipacaray, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;
9. Projeto de Lei nº 005/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que denomina a Rua Projetada “D” do Jardim Delgado, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.
10. Projeto de Lei nº 006/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina as Ruas Projetada “K” do Jardim Delgado, Projetada “A” do Jardim América e Projetada “01” do Jardim Nova América, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;
11. Projeto de Lei nº 007/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil João Jorge Marques, que denomina o Parque Industrial I de PARQUE INDUSTRIAL ABÍLIO FERREIRA NUNES, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação

- Requerimentos:

- Requerimento nº 061/2015: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Vilma Aparecida Pavani, Aroldo Silvestre dos Santos e Adilson Alves Maciel;

- Requerimento nº 062/2015: de autoria do Edil Nilton José Boti;

- Requerimento nº 0632015: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Vilma Aparecida Pavani, Aroldo Silvestre dos Santos e Adilson Alves Maciel;

- Requerimento Verbal: de autoria do edil Jocelino Tavares.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 026/2015 da Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Ofício nº 063/2015 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 146 a 152/2015.

- Correspondências expedidas para diversos:

1. Ofícios nºs 303 a 317/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 130/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 131/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal nº 2.253/2013, de 23 de dezembro de 2013;

3.      Projeto de Lei nº 132/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.193/2007, de 11 de abril de 2007, e dá outras providências;

4.      Projeto de Lei nº003/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina a Rua Projetada “E” do Jardim Delgado, e dá outras providências;

5.      Projeto de Lei nº 004/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Valdecir Scoassabia, que denomina a Rua Projetada “J” do Conjunto Ipacaray, e dá outras providências;

6.      Projeto de Lei nº 005/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Nilton José Boti, que denomina a Rua Projetada “D”, do Jardim Delgado, e dá outras providências;

7.      Projeto de Lei nº 006/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que denomina as Ruas Projetada “K” do Jardim Delgado, Projetada “A” do Jardim América e Projetada “01” do Jardim Nova América, e dá outras providências;

8.      Projeto de Lei nº 007/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil João Jorge Marques, que denomina o Parque Industrial I de PARQUE INDUSTRIAL ABÍLIO FERREIRA NUNES, e dá outras providências.

- Projetos discutidos e votados:

1. Projeto de Lei nº 126/2015: de autoria do Executivo Municipal que autoriza a utilização da renda proveniente da aplicação financeira dos recursos repassados à entidade Centro de Atendimento a Criança, Adolescente e Família-CECAF na execução do convênio 01/2015 celebrados com o Município de Mandaguari; – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
2. Projeto de Lei nº 002/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Valdecir Scoassabia, que denomina a Rua Projetada II do Jardim Nova América e a Rua “F” do Jardim Pinheiro, e dá outras providências. – teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.

- Requerimentos:

Requerimento Verbal, De autoria dos vereadores João Jorge Marques e Valdecir Scoassábia.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 025/2015 da Sessão Ordinária do dia 28 de setembro de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício 26/2015 da Diretora de Departamento de Gestão do município;

2.      Convite do Elos Clube de Mandaguari, para participar do evento XXII Noite

Litero-Musical”, no dia 10 de outubro, no Centro de Convenções.

3.      Ofícios nºs 059 a 061/2015 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

4.      Ofício nº 558/15 do Tribunal de Contas do Paraná- Gabinete da Presidência.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.Ofícios nºs 143 a 145/2015.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 284 a 296/2015

2. Ofício-Circular nº 003/2015

- Correspondências expedidas para diversos:

1. Ofícios nºs 296 a 302/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 124/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº125/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 126/2015: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a utilização da renda proveniente da aplicação financeira dos recursos repassados à entidade Centro de Atendimento a Criança, Adolescente e Família- CECAF na execução do convênio 01/2015, celebrados com o Município de Mandaguari;

4.      Projeto de Lei nº 127/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre instituição no âmbito municipal do Dia da Microempresa, e dá outras providências; Houve pedido de suspensão da sessão para que o Projeto fosse analisado pelas Comissões Parmanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

5.      Projeto de Lei nº 128/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Lei Municipal nº 2.253/2013, de 23 de dezembro de 2013;

6.      Projeto de Lei nº 002/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do vereador Valdecir Scoassábia, que denomina a Rua Projetada II, do Jardim Nova América, e Rua “F” do Jardim Pinheiro, e dá outras providências;

- Projetos discutidos e votados:

1. Projeto de Lei nº 127/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre instituição no âmbito municipal do Dia da Microempresa, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
2. Projeto de Lei nº 115/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
3. Projeto de Lei nº 116/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
4. Projeto de Lei nº 117/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
5. Projeto de Lei nº 118/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
6. Projeto de Lei nº 120/2015; de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.408/2008, de 18 de dezembro de 2008, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
7. Projeto de Lei nº 121/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº1.411/2008, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
8. Projeto de Lei nº 122/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação da Lei nº 1.409/2008, de 18 de dezembro de 2008, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
9. Projeto de Lei nº 123/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

ERRATA: O projeto 116/2015 trata de abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR e não crédito adicional especial como consta na presente pauta. -

Requerimentos:

- Requerimento nº 056/2015 de autoria do Edil Valdecir Scoassabia;

- Requerimento nº 057/2015 de autoria do Edil Adilson Alves Maciel;

- Requerimento nº 058/2015 de autoria dos Edis João JorgeMarques, Aroldo Silvestre dos Santos, Alves Maciel e Vilma Aparecida Pavani;

- Requerimento nº 059/2015 de autoria dos Edis Pedro Ricieri Navi, Jocelino Tavares, Nilton José, Valdecir Scoassabia e Rodrigo César da Silva Sosa;

- Requerimento nº 060/2015 de autoria dos Edis Valdecir Scoassabia, Aroldo Silvestre dos Santos, Alves Maciel, João Jorge Marques e Vilma Aparecida Pavani.

TRIBUNA LIVRE: Fez uso da Tribuna Livre o Senhor Sérgio Zafalon, representante da EMATER, que explanou sobre a questão da cafeicultura em no município.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 023/2015 da Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Ofício-Circular nº 04/2015 da Câmara Municipal de Maringá;

2. Ofício nº 058/2015 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

3. Convite para participar da Novena e Festa da Padroeira da Paróquia Nossa Senhora Aparecida.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal: 

1.Ofícios nºs 133 a 142/2015.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1. Ofício nº 281/2015

2. Ofício nº 283/2015

- Correspondências expedidas para diversos:

  1.Ofícios nºs 282 a 295/2015

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 115/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº116/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 117/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 118/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná;

5.      Projeto de Lei nº 119/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná; Houve suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas comissões permanentes, recebesse os pareceres e fosse colocado na pauta de votações.

6.      Projeto de Lei nº 120/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.408/2008, de 18 de dezembro de 2008, e dá outras providências;

7.      Projeto de Lei nº 121/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.411/2008, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências;

8.      Projeto de Lei nº 122/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.409/2008, de 18 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

9.      Projeto de Lei nº 123/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

- Projetos discutidos e votados:

1. Projeto de Lei nº 119/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
2. Projeto de Lei nº 101/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
3. Projeto de Lei nº 111/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
4. Projeto de Lei nº 112/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).
5. Projeto de Lei nº 114/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

- Requerimentos:

- Requerimento nº 054/2015: de autoria dos Edis Valdecir Scoassabia e Nilton José Boti;

- Requerimento nº 055/2015, de autoria do Vereador Jocelino Tavares;

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 023/2015 da Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Convite do DETRAN-Referente a Semana Nacional de Trânsito.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

  1.Ofícios nº 124 a 132/2015.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

  1. Ofício nº 262/2015

  2. Ofícios nºs 260 e 263 a 266/2016.

- Correspondências expedidas para diversos:

  1. Ofícios nºs 278 a 281/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 111/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº112/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº 113/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná;

4.      Projeto de Lei nº 114/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 087/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal 2.374/2014, de 16 de setembro de 2014; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência;

2.      Projeto de Lei nº 102/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência;

3.      Projeto de Lei nº 103/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência;

4.      Projeto de Lei nº 104/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência;

5.      Projeto de Lei nº 105/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência;

6.      Projeto de Lei nº 106/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência;

7.      Projeto de Lei nº 108/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência;

8.      Projeto de Lei nº 109/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência;

9.      Projeto de Lei nº 110/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência;

- Requerimentos:

- Requerimento nº 051/2015: de autoria dos Edis Jocelino Tavares e Pedro Ricieri Navi;

- Requerimento nº 052/2015: de autoria do Vereador João Jorge Marques;

- Requerimento nº 053/2015: de autoria dos Vereadores Aroldo Silvestre dos Santos, Adilson Alves Maciel, João Jorge Marques e Vilma Aparecida Pavani.

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 022/2015 da Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.                  Justificativa de ausência do Edil Rodrigo César da Silva Sosa;

2.                  Ofício s/nº da lavra do Professor Afonso de Souza Cavalcanti;

3.                  Ofício nº 01/2015 da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

4.                  Ofício nº 022/2015 da Secretaria de Saúde-Setor de Imunobiológicos

5.                  Ofício-Circular nº 224/2015 do Ministério Público local.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.Ofícios nº 122 a 123/2015.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.Ofícios nºs. 236 a 243/2015

2. Ofício nº 251/2015

- Correspondências expedidas para diversos:

1.Ofício nº 277/2015.

-Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.Projeto de Lei nº 101/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2. Projeto de Lei nº 102/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

3. Projeto de Lei nº 103/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

4. Projeto de Lei nº 104/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná;

5. Projeto de Lei nº 105/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná;

6. Projeto de Lei nº 106/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná;

7. Projeto de Lei nº 107/2015: de autoria do Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal nº 1.582/2009, a qual autoriza celebração de permuta de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, por imóvel de terceiros.

8. Projeto de Lei nº 108/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná;

9.Projeto de Lei nº 109/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari,Paraná;

10. Projeto de Lei nº 110/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná.

- Requerimentos:

- Requerimento nº 048/2015, de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi;

- Requerimento nº 049/2015, de autoria do Edil Jocelino Tavares;

- Requerimento nº 050/2015, de autoria do Edil Jocelino Tavares e demais signatários.

- Requerimento Verbal, de autoria dos vereadores João Jorge Marques e Aroldo Silvestre dos Santos

.- TRIBUNA LIVRE: Professor Afonso Souza Cavalcanti, Chefe do Departamento de História da Fafiman, fazendo explanação sobre Tratado específico sobre o Estatuto das Cidades no tocante à moradia, a circulação, ao lazer e ao trabalho.

 - EXPLICAÇÕES PESSOAIS

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 021/2015 da Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 25/2015 da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos;

2.      Ofício s/nº da Empresa de Paula Ferragens e Materiais de Construção Ltda.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

  1. Ofícios nº 116 a 121/2015.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

  1. Ofícios nºs, 228 e 229 a 234/2015

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 271 a 276/2015.

-Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

  1.Projeto de Lei nº 100/2015: de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mandaguari, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

- Requerimentos:

- Requerimento nº 046/2015, de autoria dos Edis Aroldo Silvestre dos Santos, Adilson Alves Maciel, João Jorge Marques e Vilma Aparecida Pavani.

- Requerimento º 047/2015, de autoria dos Edis Aroldo Silvestre dos Santos, Adilson Alves Maciel, João Jorge Marques e Vilma Aparecida Pavani.

-TRIBUNA LIVRE: Fez uso da Tribuna Livre o Senhor Elvis Cássio de Souza, para uma explanação sobre o asfalto do Jardim Boa Vista.

- Explicações Pessoais

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 020/2015 da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 150/2015 da COHAPAR

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

  1.Ofícios nº 111 a 115/2015.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

  1.Ofícios nºs 223 a 228/2015

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 257 a 270/2015.

 -Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1        Projeto de Lei nº 098/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de     Mandaguari, Paraná; Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto pudesse ser analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

2.Projeto de Lei nº 099/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município   de    Mandaguari, Paraná. Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto pudesse ser analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

-Projetos discutidos e votados:       

1.      Projeto de Lei nº 098/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2.      Projeto de Lei nº 099/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município   de Mandaguari, Paraná. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

- Requerimentos:

-Requerimento nº 042/2015, de autoria dos Edis Valdecir Scoassabia e Adilson Alves Maciel;

-Requerimento nº 043/2015, de autoria dos Edis Vilma Aparecida Pavani, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e João Jorge Marques;

-Requerimento nº 044/2015, de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi;

-Requerimento nº.045/2015, de autoria do Edil Jocelino Tavares;

 Requerimento Verbal, de autoria do vereador João Jorge Marques.

- Explicações Pessoais

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 019/2015 da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Carta nº 02/2015 do Observatório Social de Mandaguari;
2. Ofício nº 015/2015 da Associação de Moradores dos Cinco Conjuntos, convidando os Edis para prestigiarem a Corrida Rústica de Pedestres que será realizada dia   20 de setembro de 2015.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal: 

1.      Ofícios nº 104 a 110/2015.

- Correspondências expedidas para diversos: 

1. Ofícios nºs 246 a 256/2015.

- Requerimentos:

-Requerimento nº 037/2015, de autoria do Edis João Jorge Marques,Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani;

-Requerimento nº 038/2015, de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi;

-Requerimento nº 039/2015, de autoria dos Edis Pedro Ricieri Navi e Nilton José Boti;

-Requerimento nº.040/2015, de autoria do Edil Jocelino Tavares;

-Requerimento nº 041/2015, de autoria do Edil Aroldo Silvestre dos Santos.

- Explicações Pessoais

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 018/2015 da Sessão Ordinária do dia 03 de agosto de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Justificativa de ausência dos Edis Nilton José Boti e Pedro Ricieri Navi.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofício nº 101 a 103/2015.

- Correspondências expedidas para diversos:

1. Ofícios nºs 237 a 245/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

-Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 086/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2.      Projeto de Lei nº 089/2015: de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta a realização de cursos de capacitação e de profissionalização no Município de Mandaguari, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei nº 090/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná –Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

4.      Projeto de Lei nº 091/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

5.      Projeto de Lei nº 092/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial o orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

- Explicações Pessoais

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 017/2015 da Sessão Ordinária do dia 29 de junho de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Justificativa de ausência dos Edis Nilton José Boti e Jocelino Tavares;
2. Ofício nº 0159/2015 da FAFIMAN;
3. Ofícios nsº 260, 261, 267 e 269/2015 da Secretaria Municipal de Saúde;
4. Ofício Circular nº001/2015 do Lions Clube de Mandaguari;
5. Ofício nº277/2015 encaminhando cópia da Resolução nº 016/2015 de 16 de junho de 2015 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mandaguari, referente à prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre;
6. Ofício s/nº da Notria Consultoria Jurídica;
7. Ofício nº 03/2015 da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social e Convite para participar de tal evento;
8. Ofício nº 036/2015 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
9. Ofício circular nº 006/2015, da Casa da Amizade das Senhoras de rotarianos de Mandaguari, comunicando a assunção da Presidência, Gestão 2015/2016 pela Senhora  Sandra Maria Imbergue Maldonado Muniz.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.    Ofícios nºs 194, 198, 199, 200 e 206/2015.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 094 a 100/2015.

- Correspondências expedidas para diversos:

1. Ofícios nºs 226 a 236/2015.

- Projetos  despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 086/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº 087/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal 2.374/2014, de 16 de setembro de 2014;

3.      Projeto de Lei nº 088/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.189/2013, de 11 de setembro de 2013;

4.      Projeto de Lei nº 089/2015: de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta a realização de cursos de capacitação e de profissionalização no município de Mandaguari, e dá outras providências;

5.      Projeto de Lei nº 090/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do             município de Mandaguari, Paraná;

6.      Projeto de Lei nº 091/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial o orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

7.      Projeto de Lei nº 091/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial o orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná.

- Requerimentos:

- Requerimento 036/2015, de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi.

- Explicações Pessoais.

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 016/2015 da Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2015.

- Justificativa de ausência dos Edis João Jorge Marques e Rodrigo César da Silva Sosa;

- Correspondências recebidas de diversos:

1.                  Ofício nº 250/2015 da Secretaria Municipal de Saúde;

2.                  Ofício nº 41/2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social;

3.                  Ofício nº 156/2015 do Conselho Tutelar de Mandaguari.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.                  Ofícios nºs 182 a 187/2015.  

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal: 

1.                  Ofícios nºs 092 a 093/2015.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.                  Ofícios nºs 214 a 225 /2015.

 - Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.Projeto de Lei nº 074/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.355/2008, de 27 de junho de 2015;

- Projetos discutidos e votados:

1. Projeto de Lei nº 071/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2                    Projeto de Lei nº 072/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014- 2017 do município de Mandaguari, Paraná - Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

3                    Projeto de Lei nº 075/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do anexo I das Leis Municipais nºs 2.383/2014 e 2.384/2014, ambas de 23 de setembro de 2014- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

- Requerimentos:

- Requerimento nº 035/2015: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani;

-Tribuna Livre:

Fez uso da Tribuna Livre a Senhora Márcia Serafini C. da Silva, Secretária Municipal de Saúde, para fazer explanações sobre a Rede de Cuidados ao Cidadão Mandaguariense, Farmácia, atendimentos das Unidades Básicas de Saúde e síntese sobre as atividades executadas na Gestão de Saúde.

    -  Explicações Pessoais

- Leitura do Decreto Legislativo nº 011/2015 (Recesso Legislativo)

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 015/2015 da Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nºs 129 e 130/2015 da Secretaria de Planejamento, Finanças e Gestão;

2.      Ofício DIREN 191/2015 da VIAPAR

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofício nº 174/2015 encaminhando o Balanço Patrimonial referente ao exercício 2014-Período 12;    

2        Ofícios nºs 178 a 180/2015

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal: 

1.      Ofícios nºs 087 a 091/2015.

- Correspondências expedidas para diversos: 

1.      Ofícios nºs 202 a 213 /2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

    1.Projeto de Lei nº 071/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

     2 Projeto de Lei nº 072/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná.

- Requerimentos:

- Requerimento nº 033/2015: de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi;

- Requerimento nº 034/2015: de autoria do Edil Jocelino Tavares.

- Requerimento verbal: de autoria do vereador João Jorge Marques

 -  Explicações Pessoais

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 014/2015 da Sessão Ordinária do dia 08 de junho de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 12/2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança  e do Adolescente de Mandaguari- CMDCA;

2.      Ofício s/nº do Conselho Tutelar de Mandaguari.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofício nº 164/2015

1.      Ofícios nºs 165 a 172/2015

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 083 a 086/2015.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 191 a 201 /2015.

- Projeto despachado para as Comissões Permanentes:

1. Projeto de Lei nº 070/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná.

- Projetos discutidos e votados:

1.    Projeto de Lei nº 062/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências –Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2.    Projeto de Lei nº 064/2015: de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária par o exercício de 2016, e dá outras providências - Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.    Projeto de Lei nº 065/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no Orçamento para 2015, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Mandaguari, Paraná- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

4.    Projeto de Lei nº 066/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no Orçamento para 2015, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Mandaguari, Paraná - Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

5.    Projeto de Lei nº 067/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no Orçamento para 2015,inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do Município de Mandaguari, Paraná- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

6.    Projeto de Lei nº 068/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná - Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

- Requerimentos:

- Requerimento nº 031/2015: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani;

- Requerimento nº 032/2015: de autoria dos  Edis Jocelino Tavares e Pedro Ricieri Navi.

  -TRIBUNA LIVRE: Fez uso da Tribuna Livre a Senhora Ivonéia de Andrade Aparecido Furtado, Prefeita Municipal em exercício para fazer explanação sobre questões de interesse do município.

- Explicações Pessoais

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 013/2015 da Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 029/2015, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 154 a 157/2015.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal: 

1.      Ofícios nºs 078 a 081/2015.

- Correspondências expedidas para diversos: 

1.      Ofícios nºs 182 a 187/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.    Projeto de Lei nº 062/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências;

2.    Projeto de Lei nº 065/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no Orçamento para 2015, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Mandaguari, Paraná;

3.    Projeto de Lei nº 066/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no Orçamento para 2015, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Mandaguari, Paraná;

4.    Projeto de Lei nº 067/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no Orçamento para 2015, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Mandaguari, Paraná;

5.    Projeto de Lei nº 068/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento para 2015do Município de Mandaguari, Paraná.

- Projetos discutidos e votados:

1. Projeto de Lei nº 056/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.456/2015, para o fim de explicitar instituto jurídico previsto no corpo do texto legal – Teve o parecer favorável aprovado e os pareceres contrários rejeitados. Foi colocado em votação e aprovado em regime de urgência (três votações) com cinco votos favoráveis e quatro votos contra.

- Requerimentos:

     - Requerimento nº 029/2015: de autoria dos Edis Aroldo Silvestre dos Santos, Vilma Aparecida Pavani, João Jorge Marques e Adilson Alves Maciel;

- Requerimento nº 030/2015: de autoria dos Edis Aroldo Silvestre dos Santos, Vilma Aparecida Pavani, João Jorge Marques e Adilson Alves Maciel.

- Requerimento Verbal: de autoria do vereador Jocelino Travares.

-  Explicações Pessoais

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 012/2015 da Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Ofícios nºs 1.918, 2.126, 2.147 e 2.158/2015 da Assembléia Legislativa do Paraná;
2. Ofício nº 81/2015 do Ministério Público da Comarca de Mandaguari- Pr;
3. Ofício GEROP  336/2015 da Concessionária VIAPAR;
4. Convite da Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento para Audiência

Pública no dia 02 de junho;

5.      Ofício nº 60/2015 da Escola Municipal Yolanda Cercal da Silva convidando para Festa

Junina no dia 13 de junho, às 15:00 horas.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 144 a 151/2015

-  Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs .071 a 077/2015

- Correspondências expedidas para diversos:

1. Ofícios nºs 168 a 181/2015

- Projetos  despachados para as Comissões Permanentes:

1.    Projeto de Lei nº 064/2015: de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.

-  Projetos discutidos e votados:

1.    Projeto de Lei Complementar nº 034/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera o Anexo I (Mapa) da Lei Complementar nº 1.408/2008 e suas posteriores alterações, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

1. Projeto de Lei nº 059/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
2. Projeto de Lei nº 060/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná - Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

- Requerimentos:

- Requerimento nº 028/2015: de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi;

-  Explicações Pessoais

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 011/2015 da Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 100/2015 da Procuradoria Jurídica do Município do Mandaguari-Pr;

2.       Ofício nº 76/2015 do Ministério Público da Comarca de Mandaguari- Pr.;

3.      Ofício s/nº da lavra de Iury Rogério dos Santos.

­ - Correspondências recebidas do Executivo Municipal: 

1.      Ofícios nºs 126, 132 a 138/2015 e 141/2015.

-  Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 061 a 069/2015.

- Correspondências expedidas para diversos: 

1.      Ofícios nºs 157 a 167/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.    Projeto de Lei nº 058/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari-Paraná;

2.    Projeto de Lei nº 059/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

3.    Projeto de Lei nº 060/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

4.    Projeto de Lei nº 061/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná; Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões permanentes, recebesse pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

- Projetos discutidos e votados:

1.                  Projeto de Lei nº 061/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015, do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

2.                  Projeto de Lei nº 001/2015: de   autoria do Legislativo Municipal, através   do Edil Rodrigo César da Silva Sosa, que proíbe aos estabelecimentos comerciais e   pessoas físicas ou jurídicas a venda de tinta spray   para menores de 18 (dezoito) anos, estabelece sanções   aos pichadores, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em terceira votação;

2.      Projeto de Lei nº 055/2015: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de convênios pelo Poder Público Municipal, objetivando transferência voluntária de recursos provenientes de doação de Imposto de Renda Devido, referente ao exercício de 2014, com entidades privadas voltadas a prestação de serviços de assistência social no Município, no ano de 2015, conforme estabelece – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações)

- Requerimentos:

- Requerimento nº 025/2015: de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi;

- Requerimento nº 026/2015:de autoria do Edil Valdecir Scoassabia

-Requerimento nº 027/2015: de autoria dos Vereadores Aroldo Silvestre dos Santos, João Jorge Marques e Adilson Alves Maciel.

-  Explicações Pessoais

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 010/2015 da Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 020/2015 da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

2.       Ofício Circular nº 201/2015/VISA da Secretaria Municipal de Saúde;

3.      Ofício nº 018/2015 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

­- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 119 a 121 e 123/2015

-  Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 055 a 060/2015.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 129 a 156/2015

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 055/2015: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de convênios pelo Poder Público Municipal, objetivando transferência de voluntária de recursos provenientes de doação de Imposto de Renda Devido, referente ao exercício de 2014, com entidades privadas voltadas à prestação de serviços de assistência social no município, no ano de 2015, conforme estabelece;

2.      Projeto de Lei nº 056/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.456/2015, para o fim de explicitar instituto jurídico previsto no corpo do texto legal.

Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 001/2015: de   autoria do Legislativo Municipal, através   do Edil Rodrigo César da Silva Sosa, que proíbe aos estabelecimentos comerciais e   pessoas físicas ou jurídicas a venda de tinta spray   para menores de 18 (dezoito) anos, estabelece sanções   aos pichadores, e dá outras providências; Aprovado por unanimidade em segunda votação;

2.      Projeto de Lei nº 039/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes municipais para o saneamento básico, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei nº 052/2015: de autoria do Executivo Municipal, que aprova o Plano Municipal de Educação - PMEM, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

- Requerimentos:

- Requerimento nº 023/2015: de autoria do Edil Valdecir Scoassábia;

- Requerimento nº 024/2015: de autoria dos Edis Aroldo Silvestre dos Santos e Jocelino Tavares;

- Requerimento verbal: de autoria do vereador Pedro Ricieri Navi.

TRIBUNA LIVRE: Fez uso da Tribuna Livre a Senhora Adenise Batista Rodrigues, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para explanar sobre o Plano Municipal de Educação.

-  Explicações Pessoais

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 009/2015 da Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Ofícios nºs 174 e 179/2015 da lavra da Secretária Municipal de Saúde do município;
2.  Ofício nº 030/2015/VISA, da Vigilância Sanitária;
3. Ofício DIREN 079/2015 da Concessionária Viapar.
4. Ofício 17/2015 URMA da Sanepar- Companhia de Saneamento do Paraná.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal: 

1.      Ofícios nºs 109 a 111/2015 e 116/2015.

-  Correspondências expedidas ao Executivo Municipal: 

1.      Ofícios nºs 051 a 054/2015.

- Correspondências expedidas para diversos: 

1. Ofícios nºs 122 a 126/2015 e 128/2015

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.    Projeto de Lei nº 049/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2.    Projeto de Lei nº 050/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

3.     Projeto de Lei nº 051/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do município de Mandaguari, Paraná.

4.    Projeto de Lei nº 052/2015: de autoria do Executivo Municipal, que aprova o Plano Municipal de Educação de Mandaguari- PMEM, e dá outras providências.

5.    Projeto de Lei nº 054/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal, conforme estabelece.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 035/2015: de   autoria do Executivo Municipal que   reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, além do Conselho Tutelar de Mandaguari, e dispõe sobre as Entidades Governamentais e Não Governamentais, revogando as Leis Municipais sob nº 043/1990 e 1670/2010 no âmbito do Município de Mandaguari, e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2.      Projeto de Lei nº 044/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da redação do artigo 3º da Lei nº 2.312/2014, de 13 de maio de 2014; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei nº 045/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2.210/2013, de 22 de outubro de 2013; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

4.      Projeto de Lei nº 046/2015: de autoria do Executivo Municipal que autoriza a celebração de convênio pelo Poder Público Municipal, objetivando transferência voluntária de recursos com o Conselho Comunitário de Segurança de Mandaguari-CONSEG no ano de 2015, conforme estabelece; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

5.      Projeto de Lei nº 047/2015: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a conversão do valor liquido arrecadado por meio da venda de convites para “Baile de Aniversário de Mandaguari”; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

6.      Projeto de Lei nº 001/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Rodrigo César da Silva Sosa, que proíbe os estabelecimentos comerciais e pessoas físicas ou jurídicas a venda de tinta spray para menores de 18(dezoito) anos estabelece sanções aos pichadores, e dá outras providências. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação;

- Requerimentos:

Requerimento nº 019/2015: de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi;

Requerimento nº 020/2015: de autoria do Edil Valdecir Scoassabia;

Requerimento nº 021/2015: de autoria do Edil Jocelino Tavares;

Requerimento nº 022/2015: de autoria dos Vereadores Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani.

Requerimento Verbal: de autoria do vereador Valdecir Scoassábia.

-  Explicações Pessoais

- Oração Ecumênica:

 - Ata nº 008/2015 da Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Ofício nº 10/2015-DG, da Diretora de Departamento de Gestão do município;
2.  Ofícios nºs 011, 012 e 013/2015 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento;
3. Ofício nº 011/2015 da lavra da Secretaria Municipal de Saúde Márcia Serafini;
4. Requerimento da lavra do Senhor Euri Branger, solicitando o uso da Tribuna Livre desta Casa;
5. Convite da Rádio Guairacá referente a Taça Guairacá do Trabalhador.
6. Ofício s/nº da lavra do Senhor Yuri Rogério dos Santos.
7. Convite de posse da Senhora Maria Inês Botelho na Academia de Letras, Artes e Ciências Centro-Norte do Paraná, no dia 03 de maio de 2015.

­ - Correspondências recebidas do Executivo Municipal: 

1.      Ofícios nºs 090, 093 a 101/2015 e 103 a 108/2015

-  Correspondências expedidas ao Executivo Municipal: 

1.      Ofícios nºs 042 a 050/2015.

- Correspondências expedidas para diversos: 

1. Ofícios nºs 109 a 121/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.    Projeto de Lei nº 044/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da redação do artigo 3º da Lei nº 2.312/2014, de 13 de maio de 2014;

2.    Projeto de Lei nº 045/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2.210/2013, de 22 de outubro de 2013;

3.     Projeto de Lei nº 046/2015: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de convênio pelo Poder Público Municipal, objetivando transferência voluntária de recursos com o Conselho Comunitário de Segurança de Mandaguari-CONSEG no ano de 2015, conforme estabelece;

4.    Projeto de Lei nº 047/2015: de autoria do Executivo Municipal que autoriza a conversão do valor liquido arrecadado por meio da venda de convites para “Baile de Aniversário de Mandaguari”;

5.    Projeto de Lei nº 048/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

6.    Projeto de Lei nº 001/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Rodrigo César da Silva Sosa, que proíbe aos estabelecimentos comerciais e pessoas físicas ou jurídicas a venda de tinta spray para menores de 18(dezoito) anos, estabelece sanções aos pichadores, e dá outras providências.

- Requerimentos:

- Requerimento nº 017/2015: de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi;

- Requerimento nº 018/2015: de autoria dos Edis Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos, João Jorge Marques e Vilma Aparecida Pavani;

-Tribuna Livre: Fez uso da Tribuna Livre o Senhor Euri Branger, Ministro de Confissão Religiosa da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que fará uso da Tribuna Livre para homenagear os vereadores com a entrega de um livro de Saúde.

-  Explicações Pessoais

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 007/2015 da Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Ofícios nº 147 e 148/2015 da Secretaria Municipal de Saúde;
2.  Ofício CT/OI/GCOU/13100/2015 da Empresa de Telefonia OI;
3. Ofício s/nº, protocolado nesta Casa sob nº 123/2015 da lavra de Iury Rogério dos Santos;
4. Ofício-Circular nº 07/2015 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer, informando  a programação do Fórum Municipal de Educação referente ao processo de elaboração do Plano Municipal de Educação .

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal: 

1.      Ofícios nºs 078 a 084/2015;

-  Correspondências expedidas ao Executivo Municipal: 

1.      Ofícios nºs 036 a 041/2015.

- Correspondências expedidas para diversos: 

1. Ofícios nºs 086 a 108/2015/.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.    Projeto de Lei nº 041/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentárias par 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

2.    Projeto de Lei nº 042/2015: de autoria do Executivo Municipal, que concede título de Utilidade Pública municipal à Associação Mandaguari IV, conforme estabelece;

3.    Projeto de Lei nº 043/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a realizar permuta de bem doado a Tornearia Paraná por meio da Lei Municipal nº 1.804/2011, de 05 de julho de 2011, e dá outras providências;

4.    Projeto de Resolução nº 002/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que altera a redação do art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências.

- Projetos discutidos e votados:

1. Projeto de Lei nº 038/2015: de autoria do Executivo Municipal que autoriza a celebração de convênio pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos proveniente de doação do Imposto de Renda Devido, referente ao exercício de 2014, com entidade privada voltada a prestação de serviços de assistência social no município, no ano de 2015, conforme estabelece- Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

 - Requerimentos:

- Requerimento nº 016/2015: de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi.

- Requerimento Verbal: de autoria do edil Aroldo Silvestre dos Santos.

-Tribuna Livre: Fez uso da Tribuna Livre a Senhora Márcia Serafini da Silva, Secretária Municipal de Saúde que fará uma explanação sobre a Rede de Cuidado ao cidadão mandaguariense, Rede de Proteção a mãe mandaguariense e Rede de Cuidado a pessoa em situação de vulnerabilidade e o tratamento fora do domicílio -TFD.

    -  Explicações Pessoais

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 006/2015 da Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Ofícios s/nº protocolados nesta Casa sob nºs 115 e 116/2015 da Sociedade Beneficente Cristo Rei;
2. Ofício s/nº da Empresa Romagnole da lavra de João Roberto Favine;
3. Ofícios nºs 138/2015 e 143/2015 da Secretaria Municipal de Saúde de Mandaguari;
4. Ofício nº. 020/2015, da ACEMAN e ARD pleiteando o uso de Plenário desta Casa no dia 09 de abril de 2015;
5. Ofício-Circular nº 001/2015 da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembléia Legislativa do Paraná.

­- Correspondências recebidas do Executivo Municipal: 

1.      Ofício nº 072//2015 referente ao processo de prestação de contas do Executivo Municipal, exercício de 2014;

2.      Ofício nº 075/2015.

-  Correspondências expedidas ao Executivo Municipal: 

1.      Ofícios nºs 032 a 035/2015.

- Correspondências expedidas para diversos: 

1. Ofícios nºs 071 a 085/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.    Projeto de Lei nº 038/2015: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de convênio pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos proveniente de doação do Imposto de Renda Devido, referente ao exercício de 2014, com entidade privada voltada a prestação de serviços de assistência social no Município, no ano de 2015, conforme estabelece;

2.    Projeto de Lei nº 039/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes municipais para o saneamento básico e dá outras providências.

- Projetos discutidos e votados:

1. Projeto de Lei nº 006/2014: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de animais caninos e felinos, bem como estabelece as diretrizes do programa de controle reprodutivo de caninos e felinos no município de Mandaguari e cria o núcleo de proteção animal – Recebeu emendas e foi aprovado em terceira votação com cinco votos favoráveis e quatro votos contrários.

- Requerimentos:

- Requerimento nº 014/2015: de autoria dos Edis Pedro Ricieri Navi, Jocelino Tavares, Valdecir Scoassabia, Nilton José Boti e Rodrigo César da Silva Sosa;

- Requerimento nº 015/2015: de autoria dos Vereadores João Jorge Marques, Adilson Alves Maciel, Aroldo Silvestre dos Santos e Vilma Aparecida Pavani.

- Explicações Pessoais

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 005/2015 da Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Ofícios nºs 009 e 010/2015 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento;
2. Ofício nº 05/2015 da Diretora de Departamento de Gestão;
3. Ofício da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, protocolado nesta Casa sob nº 104/2015;
4. Ofício nº. 18/2015, da Associação de Apoio ao Hospital Geral;
5. Ofício nº 132/2015 da Secretária Municipal de Saúde pleiteando a utilização da Tribuna Livre para expor a situação da Dengue em nosso município;
6. Ofício s/nº da AJR Empilhadeiras agradecendo o apoio dado por esta Casa de Leis para realização do recape asfáltico na Avenida Chaker Abrahim.

­- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

  1. Ofícios nºs 067 a 071/2015.

-  Correspondências expedidas ao Executivo Municipal: 

1.      Ofícios nºs 026 a 031/2015.

- Correspondências expedidas para diversos: 

1.      Ofícios nºs 058 a 070/2015.

- Projetos discutidos e votados:

1. Projeto de Lei Complementar nº 018/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação de dispositivo da Lei nº 1.398/2008, de 03 de dezembro de 2008, que dispõe sobre concessão e funcionamento de serviços de transporte coletivo no Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências – Aprovado por unanimidade em terceira votação;
2. Projeto de Lei nº 032/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação de dispositivo e Anexos IV e V da Lei nº 686, de 14 de novembro de 2001, nos termos da Lei Municipal nº 2.372/2014, e dá outras providências. – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
3. Projeto de Lei nº 033/2015: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de 02(dois) Termos de Cooperação pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos repassados fundo a fundo pelo Ministério de Desenvolvimento Social, com entidades privadas voltadas a prestação de serviços de assistência social no Município, para execução durante o ano de 2015, conforme estabelece. – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
4. Projeto de Lei nº 037/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Mandaguari-Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);
5. Projeto de Lei nº 006/2014: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de animais caninos e felinos, bem como estabelece as diretrizes do programa de controle reprodutivo de caninos e felinos no município de Mandaguari e cria o núcleo de proteção animal. – Recebeu emendas, teve pedido de vistas aprovado e foi retirado da pauta de votações;

- Requerimentos:

1        Requerimento Verbal: de autoria do vereador Rodrigo Cesar da Silva Sosa;

2        Requerimento Verbal: de autoria do vereador João Jorge Marques.

-Tribuna Livre:

Fez uso da Tribuna Livre o Dr. Adriano Rodrigues Borges para tecer explanações sobre a questão da Dengue em nosso município.

- Explicações Pessoais

- Oração Ecumênica:

 - Ata nº 004/2015 da Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 007/2015 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento;

2.      Ofício nº 048, do Pelotão da Polícia Militar de Mandaguari;

3.      Convite da Comissão da Sociedade Civil Organizada de Combate à Dengue de Mandaguari;

4.      Ofícios nºs. 08, 11 e 19/2015, do Observatório Social de Mandaguari.

5.      Carta nº 168/2015 da Sanepar;

6.      Convite da Polícia Militar de Mandaguari.

­ - Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 061 a 066/2015.

-  Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 022 a 025/2015.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 050 a 057/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.   Projeto de Lei nº 033/2015: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de 02 (dois) Termos de Cooperação pelo Poder Público Municipal, objetivando repasse financeiro de recursos repassados fundo a fundo pelo Ministério de Desenvolvimento Social, com entidades privadas voltadas a prestação de serviços de assistência social no Município, para execução durante o ano de 2015, conforme estabelece;

2.      Projeto de Lei Complementar nº 034/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera o Anexo I (Mapa) da Lei Complementar nº 1.408/2008 e suas posteriores alterações, e dá outras providências;       

3.      Projeto de Lei nº 035/2015: de autoria do Executivo Municipal, que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, além do Conselho Tutelar de Mandaguari, e dispõe sobre as Entidades Governamentais e Não Governamentais revogando as Leis Municipais sob nº 043/1990 e 1670 de 2010 no âmbito do Município de Mandaguari e dá outras providências;

4.      Projeto de Lei nº 036/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a conceder reposição salarial aos servidores públicos ocupantes de cargos, empregos públicos, membros do conselho tutelar, aos servidores públicos ocupantes de cargo em comissão, assim como aos ocupantes de cargos eletivos (prefeito, vice-prefeita e vereadores) e dá outras providências; Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

5.      Projeto de Lei nº 037/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de mandaguari-paraná;

6.      Projeto de Resolução nº 001/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências. Houve pedido de suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 036/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a conceder reposição salarial aos servidores públicos ocupantes de cargos, empregos públicos, membros do conselho tutelar, aos servidores públicos ocupantes de cargo em comissão, assim como aos ocupantes de cargos eletivos (prefeito, vice-prefeita e vereadores) e dá outras providências; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2.      Projeto de Resolução nº 001/2015: de autoria do Legislativo Municipal, através de sua Mesa Executiva, que concede reajuste de vencimentos aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei Complementar nº 018/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação de dispositivo da Lei nº 1.398/2008, de 03 de dezembro de 2008, que dispõe sobre concessão e funcionamento de serviços de transporte coletivo no Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

4.      Projeto de Lei nº 024/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do Município de Mandaguari-Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

5.      Projeto de Lei nº 025/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do Município de Mandaguari-Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

6.      Projeto de Lei nº 026/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Mandaguari-Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

7.      Projeto de Lei nº 029/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas Diretrizes Orçamentárias para 2015 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Mandaguari-Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

8.      Projeto de Lei nº 030/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do Município de Mandaguari-Paraná – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

9.      Projeto de Lei nº 031/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de 01 (um) professor colaborador, visando atender temporária necessidade de excepcional interesse público da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari-FAFIMAN – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

- Requerimentos:

- 011/2015, de autoria do Vereador Valdecir Scoassabia;

- 012/2015, de autoria do Vereador Jocelino Tavares;

- 013/2015, de autoria do Vereador Pedro Ricieri Navi.

- Explicações Pessoais

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 002/2015 da Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2015. (aprovada com emenda)

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício datado de 06/03/2015, protocolado sob o nº 053/2015, firmado por Iury Rogério dos Santos.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

  1. Ofício nº 025/2015

-  Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 012 a 014/2015.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 030 a 037/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei Complementar nº 018/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação de dispositivo da Lei nº 1.398/2008, de 03 de dezembro de 2008, que dispõe sobre concessão e funcionamento de serviços de transporte coletivo no Município de Mandaguari, Estado do Paraná, e dá outras providências;

2.      Projeto de Lei nº 019/2015: de autoria do Executivo Municipal, que estabelece o termo inicial para contagem dos prazos para adimplemento dos encargos estabelecidos pelas Leis nº 1.355/2008 e 1.536/2009, para fins de regularização das doações dos lotes de terras no Parque Industrial III;

3.      Projeto de Lei nº 020/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera o Anexo II, da Lei Municipal nº 1.327/2008, de 04 de abril de 2008;

4.      Projeto de Lei nº 021/2015: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a criação da Rede de Apoio a Pessoa em Situação de Vulnerabilidade, e dá outras providências;

5.      Projeto de Lei nº 022/2015: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza, conforme determinação contida no artigo 42, inciso IX da Lei Orgânica do Município, a receber, em doação com encargo, o Lote de Terras nº 6-7-8/A/9, Quadra nº 54, e dá outras providências;

6.      Projeto de Lei nº 023/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências;

7.      Projeto de Lei nº 024/2015: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2015 do Município de Mandaguari-Paraná.

8.      Projeto de Lei nº 027/2015: de autoria do Executivo Municipal, que regulamenta a concessão de benefícios para celebração de casamento comunitário no Município de Mandaguari, e dá outras providências;

9.      Projeto de Lei Complementar nº 028/2015: de autoria do Executivo Municipal, que aprova o Regimento Interno do Serviço Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON, e dá outras providências.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 016/2015: de autoria do Executivo Municipal que altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 2.094/2013, de 06 de março de 2013 – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2.      Projeto de Lei nº 017/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de 02 (dois) professores colaboradores, visando atender temporária necessidade de excepcional interesse público da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari-FAFIMAN – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei Complementar nº 006/2014: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de animais caninos e felinos, bem como estabelece as diretrizes do programa de controle reprodutivo de caninos e felinos no município de Mandaguari e cria o núcleo de proteção ao animal – Aprovado por unanimidade em segunda votação.

- Requerimentos:

- 004/2015, de autoria do Vereador Jocelino Tavares;

- 005/2015, de autoria do Vereador Rodrigo César da Silva Sosa;

- 006/2015, de autoria do Vereador Rodrigo César da Silva Sosa;

- 007/2015, de autoria do Vereador Pedro Ricieri Navi;

- 008/2015, de autoria dos Vereadores Vilma Aparecida Pavani, João Jorge Marques, Aroldo Silvestre dos Santos e Adilson Alves Maciel;

- Requerimento Verbal, de autoria do vereador Adilson Alves Maciel;

- Explicações Pessoais

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 001/2015 da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2015.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 08/2015, de 23/02/2015, da Associação de Apoio ao Hospital Geral de Mandaguari-AAHGM.

­- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 025/2015

-  Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 006 a 011/2015.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 016 a 029/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei Complementar nº 014/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 2.089/2013 no âmbito do Município de Mandaguari, e dá outras providências;

2.      Projeto de Lei nº 016/2015: de autoria do Executivo Municipal que altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 2.094/2013, de 06 de março de 2013;

3.      Projeto de Lei nº 017/2015: de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de 02 (dois) professores colaboradores, visando atender temporária necessidade de excepcional interesse público da Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari-FAFIMAN.

- Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 013/2015:de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Chefe do Executivo a outorgar mediante procedimento licitatório, a Concessão de Uso da Capela Mortuária “Evilásio Alves dos Santos” à iniciativa privada, e dá outras providências.Teve os pareceres aprovados, recebeu emendas, foi colocado em votação e recebeu quatro cinco votos a favor e quatro contra. Por tratar-se de matéria que para ser aprovada necessitava da maioria absoluta de votos (seis), o projeto foi reprovado.

2.      Projeto de Lei Complementar nº 006/2014: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Pedro Ricieri Navi, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de animais caninos e felinos, bem como estabelece as diretrizes do programa de controle reprodutivo de caninos e felinos no município de Mandaguari e cria o núcleo de proteção ao animal – Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em primeira votação.

- Requerimentos:

- 001/2015, de autoria dos Vereadores João Jorge Marques, Aroldo Silvestre dos Santos, Adilson Alves Maciel, Vilma Aparecida Pavani e Valdecir Scoassabia;

- 002/2015, de autoria do Vereador Aroldo Silvestre dos Santos;

- 003/2015, de autoria do Vereador Valdecir Scoassabia.

-Tribuna Livre:

Fez uso da Tribuna Livre a senhora Maria Inês Botelho, membro da Associação de Apoio ao Hospital Geral de Mandaguari;

- Explicações Pessoais

- Oração Ecumênica:

- Ata nº 036/2014 da Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2014.

- Correspondências recebidas de diversos:

1. Cumprimentos à nova Mesa Diretiva originário do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;
2. Ofícios nº 004 e 11/2015 da Secretaria Municipal de Saúde;
3. Ofício nº 07 e 09/2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social;
4. Ofícios s/nº da lavra do Senhor Rinaldo da Silva;
5. Ofícios nº 05/2015 e 28/2015 do Ministério Público da Comarca de Mandaguari;
6. Ofício nº 002/2015 da Associação de Apoio ao Hospital Geral de Mandaguari, encaminhando relatório sobre suas atividades;
7. Ofícios s/nº da lavra do Senhor Vinícius Raphael Perassoli Grilo;
8. Requerimentos nºs 07, 08 e 09/2015 do Observatório Social de Mandaguari.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 009 a 011/2015

-  Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 001 a 005/2015.

- Correspondências expedidas para diversos:

1. Ofícios nºs 001 a 015/2015.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 007/2015: de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei nº 331/98, a qual autorizou o Poder Executivo a alienar imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, concedendo novo prazo para celebração de contrato de alienação;

1. Projeto de Lei nº 011/2015: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2015, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2015 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;
2. Projeto de Lei nº 012/2015: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de 02(dois) convênios pelo Poder Executivo Municipal, objetivando transferência voluntária de recursos, com a Associação Comercial e Empresarial de Mandaguari- ACEMAN e Agência de Desenvolvimento Econômico- ARD, no ano de 2015, conforme estabelece;
3. Projeto de Lei nº 013/2015: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Chefe do Executivo a outorgar mediante procedimento licitatório, a Concessão de Uso da Capela Mortuária “Evilásio Alves dos Santos” à iniciativa privada, e dá outras providências.

-Tribuna Livre:

Fizeram uso da Tribuna Livre a vice-prefeita Municipal, Ivonéia de Andrade Aparecido Furtado, e o prefeito municipal, Romualdo Batista.

- Explicações Pessoais

- Oração Ecumênica:

-Ata nº 035/2014 da Sessão Ordinária do dia 08 de dezembro de 2014.

- Correspondências recebidas de diversos:

1.      Ofício nº 018/2014 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento;

2.      Ofício 19008/14 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná;

3.      Ofício nº 146/2014 do Ministério Público da Comarca de Mandaguari-Pr.

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

1. Ofícios nºs 370 e 374 a 377/2014.

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

1.      Ofícios nºs 175 a 178/2014.

- Correspondências expedidas para diversos:

1.      Ofícios nºs 366 a 373/2014.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.      Projeto de Lei nº 179/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2014 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

- Projetos discutidos e votados:                  

1.      Projeto de Lei nº 179/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2014 do município de Mandaguari, Paraná; Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

2.      Projeto de Lei nº 180/2014: de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de 08 (oito) convênios pelo Poder Público, objetivando repasses financeiros de recursos com entidades privadas voltadas à prestação de serviços de assistência social no município para execução durante o ano de 2015 conforme estabelece. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

3.      Projeto de Lei nº 125/2014: de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Mandaguari, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências - Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

4.      Projeto de Lei nº 174/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2014 do município de Mandaguari, Paraná - Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

5.      Projeto de Lei nº 175/2014:de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentárias para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná - Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

6.      Projeto de Lei nº 176/2014: de autoria do Executivo Municipal que o autoriza a complementar o repasse financeiro de recursos provenientes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à entidade sócio assistencial Centro de Atendimento a Criança e Adolescente de Mandaguari- CECAF, no ano de 2014 para fins de prestação de serviço de acolhimento institucional, conforme estabelece - Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações);

7.      Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2014: de autoria do Legislativo Municipal, através da Comissão de Finanças e Orçamento, que reprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2008, e dá outras providências – Teve os pareceres aprovados com quatro votos contra, foi colocado em votação e recebeu cinco votos favoráveis e quatro votos contra, não atingindo portanto a maioria absoluta dos votos (dois terços), e foi rejeitado ficando as contas aprovadas com ressalvas.

- Requerimentos:

- Requerimento nº 076/2014: de autoria do Edil Pedro Ricieri Navi;

- Requerimento nº 077/2014: de autoria dos Edis João Jorge Marques, Pedro Ricieri Navi, Aroldo Silvestre dos Santos, Adilson Alves Maciel, Vilma Aparecida Pavani e Valdecir Scoassabia.

- ELEIÇÃO DA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANDAGUARI PARA O BIÊNIO 2015/2016;

- EXPLICAÇÕES PESSOAIS;

-Leitura do Decreto Legislativo nº 010/2014 (Recesso Legislativo).

- Oração Ecumênica:

- Ata da Sessão Ordinária do dia 01/12/2014.

- Correspondências recebidas de diversos:

Ofício datado de 03 de dezembro de 2014 da Renuka Vale do Ivaí S/A

- Correspondências expedidas ao Executivo Municipal:

Ofícios nºs 171 a 174/2014;

- Correspondências recebidas do Executivo Municipal:

Ofícios nºs 359 a 361/2014 e 364 a 368/2014

- Correspondências expedidas para diversos:

Ofícios nºs 358 a 365/2014.

- Projetos despachados para as Comissões Permanentes:

1.       Projeto de Lei nº 174/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2014 do município de Mandaguari, Paraná;

2.      Projeto de Lei nº175/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento para 2014, inclusão nas diretrizes orçamentária para 2014 e inclusão no plano plurianual 2014-2017 do município de Mandaguari, Paraná;

3.      Projeto de Lei nº176/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a complementar o repasse financeiro de recursos provenientes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, à entidade sócio assistencial Centro de Atendimento a Criança e Adolescente de Mandaguari-CECAF, no ano de 2014, para fins de prestação de serviço de acolhimento institucional, conforme estabelece;

4.      Projeto de Lei nº 177/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2014 do município de Mandaguari, Paraná. Houve suspensão da sessão para que o projeto fosse analisado pelas Comissões Permanentes, recebesse os pareceres e fosse incluído na pauta de votações.

Projetos discutidos e votados:

1.      Projeto de Lei nº 177/2014: de autoria do Executivo Municipal, que o autoriza a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para 2014 do município de Mandaguari, Paraná. Teve os pareceres aprovados, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade em regime de urgência (três votações).

2.      Projeto de Lei nº 013/2014: de autoria do Legislativo Municipal, através do Edil Jocelino Tavares, que denomina as Ruas Projetadas “I” e “J” do Jardim Delgado, e dá outras providências Aprovado por unanimidade em terceira votação.

Requerimentos: